Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

Encontro com a Federação Portuguesa do Táxi

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O PCP recebeu hoje a Federação Portuguesa do Táxi, onde teve a possibilidade de apresentar uma nova iniciativa legislativa na Assembleia da República, partindo da realidade actual - um sector que antes da pandemia tinha dificuldades e com a pandemia aumentaram essas mesmas dificuldades, problemas sérios que atingem duramente o sector do táxi.

O PCP considera que são importantes as respostas. O Governo criou, por sua própria iniciativa, um grupo de trabalho onde a Federação participa, entre outras entidades, e a verdade é que neste momento, usando o veto de gaveta, não dando resposta àquilo que já está consensualizado, leva ao aprofundamento e ao agravamento dos problemas que atingem o sector, particularmente pela ausência de pessoas, de clientes; há centenas de táxis encostados neste momento que já não circulam, porque é só despesa acumulada; problemas sérios tanto em relação aos empresários como em relação aos próprios trabalhadores.

O PCP, no quadro da sua iniciativa decidiu avançar com um projecto-lei, que foi apresentado aqui à Federação do Táxi e que mereceu o seu apoio, em que se procura, por via da ajuda às micro, pequenas e médias empresas e por via da especificidade do sector, medidas de apoio que levem a que este sector resista e não vá engrossar a situação dramática hoje de muitos sectores e particularmente das micro, pequenas e médias empresas.
É uma questão que tem de ser considerada no quadro geral do apoio à economia, no quadro dos apoios sociais. O PCP pensa que o Governo, se quer honrar a palavra dada, designadamente através desse grupo de trabalho criado, que já chegou a muitas matérias possíveis de convergir e de consensualizar, que o Governo assuma a palavra dada e, naquilo que deu o seu acordo, corresponder depois com as medidas necessárias, designadamente em relação ao projecto-lei do Partido Comunista Português, que trata desta matéria.

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