Intervenção de João Ferreira, Primeiro candidato da CDU à Câmara Municipal de Lisboa, Apresentação da Candidatura da CDU à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa

«Façam desta candidatura espaço de convergência na luta pelo direito à cidade!»

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Em 1959, na introdução que escreveu ao livro “Lisboa, Cidade Triste e Alegre”, dizia José Rodrigues Miguéis que “as cidades nascem e morrem todos os dias, transfiguram-se sem perder a essência”. Para logo se questionar: “Porventura terá Lisboa mudado tanto que a não reconheçamos”?

Sessenta anos passados, damos por nós a fazer esta mesma pergunta.

“Sob a sua fachada de cimento áspero”, foi-se o “turista nutrido de receitas e clichés”, mas agora como então, nas palavras de Miguéis, “a ‘cidade de traseiras’ vira as traseiras para as avenidas da prosperidade dos outros”.

É uma Lisboa assim a que chegou aos nossos dias, feita de luz e de sombras, de avenidas e traseiras. Aí estão, bem à vista, problemas novos e velhos, as contradições que a percorrem, as fragilidades que exibe.

José Saramago (que dá o nome ao Largo em que estamos) dizia de Lisboa: “levantam-se muros de betão sobre as pedras antigas, transtornam-se os perfis das colinas, alteram-se os panoramas, modificam-se os ângulos de visão. Mas o espírito de Lisboa sobrevive, e é o espírito que faz eternas as cidades”.

Perguntemos nós: de onde lhe vem, então, este espírito? Se não é das pedras antigas, nem dos perfis das colinas, nem das vistas panorâmicas, de onde lhe vem esta essência?

São os homens e as mulheres quem tece o presente e o futuro da cidade. Filhos de todos os credos e de todas as cores, são eles os herdeiros da cidade.

São as mulheres e os homens, é o rico mosaico de actividades humanas, o que dá forma e vida a Lisboa. São as relações sociais e afectivas, o trabalho, a cultura, a memória, a acção e a vida colectivas aquilo que define a essência da cidade.

Foi o povo quem fez de Lisboa “o palco da hora que libertou um país”. O povo quem, para sempre, há de fazer dela a cidade de Abril.

Será também o povo a empreender as transformações necessárias para fazer de Lisboa uma cidade viva, justa, bela e democrática. Uma cidade onde o espaço público, o trabalho, a habitação, os transportes, o ambiente, a saúde, a educação, a cultura e o lazer se conjugam de forma harmoniosa para assegurar o bem-estar de todos. É de tudo isto que se faz o direito à cidade!

A candidatura da CDU à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, que hoje aqui apresentamos, será um instrumento desta irreprimível vontade de transformação. Façam desta candidatura espaço de convergência na luta pelo direito à cidade!

Segundo a visão neoliberal de cidade, nenhum plano urbanístico é melhor que plano nenhum. Nas últimas duas décadas, Lisboa passou a ser, em cada momento, aquilo que o especulador queira fazer dela. O sentir, a vontade e as necessidades da população foram relegadas para segundo plano. O interesse privado sobrepôs-se ao interesse público.

A via verde para o promotor imobiliário contrasta com a aversão à participação cívica. Os processos de participação pública, reduzidos a um mero formalismo burocrático, são vistos pela gestão municipal como uma chatice, um fastidioso entrave ao dinamismo do mercado.

PS e PSD fogem o quanto podem dos instrumentos de planeamento, sob pretexto da procura de formas mais ágeis de fazer cidade, entenda-se, formas ágeis de estender o tapete à especulação imobiliária, que expulsa cada vez mais gente da cidade.

Dos condomínios de luxo previstos na unidade de execução da Ajuda, ao projecto para o quarteirão da antiga Pastelaria Suíça, no coração da baixa, para referir apenas dois exemplos recentes. Significativamente, só a CDU se opôs na Câmara Municipal a estes dois projectos.

Mas não se trata apenas de deixar o mercado funcionar, o que por si só, já teria consequências desastrosas. Há uma deliberada política de favor ao promotor imobiliário, lesiva do interesse público. Só isso explica situações como o Hospital da Luz e o Hospital da CUF, ocupando terrenos que eram públicos e que foram alienados pela mesma gestão municipal que deu o seu aval ao encerramento de seis hospitais públicos na zona central da cidade.

O dinamismo no acolhimento ao promotor imobiliário contrasta com a inércia na resolução de problemas que se arrastam para lá do que seria admissível: da Quinta do Ferro ao Bairro Portugal Novo, não faltam exemplos.

A pandemia deixou a nu o vazio de ideias para uma base sólida de desenvolvimento da cidade.

A CDU alertou e alertou para os efeitos da monocultura do turismo; para a erosão da economia da cidade; a falta de equilíbrio e coerência entre as diversas valências do seu perfil de especialização; para a desvalorização da actividade produtiva, do comércio tradicional e do emprego público.

Perante a passividade da gestão municipal, nestes últimos anos, encerraram esquadras, estações de correios e balcões bancários. Degradou-se a prestação dos cuidados de saúde.

Os serviços municipais foram frequentemente geridos sem a devida planificação, de forma casuística, dissociada de uma visão estratégica da cidade, sem envolver os trabalhadores, por vezes desvalorizando-os e desmotivando-os. Serviços houve que foram desmembrados, desarticulados ou esvaziados, noutros não houve o necessário investimento – da higiene urbana aos espaços verdes, passando pelos bombeiros e protecção civil, entre outros. Tudo isto condiciona negativamente o presente e o futuro da cidade.

Quanto à habitação, neste mandato, as promessas de milhares de casas com renda acessível esfumaram-se, sem ver a luz do dia. A oferta de habitação pública continua, no essencial, estagnada.

Foi por proposta dos vereadores da CDU que a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a criação de um Programa Municipal de Arrendamento a Custos Acessíveis (o PACA), assente na reabilitação do património municipal disperso e na sua disponibilização, através da criação de uma bolsa de arrendamento a preços acessíveis, a par da reserva e mobilização de terrenos municipais com aptidão para fins habitacionais.

Mas este programa vai marcando passo e parece não sair da gaveta onde foi enfiado.

A especulação imobiliária e a lei das rendas do governo PSD-CDS, que o PS não quis até à data revogar, continuam a expulsar milhares de famílias das suas casas e da cidade. O mesmo acontece com as colectividades e o comércio local.

A rédea solta às alterações de usos, de habitação para hotéis e alojamentos locais, deixou marcas profundas e só a muito custo começou a ser, finalmente, posta em causa, ainda que de forma tímida, com a regulação do alojamento local nalgumas freguesias, para o que foi decisiva a iniciativa dos eleitos da CDU.

Os moradores dos bairros municipais continuam a enfrentar um conjunto alargado de privações e problemas quotidianos.

Nos últimos anos, mesmo enfrentando a oposição do PSD, do CDS e sucedâneos, foi possível concretizar uma proposta da CDU de há muitos anos: o passe social intermodal, abarcando toda a área metropolitana, todos os operadores de transporte, substancialmente mais barato. Esta foi uma conquista de extraordinária importância, do ponto de vista económico, social e ambiental. Um passo determinante, mas ainda insuficiente, para a reversão de um caminho de desvalorização, degradação e encarecimento do transporte público – que deve ser o elemento estruturante de qualquer política de mobilidade sustentável.

Persistem outros nós por desatar nas políticas de mobilidade, outras opções erradas que importa corrigir. É o caso da política de estacionamento, toda voltada para a maximização das receitas da EMEL, o que passa por atrair carros à cidade, onde se concentra o estacionamento tarifado, em vez de apostar numa política de estacionamento dissuasor, fora dos limites da cidade.

É o caso, também, da insistência na linha circular do metropolitano. Uma opção errada, que impede ou atrasa a chegada do metro a zonas onde faz falta – a expansão para a zona ocidental, a ligação da linha verde à linha azul a norte ou o prolongamento da linha amarela até Loures. Uma opção que prejudica as populações da coroa norte da cidade, que perderão a ligação directa que têm ao centro da cidade.

Lisboa continua a enfrentar condições ambientais sofríveis, fruto da má qualidade do ar e dos elevados níveis de ruído, que ameaçam a saúde das populações.

Questão incontornável, no presente e no futuro, é a imposição aos lisboetas de um aeroporto que cresce dentro da cidade, prejudicando a saúde e o bem-estar da população; uma situação que comporta riscos e perigos evidentes, na qual Medina e Moedas partilham responsabilidades passadas e presentes, além de uma confrangedora falta de visão.

Neste mandato, a Câmara Municipal de Lisboa assumiu competências que não tinha, com a chamada municipalização. Em resultado disso, acumulam-se necessidades de intervenção sem a devida resposta, por exemplo, ao nível da reabilitação do parque escolar e da escassez de pessoal nas escolas, nomeadamente de assistentes operacionais. Nestes quatro anos, a maioria PS-BE continuou a recusar as propostas da CDU para a gestão pública das refeições escolares, melhorando a qualidade dessas refeições e as condições dos trabalhadores que as confeccionam, mantendo a opção pela entrega a privados deste serviço.

A pandemia não apaga as responsabilidades da actual maioria numa continuada desvalorização da cultura, visível, por exemplo, na decisão de concessionar a privados equipamentos municipais como o Capitólio ou o Teatro Maria Matos, o único teatro municipal fora do núcleo mais central da cidade, interrompendo o projecto de referência que ali existia.

A mesma desvalorização vem acontecendo ao nível das condições para a prática do desporto e da actividade física. Também aqui, nem tudo se deve à pandemia.

Houve, porém, medidas importantes de sentido inverso. Por proposta da CDU, foi decidida a criação de um Festival Internacional Literário em Lisboa, momento de celebração da língua, da literatura, dos livros, das livrarias e da leitura, com primeira edição prevista para este ano. Também por proposta da CDU, foram aprovadas medidas de valorização e alargamento do património museológico da cidade.

No domínio do desporto, a iniciativa da CDU abriu caminho para dotar a cidade de uma nova infra-estrutura desportiva, vocacionada para a prática do desporto por crianças, jovens e adultos com deficiência, entre outras medidas dirigidas ao desporto adaptado. Foi graças à intervenção da CDU que as medidas de emergência no âmbito do COVID-19 foram alargadas ao movimento associativo popular.

Estas e outras medidas, propostas pelos vereadores da CDU, em todas as áreas relevantes da governação da cidade, muitas delas ainda por concretizar, demonstram-nos três coisas importantes.

A primeira, é que é possível encontrar soluções para muitos dos problemas que Lisboa enfrenta, assim haja a vontade e a capacidade política para isso.

A segunda, é que a CDU mostrou ser conhecedora profunda da realidade da cidade; mostrou ter a vontade e a capacidade para a transformar o que está mal; mostrou estar pronta para disputar e para assumir todas as responsabilidades na gestão municipal, incluindo a Presidência da Câmara Municipal.

A terceira, é que a inexistência de maiorias absolutas correspondeu, em Lisboa, a um factor positivo na criação de melhores condições para responder aos problemas da cidade; conduziu a uma valorização do papel da oposição, da sua intervenção e contributos. Neste mandato, se não se foi mais longe com as actuais condições, foi porque cedo o PS contou com apoio garantido para a viabilização de orçamentos e de opções de gestão que não se afastaram de alguns dos aspectos mais negativos das maiorias absolutas do PS.

Não foi por falta de recursos que não se foi mais longe na resposta aos problemas da cidade, no enfrentar dos seus bloqueios. A maioria PS-BE na Câmara Municipal de Lisboa teve ao seu dispor os mais elevados orçamentos de sempre, bem acima dos mil milhões de euros no universo consolidado da Câmara e das empresas municipais.

Lisboa não está condenada a uma de duas opções: ou a permanecer incapaz de vencer os bloqueios que enfrenta na consagração do direito à cidade para todos – no urbanismo, na habitação, no trabalho, na mobilidade, nos serviços públicos, na cultura e no lazer; ou a retroceder em todos e em cada um destes domínios, agravando ainda mais as desigualdades hoje existentes na distribuição dos benefícios do viver social.

A solução não é nem ficar parado, nem andar para trás. A solução é andar para a frente! É avançar na melhoria das condições de vida na cidade, na igualdade na distribuição dos seus benefícios, na sua fruição por inteiro.

Existem justas razões para o descontentamento de muitos dos que vivem em Lisboa. Mais ainda para o descontentamento de muitos que deixaram de o poder fazer.

É importante que esse descontentamento se traduza numa vontade de mudança. É importante, também, que essa vontade se transforme em acção consequente para concretizar a mudança.

É importante não deixar o descontentamento aprisionado numa encenada bipolarização, a que alguns recorrem para confinar as escolhas dos cidadãos, assim garantindo que ou nada muda, ou o que muda é para pior.

Alguns que aí aparecem a prometer novos tempos, saídos do baú das velhas políticas que Lisboa já conheceu e a que não quer voltar, são os mesmos que projectaram no quotidiano dos lisboetas a dureza da agressão da troika; os que destruíram os transportes públicos em Lisboa e os entregaram à privatização; os que se opuseram ao passe social intermodal; os que fizeram e aplicaram a lei dos despejos; os que sempre se opuseram a qualquer regulação do turismo e do alojamento local; os que acham que o mercado tudo resolve; os que fazem da cidade uma expressão concentrada das desigualdades e das injustiças que percorrem a sociedade que defendem.

Nos próximos anos é muito aquilo que de importante se vai decidir nas nossas vidas e na vida da cidade.

A experiência da pandemia comporta lições que temos de saber reter e incorporar nas políticas de cidade nos tempos que aí vêm.

A tal cidade viva, justa, bela e democrática está ao nosso alcance, mas exige uma nova governação, que a saiba erguer.

Na CDU queremos lançar mãos a esse empreendimento, com todos os que a ele se queiram juntar.

Queremos um planeamento urbanístico democrático e transparente, que seja expressão das necessidades e dos anseios da população; que qualifique e valorize o espaço público e a vida nos bairros.

É através deste planeamento, atento à diversidade de factores que modelam o corpo da cidade, que asseguramos que o interesse público prevalece sempre sobre o interesse privado e especulativo.

Queremos uma cidade que aponte para espaços de vivência integrada, que reúnam residência, comércio, trabalho, cultura, lazer, serviços públicos, à distância de alguns minutos e facilitando a mobilidade.

Queremos uma cidade com uma política de habitação a custos acessíveis, que atraia população residente, jovens e menos jovens; uma política que aproveite o património imobiliário municipal, edificado e terrenos, em vez de promover a sua alienação; que fomente as cooperativas de habitação; que envolva os promotores imobiliários na disponibilização de habitação a custos acessíveis, condicionando quer a construção nova, quer determinadas operações de reabilitação à cedência de fogos para arrendamento a custos acessíveis.

O volume de habitação pública necessário para fazer face às carências existentes, seja para famílias carenciadas, seja para famílias de rendimentos médios, exige uma articulação de esforços e de investimentos com o Estado Central, que deve ser chamado a assumir as responsabilidades que lhe cabem.

Queremos fixar o objectivo estratégico de elevar a percentagem da força-de-trabalho de Lisboa que reside em Lisboa acima dos 80%, no prazo de 15 a 20 anos, independentemente das qualificações, profissões e funções dos trabalhadores. Em grande medida, assim foi até meados do século passado. Outras cidades europeias, com área urbana semelhante à de Lisboa, têm uma população trabalhadora e simultaneamente residente muito superior à de Lisboa.

Em Lisboa, a especulação imobiliária reduziu significativamente esta percentagem, provocando desequilíbrios à escala metropolitana, que estão na origem de massivos movimentos pendulares, que impactam brutalmente a vida na cidade e degradam a qualidade do ambiente urbano.

Queremos uma cidade com uma vida económica diversificada, que estimule a criação de emprego, de qualidade e com direitos, que impulsione a atividade produtiva não poluente, o terciário avançado e o comércio tradicional, que aproveite o facto de se localizarem no seu território universidades e laboratórios do Estado, serviços e organismos da administração pública; que valorize o papel do ensino, da cultura, da ciência e da tecnologia, dos serviços públicos.

É do interesse estratégico de Lisboa avançar rapidamente para a construção faseada do novo aeroporto no campo de tiro de Alcochete e das infra-estruturas associadas, libertando Lisboa do fardo (e do perigo) de um aeroporto dentro da cidade. Este é o momento para pensarmos os usos futuros da reserva estratégica de terrenos a libertar pela transferência do aeroporto.

Queremos uma cidade com políticas de mobilidade assentes numa clara centralidade do transporte público – que se quer menos poluente e mais cómodo, seguro, frequente, rápido e barato, apontando mesmo à sua tendencial gratuitidade. Políticas que devem ser pensadas e organizadas à escala metropolitanas, à qual se dá a maioria dos movimentos.

É necessário apostar no estacionamento dissuasor, fora dos limites da cidade, melhor articulado com transporte público; apostar nos modos suaves de transporte; avançar para a contingentação do transporte ligeiro de passageiros (TVDE).

Queremos uma cidade que promove a saúde e o bem-estar das populações, com um ambiente de qualidade, que combate a poluição, nas suas variadas formas.

É necessário melhorar substancialmente a qualidade do ar, com mais e melhores espaços verdes, áreas permeáveis e corredores verdes funcionais, tudo aberto à fruição da população.

Queremos uma cidade que avalie e antecipe riscos, com uma política e uma prática de prevenção estrutural de catástrofes, que não se limite a correr atrás do prejuízo.

É necessário determinar (e fazer cumprir) que não pode haver construção nem reabilitação em Lisboa sem o estrito cumprimento das normas de segurança sísmica. Este deve ser um constrangimento absoluto em todas as operações a realizar.

Queremos uma cidade que faz da criação e fruição culturais um direito de todos, em toda a cidade, sem exclusões. A cultura não pode apenas cumprir a função de adorno, para consumo selecto de poucos, numa área cada vez mais restrita da cidade.

É necessário investir na activação, no apoio, na dinamização das forças de produção cultural, individuais e colectivas, organizadas ou informais, activas ou em potência, adormecidas, existentes ou impedidas de existir – nas pessoas, nos grupos, nas colectividades, nas associações ou estruturas profissionalizadas.

Queremos uma cidade que incentive e valorize o movimento associativo de base popular, que democratize a prática do desporto e da actividade física, como componente essencial de bem-estar, de realização pessoal e de promoção da saúde.

Queremos uma cidade com espaço para as crianças, onde se possa e onde dê gosto brincar e crescer; que olhe aos mais idosos e lhes crie condições para uma vida gratificante; uma cidade onde a rua possa ser fruída e vivida, em segurança.

Queremos uma cidade com serviços públicos diversificados, de qualidade e de proximidade; que valoriza e motiva os trabalhadores do município e das freguesias, garantindo-lhes condições de trabalho e o envolvimento nas decisões que lhes digam respeito. Este é um elemento crucial para a excelência dos serviços municipais.

Queremos uma cidade aberta ao país e ao mundo, inclusiva, que combata exclusões e discriminações; uma cidade que aprenda, de forma criativa, com as experiências de outras cidades – no país e no mundo.

Eis, em traços largos, a visão da CDU para Lisboa. Uma visão onde a prosperidade não se fica pelas avenidas dos outros, chega também às traseiras da cidade, chega a toda a cidade.

Esta cidade desejada – viva, justa, bela e democrática – está ao nosso alcance. Ela não será fruto de voluntarismos, ou de qualquer projecto acabado e pronto a servir.

Será a vontade e a força criadora do povo quem a fará viver. É esta a tal essência que faz a cidade eterna.

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