Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Comício da CDU

«Lisboa precisa de uma força como a CDU que faz da participação popular e da proximidade às populações o eixo fundamental do seu estilo de exercício de poder»

«Lisboa precisa de uma força como a CDU que faz da participação popular e da proximidade às populações o eixo fundamental do seu estilo de exercício de poder»

Caros amigos e camaradas,

Uma forte saudação a todos os presentes, à população, aos nossos amigos e companheiros de coligação, aos independentes, aos candidatos e a todos os que participam neste grande projecto de progresso e desenvolvimento que é a CDU!

Nesta iniciativa da CDU da cidade de Lisboa, estamos aqui na Freguesia de Carnide, no Bairro Padre Cruz, a falar dos problemas e soluções para o bairro, para a freguesia e para a cidade e a evidenciar que a cidade de Lisboa não é apenas os seus eixos e zonas centrais, que Lisboa é cada uma das suas freguesias, cada um dos seus bairros, com a voz das suas populações, com as respostas aos seus problemas e as soluções para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida.
A afirmação da nossa proposta e o trabalho realizado são prova que temos projecto e somos a alternativa capaz de dar vida a Lisboa e garantir a todos o direito à cidade.

A CDU apresenta-se em Lisboa para disputar a Presidência da Câmara, temos um candidato, João Ferreira, que reúne todas as condições para assumir essa responsabilidade, temos uma equipa preparada para abrir um tempo novo na vida de Lisboa.
A CDU apresenta uma qualificada lista à Assembleia Municipal bem como às assembleias de freguesia que dão todas as garantias ao serviço da população.

Carnide confirma esta realidade com o notável trabalho da junta de freguesia ao longo do tempo, que se reafirma e projecta para o próximo mandato na equipa da CDU com Fábio Sousa Presidente e candidato à Presidência da Junta.

Somos garantidamente a força de confiança de quem tem candidatos com experiência, capacidade de realização e provas dadas na defesa dos interesses das populações.

A confiança de quem tem um trabalho distintivo de todos os outros nas autarquias, como se pode confirmar pela intervenção dos eleitos da CDU na Câmara Municipal de Lisboa, na Assembleia Municipal e nas freguesias.

A confiança de quem dia a dia, nas diversas dimensões da sua acção e intervenção provou ser capaz de se assumir, como uma voz indispensável na defesa dos interesses das populações.

Temos um projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e força alternativa quer a PS, quer a qualquer das outras forças políticas.

Um projecto distintivo, de uma força preparada e em condições de assumir todas as responsabilidades que a população lhe queira confiar, que não procura uma intervenção de circunstância, antes afirma o seu projecto alternativo para a concelho de Lisboa.

Lisboa precisa de uma força como a CDU que faz da participação popular e da proximidade às populações o eixo fundamental do seu estilo de exercício de poder assente numa política de verdade e transparência.
Aqui em Carnide o trabalho realizado de ligação com as populações e o movimento associativo local é uma realidade que potencia o nosso trabalho, a criação de condições para a prática desportiva, o apoio permanente à juventude, uma política cultural activa.
Assim como a atenção dada às questões ambientais com a criação e manutenção dos espaços verdes, com a criação das hortas comunitárias, a luta pelo reforço das ilhas de reciclagem, entre outras medidas, um trabalho distintivo reconhecido na cidade.

Aqui em Carnide a população e a CDU lutam pelo reforço dos meios e efectivos das esquadras do Bairro Padre Cruz e Horta Nova, lutam pela reabertura da esquadra da PSP de Carnide, que a CML e o Governo estiveram de acordo em encerrar.
Aqui em Carnide a população e a CDU lutam por mais médicos de família. Aqui em Carnide a população e a CDU lutam pela requalificação dos bairros exigindo da Câmara municipal e do Estado Central as respostas para estes problemas.
Sim, aqui está a prova que a CDU trabalha, constrói, faz obra ao serviço das populações, mas também não se cala, não desiste de agir junto de quem quer que seja até que os problemas sejam resolvidos.

Bem queria o Secretário-geral do PS calar os eleitos da CDU quando exigem do Governo aquilo que as populações precisam.

Os eleitos da CDU continuam a ser o melhor exemplo de trabalho, honestidade e competência assim como continuam a ser o melhor exemplo de reivindicação para que sejam dadas todas as respostas que as populações precisam, dos transportes públicos à habitação, da saúde à educação, dos apoios sociais e da segurança pública, ao património e à cultura.

Não podemos permitir que continue a haver milhões para entregar aos grandes grupos económicos, enquanto se adia a resposta às reivindicações e anseios das populações.
Bem pode o PS propagandear os milhões da bazuca, porque enquanto a sua larga maioria for para o grande capital terá sempre a resposta das populações com a luta pela concretização do que lhes faz falta.

Sim Camaradas e amigos,
Num tempo em que se fala tanto em investimentos de milhões, é preciso disponibilizar verbas para as resposta sociais, para a dinamização da economia Nacional e do mercado Interno, para a valorização dos salários e do SMN, para a defesa da produção nacional, para a capacitação dos serviços públicos em pessoal e meios, para investir na melhoria do Serviço Nacional de Saúde.

Ontem mesmo passou o 42º aniversário deste importante e imprescindível serviço público de saúde. Foi notícia a redução do número do número de médicos em regime de exclusividade.

Um problema que há muito nos preocupa. De facto, o PCP não acordou agora para este problema.

Há muito que temos vindo a reclamar medidas para resolver esta questão e também a fixação de médicos nas zonas carenciadas.
Ainda na discussão do OE em vigor, o PCP fez duas propostas: regime de exclusividade e fixação de médicos em zonas carenciadas.

A fixação em zonas carenciadas foi aprovada e em vigor. O problema é que o governo não a concretiza, porque não está interessado.

Em relação à proposta para alargar a exclusividade, o PS votou contra, inviabilizando a sua concretização.

Duas questões que não vamos desistir de as ver contempladas!

Num quadro em que a ofensiva do grande capital se intensificou, em que pesam problemas económicos e sociais, ainda mais importante e indispensável é a presença e intervenção de uma CDU e do seu reforço para responder aos problemas que as populações enfrentam.

Problemas que radicam na política de direita prosseguida por sucessivos governos PS, PSD e CDS.
Problemas que neste último ano e meio atingiram de forma particular os trabalhadores, com a desvalorização do trabalho, das profissões, dos salários, mas também a desregulação e aumento dos horários e, de forma crescente, a chantagem dos despedimentos colectivos, com particular evidência nas grandes empresas dos grupos monopolistas e multinacionais.
Situação que teve sempre uma forte oposição, bem como as propostas necessárias para a resolução destes e outros problemas, por parte do PCP.
Tem sido a sua intervenção e acção, juntamente com a luta dos trabalhadores e das populações que tem permitido nestes tempos difíceis para o nosso povo, conter e minimizar uma degradação maior das condições de vida.

Foi pela acção, intervenção e trabalho do PCP que no presente ano um milhão e novecentos mil pensionistas conseguiram ter aumentos de pensões.

Foi pela acção e intervenção do PCP que foi possível assegurar o pagamento dos salários por inteiro aos trabalhadores em Lay-off desde o princípio do ano;
Garantir a 200 mil pessoas os apoios dirigidos aos trabalhadores independentes e outras pessoas sem proteção social, mas também a mais de 50 mil trabalhadores desempregados que viram o seu subsídio de desemprego prolongado.
Foi pela acção do PCP que 20.000 crianças ficaram abrangidas pela medida da gratuitidade das creches.
É inegável o impacto positivo na vida de milhões de portugueses das medidas de aplicação directa inscritas no Orçamento por proposta e iniciativa do PCP.

O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.

Tem sido o caso das inúmeras propostas para melhorar direitos laborais, para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos; ou a proposta para fixar um regime máximo de preços de combustíveis e da energia face ao seu persistente aumento.

Amanhã mesmo estarão em debate e para votação na Assembleia da República iniciativas legislativas do PCP.
Uma sobre esta questão dos preços da energia e combustíveis.

Trata-se de um conjunto de propostas visando a redução dos preços da energia e dos combustíveis, abrangendo a electricidade, o gás de botija e os combustíveis.

Questão da maior actualidade! Ontem mesmo foi anunciado um novo aumento de 3% na tarifa regulada da eletricidade, o segundo num curto espaço de tempo.
Os lucros escandalosos das grandes empresas electroprodutoras parece que são um “direito adquirido”, incontestável, independentemente dos fortes impactos na vida dos portugueses e do tecido económico nacional.

Não é aceitável que estas subidas resultantes das opções da política energética de governos PS, PSD e CDS, continue a não ter resposta em medidas governamentais.

Amanhã se verá se o PS e o governo têm coragem de enfrentar os interesses dos grupos económicos deste sector. Amanhã se verá se o PS e o governo escolhem o lado das famílias e das pequenas e médias empresas ou o lado dos grandes interesses.

Para o PCP o que se impõe é a continuação da sua descida, nomeadamente da tarifa regulada e o governo tem instrumentos para o fazer.

Amanhã se decidirá também da lei do Arrendamento. Trata-se de dar mais um passo visando garantir o elementar direito constitucional à habitação.

O Governo PS, ignorando o que ao Estado incumbe, continua apenas a acenar com a chamada Nova Geração de Políticas de Habitação, com meios insuficientes e que estão longe de corresponder à solução do que anunciam.
No essencial, procura passar para outros a responsabilidade pela resolução dos problemas habitacionais.
O PS com beneplácito do PSD, CDS e seus sucedâneos IL e Chega continuam, uns por opção outros por convicção, a adiar o que há muito devia ser feito, revogar a lei dos despejos, assegurar estabilidade no arrendamento, garantir que as rendas são compatíveis com os rendimentos disponíveis dos trabalhadores.

O PCP apresenta e leva a votos substanciais alterações à actual lei do arrendamento habitacional.
Se forem aprovadas, garante-se o equilíbrio nas relações contratuais entre inquilino e senhorio, dá-se maior estabilidade ao arrendamento e possibilitam-se rendas compatíveis com o rendimento disponível das famílias, põe-se fim ao famigerado “balcão dos despejos”.

O PS tem amanhã a oportunidade de emendar a mão, corrigindo as suas anteriores posições, seja em relação à energia e combustíveis, seja em relação às alterações propostas à Lei do Arrendamento.

É bom que o PS passe das palavras aos actos na defesa das populações!

Há muitas lutas para concretizar, para travar e para garantir o que o País precisa.

O País precisa de avançar!
Precisa de uma política para valorizar a produção nacional e o emprego, colocar o desenvolvimento científico e tecnológico ao serviço da qualidade de vida.

A produção nacional e o desenvolvimento do seu aparelho produtivo são condição essencial para dar a volta à actual situação económica e social que vivemos.

Em Lisboa, o crescimento exponencial do sector dos serviços e turismo são a prova de que o desenvolvimento de uma cidade e a melhoria das condições de vida de quem nela habita ou trabalha não pode ser feito sem o desenvolvimento da indústria e da consequente criação de emprego.

Mas precisamos também de dar resposta a outros problemas mais imediatos.

Seja no plano da habitação com a centralidade que assume, seja no reforço da oferta dos transportes e a sua progressiva gratuitidade, seja para dar solução ao aeroporto com a construção faseada de um novo aeroporto nos terrenos do campo de tiro de Alcochete.

Sim, é precisa uma outra resposta, uma outra política, uma política alternativa capaz de resolver problemas acumulados e encetar uma trajectória de desenvolvimento económico e social.

Outra resposta e outra política para responder a outros problemas que marcam e pesam negativamente na vida dos trabalhadores e do povo.
Desde logo, para assegurar respostas emergentes como a do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, do salário médio, tal como a valorização das carreiras, o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros, o combate à precariedade ou à desregulação dos horários de trabalho, o direito à contratação colectiva e a revogação das normas gravosas da legislação laboral.
Para garantir a inadiável valorização das pensões e reformas de todos quantos descontaram, incluindo acima dos 658,20 euros.

Para assegurar uma rede de Lares e o apoio efectivo aos idosos, às suas famílias e cuidadores.

Uma outra resposta e uma outra justiça fiscal que desagrave os impostos sobre os trabalhadores de mais baixos rendimentos.
A garantia de creches gratuitas para todas as crianças que reclama uma opção de financiamento que dê prioridade ao apoio às crianças e famílias.

Estes são combates, entre outros, em que estamos empenhados e essa é uma razão acrescida para apoiar a CDU que é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local.

Sim, é para dar força à luta por tudo isto que mais autarquias, mais eleitos, mais votos na CDU são um contributo para poder dar novos passos com novas soluções para dar resposta aos problemas do País, dos trabalhadores e do povo.

Caros amigos e camaradas:
Nas eleições autárquicas do próximo dia 26 de Setembro aponta-se o caminho a seguir, decide-se do futuro dos concelhos e freguesias.

Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o empenhamento dos eleitos da CDU e a sua dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.

Por isso, dizemos a CDU vale a pena!

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