A convite do Partido Comunista Francês reuniram-se em Paris cerca de duas dezenas de partidos comunistas e outros partidos de esquerda da Europa, em que o PCP esteve representado por Albano Nunes, do Secretariado do Comité Central e responsável pelas relações internacionais e por Pedro Guerreiro, do CC do PCP e do secretariado político do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu.
O Encontro, que permitiu abordar questões de actualidade de cada um dos países, da Europa e do mundo e discutir aspectos para o reforço da cooperação entre os partidos por uma Europa de progresso, paz e cooperação, adoptou uma saudação (em baixo) dirigida ao Fórum Social Europeu que se realizará entre 12 e 16 de Novembro, na região parisiense.
[Saudação]
Uma dinâmica nova para outra Europa
O FSE realiza-se num momento em que crescem as contestações das políticas neoliberais, da militarização, do imperialismo e da hegemonia americana, em vésperas do ano 2004 crucial para o futuro da Europa, com o alargamento a 10 novos países, o debate sobre a “Constituição europeia”, as conclusões da Conferência Intergovernamental, as eleições europeias. Isto significa que os debates do Fórum Social Europeu interessam e podem influenciar as batalhas que se aproximam.
Todos, cada um nos nossos países, suportamos as políticas do capitalismo globalizado com os perigos que ameaçam a solidariedade e direitos sociais conquistados com dura luta. É o ataque geral contra os sistemas de reforma, o desmantelamento e a privatização da protecção social, a submissão dos serviços públicos e sectores tão essenciais como a saúde, a educação, a agricultura, a cultura, às regras do mercado, a precarização e a desregulamentação do mercado de trabalho. É a acentuação da repressão anti-sindical e uma política de criminalização da imigração.
A Europa deveria ser um factor de progresso e promoção dos direitos humanos. Contrariamente, enquanto que a acumulação das riquezas e dos conhecimentos permitiria novos progressos de civilização, as políticas liberais aceleradas pela aplicação do tratado de Maastricht agravam as desigualdades, o desemprego, a precariedade, a exploração. Alimentam também o sentimento de impotência e, por consequência, o descontentamento com esta União Europeia, a subida da abstenção, da direita e da extrema direita, de todos os populismos.
É um grande desafio para todos os cidadãos, o movimento social, para forças políticas que, como nós totalmente parte integrante deste movimento, se opõem a estas políticas e apelam para a transformação social agindo por uma alternativa ao capitalismo.
Chegou o tempo de uma transformação profunda , social e democrática, da Europa. Sim, chegou o tempo de intensificar as lutas que põem em causa os dogmas da sacrossanta "economia de mercado onde a concorrência é livre", os poderes dos mercados e das multinacionais, que tornam os cidadãos protagonistas das políticas efectuadas em seu nome.
Perante a recessão e o aumento do desemprego, é necessário pôr em causa o Pacto de estabilidade, os poderes e as orientações do Banco Central Europeu para realizar uma outra política económica e social, com outras prioridades, em benefício do emprego e da formação, dos serviços públicos, uma política audaciosa de investimento no meio-ambiente. É necessário impor uma taxa sobre os movimentos de capitais. É necessário alterar as prioridades: o ser humano e não o dinheiro.
Tais prioridades podem contribuir para alterar as regras no mundo. É para isso que deve servir a União Europeia e não para acelerar a desregulamentação posta em prática pela OMC ou pelo FMI, ou para se lançar numa competição militar com os Estados Unidos, seja dentro ou fora do âmbito da NATO alargada. Recusamos qualquer militarização da Europa.
Queremos uma Europa independente dos Estados Unidos, respeitadora das soberanias, activa no mundo pela paz, o desarmamento, a solução política dos conflitos, a promoção da ONU e do direito internacional. Uma Europa realmente empenhada no desenvolvimento, particularmente na zona do Mediterrâneo e em África. Uma Europa que contribua para que o Médio Oriente saia do ciclo sangrento iniciado há tanto anos, apoiando as iniciativas de paz, a criação de um Estado palestiniano viável nas fronteiras de 1967 e com uma segurança partilhada com Israel. Apoiamos as iniciativas tomadas por personalidades israelitas e palestinianas com vista a uma solução política, como a do Plano de Genebra.
Foi isso que se exprimiu com uma força sem igual em todos os nossos países, contra a guerra no Iraque e a política imperial de Bush, no dia 15 de Fevereiro de 2003, e que continua a manifestar-se na exigência do fim da ocupação.
Enfim, o que está no cerne da crise da União Europeia é a democracia. Durante décadas, a Europa foi feita por cima, com desprezo pela grande diversidade das suas culturas e das suas línguas, sem os povos, e muitas vezes contra eles.
Hoje, qualquer que seja a nossa opinião global sobre o projecto de "Tratado constitucional" em discussão, opomo-nos a um directório de grandes potências. Não aceitamos que nos queiram impor os critérios económicos ultraliberais que provocam importantes retrocessos no plano social. Pronunciamo-nos pela consulta das populações, em cada país, por referendo.
Algo está já a mudar.
As grandes lutas sociais, sindicais, de cidadania e contra a guerra começaram a alterar a situação. O FSE de Florença marcou uma etapa, entre Porto Alegre, o fracasso da OMC em Cancun, e amanhã o Fórum Social Mundial em Bombaim. Hoje, o FSE de Saint-Denis/Paris/Bobigny/Ivry-sur-Seine é um momento muito importante de debate, confrontação e construção para alternativas populares e de cidadadia à Europa liberal actual. Os movimentos sociais, as lutas sociais e de cidadãos têm a sua própria dinâmica, a sua independência de análise, de propostas e de iniciativas. Em alguns anos, contribuíram para largas concentrações pela paz, a igualdade dos direitos humanos, o respeito do planeta. Como forças políticas da transformação social, queremos contribuir para esta nova dinâmica que se opõe resolutamente às políticas liberais. Para isso desejamos estabelecer diálogos simultaneamente necessários e frutuosos.
Juntos dizemos que outra Europa é possível. Outras políticas são possíveis à esquerda.
Paris, 9 de Novembro de 2003
Partido Comunista Francês, PDS (Alemanha), Partido Comunista da Áustria, Partido Comunista da Bélgica, Akel (Chipre), Izquierda Unida (Espanha), Esquerda unida i alternativa (Espanha- Catalunha), Socialist Campaign Group of Labour Party (Grã-Bretanha), Partido Comunista da Grécia, Synaspismos (Grécia), Partido da Refundação comunista de Itália, Partido dos comunistas italianos, A Esquerda (Luxemburgo), Partido socialista dos Países Baixos, Partido Comunista Português, Partido Comunista da Boémia-Morávia (República Checa), Partido Comunista da Eslováquia, Partido Suíço do Trabalho, ODP (Partido da Liberdade e da Solidariedade da Turquia).
