Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República, Debate com o governo

Entre os lucros e a vida do povo são precisas outras opções, é preciso escolher o povo e o país

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Sra Presidente
Sras e srs deputados,
 
Em boa hora se fez este debate porque de facto ele clarifica perante o país de que lado cada um está, as opções de fundo, as opções de classe de cada partido, na resposta à situação grave que vivemos.

Sem surpresa aí está o PS subserviente aos interesses económicos, sem querer pisar os calos aos mais poderosos. 

Não por acaso, é curioso destacar, que o Governo nada responde sobre os lucros milionários acumulados neste período. 

Não fala o governo mas falamos nós.

Mas o PS não está sozinho neste silêncio.
 
É acompanhado por PSD, IL e CH na subordinação aos grupos económicos e multinacionais e na rejeição de soluções que ponham em causa os seus lucros.

Sra.Presidente, Srs deputados,
 
Temos o país a par com uma brutal inflação, temos uma perda acentuada de poder de compra, problemas na saúde e na educação, entre outros.  Ao mesmo tempo uma acumulação extraordinária de lucros.

E “Assim se faz Portugal, uns vão bem, outros vão mal” é justo dizer.
 
Uns poucos vão muito muito bem e a maioria, de trabalhadores, reformados, MPMEs, os agricultores e pescadores vão mal.

Como se explica que nos últimos anos, em particular nos últimos meses, quando o povo português passa as maiores dificuldades, estejamos a ver os lucros a acumularem-se aos milhares de milhões, nalguns casos a bater records?

Como é que se explica que, enquanto as faturas aumentam para famílias e empresas, enquanto aumenta a dificuldade em pagá-las, GALP, EDP tenham centenas de milhões de lucros? 

O mesmo na grande distribuição, no retalho alimentar por exemplo.
 
Como é que cada vez aumentam mais os preços dos bens essenciais, os pequenos produtores recebem pior, mas depois olhamos para os lucros da SONAE ou da Jerónimo Martins, e o que vemos são lucros impressionantes? 

E o mesmo se poderia dizer da Banca ou do sector das telecomunicações….

A explicação é uma e não há outra. Chama-se subserviência! 

É que essas taxas de lucro são fruto de 2 circunstâncias que o governo não tem coragem de alterar:

Especulação, à boleia da guerra e das sanções.
Baixos salários e exploração.

O que explica a acumulação obscena de riqueza e o aumento das desigualdades é uma política que não faz frente à especulação e que não combate os baixos salários e reformas e a exploração.

As medidas anunciadas pelo Governo não só não recuperam, como prolongam a perda de poder de compra.
 
Quando o Governo opta por uma prestação para todos os trabalhadores que não cobre metade do valor perdido com a inflação, aquilo que realmente está a fazer é a submeter-se ao grande patronato ao não operar um aumento geral dos salários absolutamente urgente e o que faz é, na prática, pôr o estado português a pagar os lucros destes grupos e a compensar os baixos salários que praticam.

Já tinha feito algo semelhante aquando do aumento do Salário Mínimo. 

Quando o Governo anuncia este embuste das pensões, está a recusar um aumento real, porque os reformados e pensionistas não terão o aumento que lhes é devido em 2023 e daí em diante. Continuará a perda do poder de compra.

Sobre os preços e ao seu aumento especulativo, 

Quando o governo opta apenas por medidas fiscais avulsas sem as conjugar com fixação de preços e margens de lucro máximas, aquilo que está a dizer é que podem sacrificar-se as famílias, as MPMEs, a própria capacidade do Estado para responder ao reforço do SNS ou da Escola Pública, mas não se pode interferir nos lucros obscenos. 

Srs deputados,

Ficou evidente que as medidas anunciadas pelo Governo são insuficientes e que não dão a resposta necessária. São necessárias medidas integradas e articuladas entre si, para concretizar desde já, assentes em quatro eixos.

É preciso ter coragem de fazer frente aos interesses de multinacionais e grupos económicos. 

É o que se impõe.

Valorizar o poder de compra é uma condição necessária para responder à situação atual:

-com o aumento geral dos salários, desde logo o aumento imediato do Salário Minimo nacional para 800€ e 850 em janeiro.
-com o aumento real das pensões e reformas;

É preciso coragem para combater o aumento dos preços.

-com tabelamento e fixação de preços máximos para os bens essenciais, como na eletricidade e no gás, nos combustíveis e nos bens alimentares; 
-Aplicação universal de 6% de IVA para a electricidade e o gás;
-Consagração definitiva das tarifas reguladas na eletricidade e de idênticas condições no gás. 

É preciso coragem para Cumprir os direitos sociais, 
-fazer frente a quem ganha com a destruição dos serviços públicos, como na Saúde ou mesmo na Escola Pública.
-Na habitação com a definição de um tecto máximo para a atualização das rendas equivalente ao valor de 2022 (0,43%) 
-Proteger as famílias das hipotecas e dos despejos, 

Há todas as condições para avançar com estas soluções, desde logo se houver taxação dos lucros dos grupos económicos, lucros acumulados à custa da perda de poder de compra e que fazem falta aos serviços públicos, à produção nacional e às políticas sociais.
Não podem ser sempre os mesmos a pagar.

Entre os lucros e a vida do povo são precisas outras opções, é preciso escolher o povo e o país. 

  • aumento das pensões
  • Aumento do custo de vida
  • aumento dos salários
  • combate à especulação