Intervenção de Carlos Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Évora, Apresentação da candidatura da CDU à Câmara Municipal de Évora

«Juntos vamos conseguir, de novo!»

«Juntos vamos conseguir, de novo!»

Boa tarde. Sejam bem-vindos,

Agradecemos a vossa presença solidária, na certeza do vosso contributo individual e colectivo para este grande e único projecto de transformação progressista, local, regional e nacional, corporizado pela CDU.

Saudamos o camarada Jerónimo de Sousa, cuja solidariedade registamos e a quem afirmamos o nosso empenho na árdua tarefa de obter avanços para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do Povo e para continuar a construir, com o PCP e a CDU, a alternativa política que Portugal, o Alentejo e Évora necessitam.

Um forte abraço ao camarada João Oliveira que, apesar do exigente e absorvente trabalho na Assembleia da República, entre outras tarefas, aceitou ser mandatário e muito valoriza a candidatura da CDU.

Camaradas e amigos,
Eborenses, concidadãos,

Há 4 anos, o Povo de Évora confiou à CDU, através do voto popular, a enorme tarefa de garantir uma mudança real para o progresso e para o bem comum, de inverter a trajectória de desprestígio e declínio em que Évora se encontrava pela gestão do PS, de abrir um novo ciclo político e de desenvolvimento para Évora. E a CDU cumpriu!

Há 4 anos, ficou demonstrado, aqui em Évora, que vale a pena lutar e construir uma alternativa política de esquerda. Ao longo dos 12 anos de gestão PS, a CDU, com coerência, denunciou as consequências da demagogia e das políticas aplicadas pelo PS; combateu o governo de direita radical PSD/CDS que impôs a Évora uma enorme regressão social, o empobrecimento de milhares de famílias, um brutal desemprego, a emigração a milhares de jovens. A CDU não se limitou a criticar, apresentou propostas e políticas alternativas, mobilizou e lutou com os trabalhadores e o Povo.

Há 4 anos, a CDU apresentou novas ideias, novas políticas, novo programa, novas equipas para a mudança necessária. O Povo de Évora, na diversidade das suas formas de pensar, confiou à CDU a concretização da mudança ambicionada. Durante 4 anos, a CDU garantiu a mudança e cumpriu! Vamos continuar!

Eborenses, concidadãos,

Escolhemos, intencionalmente, este Páteo neste magnífico edifício histórico, aqui, no coração do Centro Histórico. Este nosso Centro Histórico é depositário das raízes identitárias de Évora, é classificado como Património da Humanidade há 30 anos e é portador de potencialidades, desprezadas pela gestão PS, para um melhor futuro para a cidade, para o concelho e para a Região.

Comprometemo-nos a revalorizar Évora como Património da Humanidade e estamos a cumprir. Hoje, o Centro Histórico tem mais dinâmica e mais vida, está mais limpo e mais branco, tem mais edifícios recuperados e em recuperação, tem programação cultural e animação regular, o turismo cresceu mais de 20% ao ano, a “Meia Maratona do Património” afirmou-se como grande evento. Évora voltou a ter prestígio nacional e internacional!

Para a revitalização do Centro Histórico, conseguimos financiamento comunitário para investimentos superiores a € 15 milhões de euros, até 2020. No próximo mandato, será requalificado o Palácio D. Manuel e aí instalado um Centro Interpretativo e de Acolhimento Turístico, mais de €1 milhão de euros de investimento; e, após décadas de espera, o Salão Central será reconstruído e a cidade disporá de um edifício cultural multi-usos, num investimento de € 2,5 milhões de euros.

Tal só é possível porque a CDU cumpriu o novo programa de governação municipal, sufragado pelo voto popular. Mas, é importante recordar alguns dados dos 12 anos de desastrosa gestão PS em Évora, com a muleta do PSD, a que se juntou uma profunda crise económica e social imposta pela política de direita:

- A dívida do Município era de € 90 milhões de euros; em 2016, foi reduzida em mais de € 16 milhões de euros, cerca de menos 20%;

- O prazo médio de pagamento a fornecedores chegou a 867 dias; em 2016, estava em 526 dias mas sem o PSF reflectido;
Terminámos 2016, sem pagamentos em atraso, um enorme contributo para a recuperação da economia local e para a dinâmica das Freguesias;

- Em 2013, mais de € 25 milhões de euros de fundos disponíveis negativos, em 2016, pela primeira vez a CM apresenta € 4 milhões de euros de fundos disponíveis positivos;

- Em 2013, resultados operacionais negativos de mais de € 11 milhões de euros e resultados líquidos negativos de mais de € 12 milhões de euros; em 2016, foram reduzidos entre 70 a 80%;

- Continua em vigor o PAEL, memorandozinho tipo troika, que comprometeu o Município para 20 anos, obrigando quem vive no concelho a pagar o máximo em impostos, taxas, tarifas e preços municipais; esperamos conseguir negociar melhorias no próximo mandato.

Com a CDU, passámos da falência técnica e descrédito, para uma Câmara Municipal que recuperou o bom nome e está a caminho do reequilíbrio económico e financeiro, sem o qual toda a actividade do Município estaria comprometida.

Eborenses, concidadãos,

Alguns traços marcantes da nova gestão municipal da CDU e que serão aprofundados no próximo mandato.

A nova maioria CDU pôs em prática a gestão participada, aberta e transparente. Garantiu o funcionamento regular dos Conselhos e Comissões Municipais bem como milhares de atendimentos personalizados. Com a iniciativa “Pelos Caminhos do Concelho” contactámos directamente com as populações, procurámos soluções para pequenos e grandes problemas. Auscultámos sobre questões estruturais como a exploração mineira ou a ligação ferroviária internacional de mercadorias. Chamámos e chamaremos todos os que quiserem à participação.

A nova maioria CDU respeitou e defendeu os direitos dos trabalhadores, aplicou as 35 horas, melhorou as condições de trabalho.

A nova gestão CDU descentralizou para as freguesias, respeitou a sua autonomia, garantiu tratamento igual e pagou € 1 milhão de euros em dívida da Câmara PS. Lutámos e lutaremos pela reposição das Freguesias extintas pelo Governo PSD/CDS já que a proposta da CDU foi rejeitada na Assembleia da República pelos votos de PS, PSD e CDS que devem assumir as suas responsabilidades junta das populações.

A nova gestão CDU deu e dará prioridade à área social e à defesa de quem vive e trabalha em Évora, das instituições e das empresas. A rede social foi reformulada e alargada; foi iniciado um Programa Integrado de Apoio Social. A Habévora aplicou novas orientações baseadas na defesa dos utentes e foram atribuídas cerca 100 habitações sociais, das quais 40 novas adquiridas ao IHRU por € 3 milhões de euros.

A nova gestão CDU colocou e colocará a cultura, ligada ao património, como vector estratégico de desenvolvimento.
Reconciliámos a Câmara com os agentes culturais e com o movimento associativo. Estabelecemos diversas parcerias que permitiram recuperar parte da dinâmica cultural perdida. Infelizmente, a brutal redução de verbas de financiamento nacional à cultura, impediram-nos de ir mais longe. Quase sem dinheiro mas com grande vontade e imaginação, muito se foi fazendo. Um pequeno exemplo, desde hoje mesmo até dia 23, teremos as “Vozes de Abril”, 15 grupos corais e instrumentais do concelho, 160 cantores e músicos, farão 30 mini concertos surpresa por toda a cidade.

A nova gestão CDU assumiu e assumirá a defesa e qualificação da educação pública. Requalificou a Escola André de Resende, um investimento de € 3,3 milhões de euros, financiado por fundos europeus e nacionais, bem como um conjunto de outras escolas. O funcionamento do Conselho Municipal de Educação e o trabalho conjunto com os agentes da educação tem permitido respostas que minimizam o enorme desinvestimento dos Governos e, em particular, situações de ruptura por falta de trabalhadores operacionais nas escolas. No próximo mandato, a resolução deste problema que implica a luta pela contratação de pelo menos 45 trabalhadores bem como a concretização de investimentos de quase € 1 milhão de euros já garantidos no “Alentejo 2020” estarão no centro da nossa acção.

A nova gestão CDU tem-se empenhado numa Évora limpa e branca. Muito trabalho já foi feito e, hoje, Évora está incomparavelmente mais limpa e mais branca que no início do mandato. Mas muito e muito há a fazer e, no próximo mandato, procuraremos atingir novos níveis de limpeza e higiene públicas.

A nova gestão CDU implementou novas políticas públicas para a juventude e o desporto. Trabalhámos para o crescente dinamismo das associações jovens e do Conselho Municipal de Juventude. Trabalhámos para a generalização da prática desportiva e de lazer, para a cooperação entre agentes desportivos, para a dinamização de eventos desportivos. Destaca-se a parceria exemplar estabelecida entre a Câmara Municipal e o IPDJ que permitiu construir e pôr a funcionar, com gestão pública municipal, o novo Complexo Desportivo de Évora, que atingiu 9.000 utentes/mês e significa um salto qualitativo na oferta de equipamentos desportivos.

A nova gestão CDU rompeu com o processo que visa a privatização da água e do saneamento em Évora, negócio ruinoso do PS e que dava € 5 milhões de euros de prejuízo. Defendemos, mas ainda não conseguimos, a saída do sistema multimunicipal através do qual, o anterior Governo mas também o actual, vêm preparando a entrega do lucrativo negócio da água a privados.

Constatamos que o actual Governo não só não respeita a vontade expressa pelo Município de sair daquele sistema como quer impor a entrega da rede ainda sob gestão municipal para o processo de privatização. Para já, desrespeitando a autonomia municipal, pretende impedir o acesso da Câmara de Évora, e de outras Câmaras, a financiamentos de qualificação da rede. No próximo mandato, continuaremos a defender a água pública, um direito de todos e não o negócio de alguns.

A nova gestão CDU colocou e colocará como questão central, o desenvolvimento de Évora e do Alentejo. Para isso, é essencial dinamizar, diversificar e expandir a base económica, gerar e distribuir riqueza, criar emprego. Trabalhamos para um sector agro-pecuário produtivo, dinâmico que aposte nos produtos locais de qualidade e na inovação. Trabalhamos para a expansão de um sector industrial diversificado onde se destaca a electrónica e o “cluster” da aeronáutica. Trabalhamos para que o turismo continue a crescer mas também para a sua consolidação e sustentabilidade. Trabalhamos para um sector terciário mais forte e diverso, onde pontue comércio e serviços, tecnologia e inovação. No próximo mandato, queremos a afirmação do “cluster” aeronáutico com mais empresas, mais postos de trabalho, mais formação, mais I&D.

Eborenses, concidadãos,

Os resultados conseguidos neste mandato só foram possíveis com o empenhamento dos trabalhadores do Município e uma mobilização e cooperação notável com as forças vivas da nossa comunidade. O nosso reconhecimento.

Agora, como é timbre da CDU, vamos alargar a auscultação, o levantamento de problemas, a recolha de análises, sugestões, propostas, críticas junto de instituições, de empresas, de associações sindicais e empresariais, de cidadãos de variados posicionamentos e opções.

Desafiamos todos os que queiram, de alguma forma, contribuir para melhorar Évora: participem, proponham, discutam, critiquem; a CDU saberá acolher e terá em conta as vossas ideias!

Percorremos um longo e difícil caminho e sim, juntos estamos a conseguir!

Temos provas dadas. Podem contar connosco, podem contar com a CDU para enfrentar as dificuldades, para trabalhar afincadamente em prol da população, das instituições, das empresas, para uma vida melhor em Évora.

Sim, juntos vamos conseguir, de novo!
Obrigado.

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