Camaradas e amigos

Quero começar por saudar-vos a todos, camaradas que são e fazem este Partido, homens e mulheres que um dia procuraram o Partido ou foram procurados por ele e fizeram uma opção. A opção de tomar Partido. Pela Classe operária, pelos trabalhadores, pelo nosso povo.

Uma saudação à vossa intervenção militante. À dedicação que colocais nesta luta que, nunca tendo sido fácil, se agiganta de dificuldades.

Uma saudação particular aos que assumem como suas a mais nobres das tarefas. Vender o Avante! Cobrar uma quota. Ligar o Partido aos militantes.

Os tempos convidam à dúvida, à indecisão, ao recuo cauteloso.

Aqui estamos, na IX Assembleia da Organização Regional de Braga do PCP, para afirmar que, contra ventos e marés, por mais dura que a ofensiva seja, encontrará aqui esta gente, o Partido Comunista Português a gritar bem alto, que a luta continua!

Quero ainda saudar os que, não sendo membros do PCP, acompanham os nossos trabalhos. Sintam-se em casa. Esta também é a vossa casa.

Camaradas

Realizamos a nossa assembleia no mais difícil momento das últimas décadas. A obra destruidora do Governo PSD/CDS está à vista no país e na região.

Ataque aos direitos de quem trabalha, salários de miséria e em atraso. A pretexto das alterações ao Código de Trabalho, a que a UGT deu o acordo,assistimos a uma nova vaga de ataques com vista à redução das remunerações, nomeadamente pela redução de pagamento de horas extraordinárias.

Encerramento de empresas dos sectores tradicionais - têxtil, vestuário, metalúrgico, construção civil, mas também já do comércio e dos serviços.

Milhares de despedimentos que atingem proporções alarmantes. Mais de sessenta mil inscritos nos Centros de Emprego, mais de 100 mil no total, dezenas de milhar sem qualquer prestação social.

Fome e miséria, ainda escondidas pelas solidariedades familiares, mas potenciada pela redução brutal dos apoios sociais, onde avulta a redução de 30% no número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, entre 2012 e 2013. Qualquer pessoa com o mínimo de bom senso questionar-se-á como é possível que com o evidente degradar da situação económica e social, com mais gente desempregada, com maiores dificuldades, estes apoios, ao invés de aumentarem, ainda se reduzem.

É esta a opção que o CDS, que tem a pasta da Segurança Social, e que ocupou as estruturas da Segurança Social com a sua rapaziada, decidiu assumir, depois das juras de amor eterno aos pobrezinhos, por alturas da campanha eleitoral.

Cortes em todos os apoios, para a seguir entregar as pessoas, as suas vidas, as suas intimidades, nas mãos da caridade, da igreja ou de outros caciques.

Emigração de novo. O Minho fica de novo sem homens que possam ceifar o seu pão.

Dramática situação que acusa directamente e nestes dias o PSD e o CDS, pela execução da política de direita mas cuja responsabilidade está repartida com o PS, autor material do Pacto de Agressão, e o Presidente da República que apadrinhou as negociatas com a Troika estrangeira.

Responsabilidades também repartidas na situação do Hospital de Braga. Quem, afinal, lançou o concurso de privatização, fazendo ouvidos moucos aos avisos e protestos? Aí estão as trapalhadas sucessivas, os cortes na medicação, os adiamentos sucessivos de cirurgias, os problemas de pessoal, os super médicos que servem para mil tarefas diferentes, como o actual director clínico que é simultaneamente director de sete especialidades.

Bem se pode dizer que os utentes do distrito de Braga, às taxas moderadoras exorbitantes, às dificuldades gerais com que Serviço Nacional de Saúde confronta todos os cidadãos, têm ainda que juntar as de uma gestão privada que apenas vê o lucro e os resultados.

Os pequenos agricultores não conhecem uma só medida positiva. Enquanto o discurso oficial é o do oásis, encerram explorações, em consequência dos altíssimos custos dos factores de produção e do esmagamento dos preços pagos à produção. Os produtores de leite, fruto da política do fim das quotas leiteiras, continuam a receber valores que mal chegam para as despesas.

O retrato está feito. E é negro!

Mas nós não somos dos que ficam a ver os retratos. Estamos cá para pintar com cores mais vivas esta realidade.

Na nossa Assembleia vamos afirmar o conjunto de propostas para uma vida melhor no distrito. Propostas que têm que ser concebidas no quadro da ruptura com a política de direita, no quadro da rejeição deste pacto de agressão que aprofunda o caminho do desastre, no quadro da construção de uma política patriótica e de esquerda e de um Governo capaz de a concretizar.

Propostas que, sendo parcelares, correspondem simultâneamente ás grandes questões do distrito e às preocupações das populações de cada um dos concelhos.

Propostas para elevar os salários, como condição primeira da melhoria das condições de vida das camadas trabalhadoras, mas também como condição para desenvolver a economia do distrito.

Para alargar as condições de atribuição de apoios sociais, fazendo face à dramática situação descrita e para que os desempregados parem de imediato de ser tratados como criminosos, com termo de identidade e residência, que nem sair do país podem.

Para apoiar as pequenas e médias empresas, que constituem a base do emprego. Para desenvolver a agricultura apoiando os pequenos e médios agricultores. Para defender a escola pública e os seus estudantes, com a construção das infraestruturas necessárias, como a Residência para estudantes do IPCA, e o serviço nacional de saúde e designadamente pela reversão do contrato de privatização do Hospital de Braga.

De melhoria das acessibilidades, em primeiro lugar o transporte público e a ferrovia, ligando todo o quadrilátero (Barcelos, Braga, Guimarães, VN Famalicão), mas também melhorando a rede viária e designadamente a VIM.

De defesa do meio ambiente em articulação com a defesa das populações locais, como no caso da necessária barra de Esposende e de um outro Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês.

Temos propostas e lutamos por elas.

Sabemos que é esse o caminho. Sabemos que o caminho da luta – com a criação de uma vasta frente social, que articulada com o reforço do Partido, da sua capacidade de intervenção e da sua influência política e eleitoral, é o mais sólido contributo para a derrota do Pacto de Agressão, para a ruptura com a política de direita, para a construção da alternativa, com um governo e uma política patrióticos e de esquerda – exige o seu aprofundamento e um envolvimento alargado a outras e novas camadas da população, de todos os sectores atingidos por esta política.

E daqui saudamos a dura e persistente luta dos trabalhadores. Como afirma o projecto da nossa Resolução Política, “a luta da classe operária e dos trabalhadores confirmou-se, nestes anos, como o motor da luta de massas”.

Daqui saudamos a luta dos trabalhadores têxteis, que fizeram importantes jornadas de luta, em defesas do horário de trabalho, por melhores salários, por uma vida digna, com destaque para as caminhadas aqui em Guimarães que juntaram milhares de trabalhadores.

Daqui saudamos a luta dos trabalhadores da Bocsh que protestam contra a redução salarial, e que, nas últimas semanas dinamizaram significativas acções; e de tantas outras empresas pelos seus direitos – TUB; Campeão Português; Jado Ibéria; Professores da Escola Profissional de Mazagão; Panibral; Creche de Braga; escolas de Guimarães; Delphi; Mabor, grandes superfícies; Hospital de Braga, TOR; Autarquias Locais; APPACDM; Moviflor; Intermarchê, da Texmin, Hospital Privado de Guimarães...

Daqui saudamos os milhares de trabalhadores que tiveram que lutar em denúncia dos seus despedimentos – da FDO, Fesht Componentes, da Fersoni, da FMAC; Albra; FPS;apenas para sinalizar alguns exemplos.

Daqui saudamos a luta dos trabalhadores desempregados pelo direito ao emprego e desde logo os que participaram no grandioso arranque da Marcha contra o Desemprego, promovida pela CGTP/IN e pelo MTD.

Daqui saudamos todos os que, nestes três anos estiveram nas greves gerais, com assinalável expressão no distrito, os que participaram nas manifestações nacionais promovidas pela CGTP/IN, designadamente as que transformaram, por duas vezes o Terreiro do Paço em Terreiro do Povo, e nas muitas acções que a União de Sindicatos de Braga desenvolveu.

Mas se a classe operária se confirma como motor da luta, ela teve muitas outras expressões:
na luta das mulheres que nos últimos dois anos teve importantes momentos, nomeadamente no 8 de Março;
dos pequenos e médios agricultores em defesa da produção e de justos rendimentos;
dos utentes da saúde, contra a sua privatização, e designadamente contra a privatização do Hospital de Braga e contra a redução de serviços;
dos utentes dos correios contra o encerramento de Estações;
das populações, contra a extinção das suas Freguesias que teve aqui, no distrito e particularmente no concelho de Barcelos uma importante expressão.

Lutas muitas, que saudamos vivamente, e que hoje nesta Assembleia, têm o seu espaço.

Luta que será tanto mais forte quanto consigamos contribuir para reforçar as estruturas unitárias e os movimentos de massas.

Desde logo o Movimento Sindical Unitário que, agregado em torno da União de Sindicatos de Braga-CGTP/IN é a maior e mais interventiva organização social do Distrito. União de Sindicatos, onde os comunistas participam de pleno direito porque foram para isso mandatados pelos trabalhadores, que, pela sua acção, granjeia prestigio e influência e continua sendo uma destacada voz em defesa do emprego, dos salários, dos direitos, da produção.

Movimento Sindical que, assente nos princípios fundadores da CGTP – democrática, unitária, independente, solidária, de massas e de classe – precisa de contar com mais intervenção organizada dos comunistas. Nos Sindicatos e nas outras estruturas representativas dos trabalhadores, as Comissões de Trabalhadores, o MTD, a Interjovem, a Interreformados, que têm conseguido uma articulação muito positiva com o Movimento Sindical.

Se a luta é o caminho, e só organizadamente ela frutifica, mesmo em condições muito duras, como as actuais, então, a esta Assembleia resta concluir, que os comunistas, devem intervir no sentido que está proposto na Resolução Política:
contribuir para reforçar o Movimento Sindical Unitário e para a eleição de mais delegados sindicais;
dinamizar a acção nas empresas e locais de trabalho, promovendo plenários ou alargando as formas de contacto e comunicação com os trabalhadores;
identificar jovens trabalhadores, criando condições para a sua organização e responsabilização;
reforçar o Movimento das Comissões de Trabalhadores;
prosseguir e consolidar o trabalho do MTD, Movimento dos Trabalhadores Desempregados.

Preocupações que devem ser também atendidas ao nível das outras expressões do Movimento de Massas, dos agricultores, dos Utentes, do Movimento Associativo, da Juventude. Nós os comunistas não confundimos o que é o espaço unitário e trabalhamos para aprofundar essa unidade. Mas também não vacilamos onde quer que estejamos na defesa da orientação e da linha política do Partido, certos de que essa é a melhor contribuição para fortalecer a unidade.

Camaradas e amigos

Outra questão e não seguramente a menor, a que a Assembleia deve dar resposta é à necessidade de alargar no Partido a compreensão para a importância do Reforço da Organização partidária.

Realizamos há pouco o nosso XIX Congresso.
Aí assinalámos que “o reforço da organização do Partido, em todas as suas componentes, tem que ser visto como uma tarefa permanente e prioritária, como um instrumento para a acção. Uma organização forte, coesa, interventiva, ligada à vida, fornece ao Partido a força organizada de que precisa para resistir, combater, avançar e vencer”.

A vida tem-nos empurrado para a resistência à política de direita, para o combate a cada uma das suas medidas, e, por vezes, parece que não deixa espaço para essa tarefa de todos os dias que é o reforço da organização do Partido.

Mesmo a nossa Assembleia sofreu, na sua preparação, atrasos, debilidades que têm que ser assumidas auto-criticamente. Quando a decidimos, sabíamos que teríamos a Páscoa pela frente, mas não estava marcada a Caminhada dos trabalhadores do sector têxtil, vestuário e calçado, em Guimarães nem a Marcha contra o empobrecimento.

Ora o que a nossa Assembleia tem que assumir, com clareza e determinação é que a luta, a iniciativa, a preparação das eleições autárquicas em que nos encontramos empenhados, ao invés de serem um empecilho, constituem o melhor alfobre para o alargamento do Partido, e da JCP, para a responsabilização de mais militantes, para a criação de mais organismos, para a recolha de mais dinheiro, para a venda de mais Avantes! Para a activação dos organismos do Partido, particularmente onde se dá, em primeiro lugar o conflito central da nossa sociedade, o conflito de classe. Lá, nas empresas e locais de trabalho, na Mabor, no Complexo Grundig, no sector Têxtil, vestuário e calçado, nos Hospitais de Braga e Guimarães, nas autarquias, importantes pólos de concentração de trabalhadores.

E que, ao fazermos isto, que depende em primeiro lugar do nosso trabalho de direcção, da preparação adequada das iniciativas com esse objectivo, da ajuda aos quadros, estamos também a contribuir para termos mais forças para as múltiplas tarefas que temos pela frente. Sempre a dialéctica de organizar para intervir e intervir para organizar!

Camaradas

Eis-nos a iniciar o momento final da Assembleia. E digo momento final, porque apesar das dificuldades que sentimos, houve caminho. Caminho feito enquanto lutámos, enquanto iniciámos o processo de preparação das eleições autárquicas, que ocupará cada vez mais as nossas prioridades e atenções por um grande resultado, enquanto lançámos as comemorações do centenário do camarada Álvaro Cunhal.

O documento que hoje aqui temos é melhor, mais equilibrado, mais rico do que o projecto inicial. Vários camaradas deram contributos preciosos.

Realizaram-se reuniões e plenários onde os camaradas puderam discutir o documento, mas também a propósito da Assembleia, considerar os problemas da situação nacional e as respostas do momento.

Não chega, é certo, mas como afirmamos no nosso documento, aqui estamos, “num tempo marcado pela mais brutal ofensiva de que há memória no Portugal Democrático, com ventos nacionais e internacionais que alimentam angústias e incertezas” para assumir “o compromisso de alargar a ligação do Partido aos Trabalhadores e ao Povo, como condição para cumprir o seu papel, defender os seus interesses e direitos, e contribuir para a ruptura com a política de direita, para a construção da alternativa patriótica e de esquerda, que não é só necessária e inadiável como, com o envolvimento das massas populares, possível”.

Aqui estamos, reafirmando o empenhamento e a confiança num futuro melhor para o Distrito, para o País e para o Povo; um futuro de progresso, justiça social e soberania, na conquista da Democracia Avançada, com a inscrição dos Valores de Abril no futuro de Portugal, no caminho do socialismo e do comunismo.

Vivam os trabalhadores e o povo do distrito de Braga

Viva a IX Assembleia da Organização Regional de Braga do PCP

Viva a JCP

Viva o PCP