Perguntas ao Governo

Sistema de Informação cadastral Simplificada e Balcão Único do Prédio (BUPI)
26 May 2021
Destinatário: Ministra da Justiça

Enfermeiros avençados da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
26 May 2021
Destinatário: Ministra da Justiça
Vários enfermeiros exercem funções em regime de contrato de avença com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde 1 de janeiro de 2019 de forma contínua e ininterrupta, com carga horária semanal no mínimo de 35h.

Atropelos laborais, repressão e perseguição sobre os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães
25 May 2021
Destinatários: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
De acordo com informação transmitida ao Grupo Parlamentar do PCP, os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães têm estado a desenvolver várias ações reivindicativas na defesa de melhores condições de trabalho, considerando o significativo agravamento e degradação das mesmas desde o início do surto epidémico.

Interferência da PSP na produção da série «Causa Própria» e não cedência de fardamento
24 May 2021
Destinatários: Ministro da Administração Interna
O PCP teve conhecimento do comunicado da Produtores de Cinema Independente Associados (PCIA) repudiando o que qualificam mal disfarçada tentativa de intromissão da direção nacional da PSP na produção da série Causa Própria, de Edgar Medina e Rui Cardoso Martins, para a RTP.

Constrangimentos na vacinação dos trabalhadores da Educação
5 May 2021
Destinatários: Ministro da Educação
No mês de março foi iniciada a vacinação dos trabalhadores da Educação, tendo sido anunciado que todos aqueles que não tivessem sido chamados deveriam contactar as escolas para ainda serem integrados nas listas e vacinados no grupo seguinte. Contudo, apesar desse contacto, não só não foram chamados, como a estes se juntaram ainda aqueles que no grupo seguinte não tinham sido chamados.

Contratação da Empresa Cloudflare pelo Instituto Nacional de Estatística
3 May 2021
Recentes notícias vindas a público dão conta da contratação pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P., da empresa Cloudflare, sediada na Califórnia, nos Estados Unidos da América, tendo por objeto a transferência internacional dos dados pessoais dos cidadãos residentes em Portugal, no quadro do Censos 2021, bem como a responsabilidade pela segurança do portal da Internet empregue para responder ao Censos 2021.
Segundo tais notícias:
• O Instituto Nacional de Estatística, I.P. suspendeu a execução do sobredito contrato com a empresa Cloudflare;

Despedimento coletivo de 26 trabalhadores promovido pela Cofina
13 April 2021
Notícias de hoje dão conta de um despedimento coletivo promovido pela Cofina Media que atingirá 26 trabalhadores - revisores, jornalistas, documentalistas, fotojornalista, coordenador geral de fotografia, bem como trabalhadores da direção comercial e do tratamento de imagem.
A Cofina, que detém o Correio da Manhã, o Jornal de Negócios, o Record, a revista Sábado e a TV Guia, além da CMTV, registou, em 2020, 5,5 milhões de euros em lucros recorrentes, tendo recebido 1,7 milhões de euros do Estado no âmbito da compra antecipada de publicidade institucional.

Orientação 036/2020 da DGS - apoio à retoma do Desporto e adopção das medidas exigidas
1 April 2021
Destinatário: Ministro da Educação
A Direção-Geral da Saúde emitiu a Orientação 036/2020 de 31 de março de 2021 relativa à COVID-19, desporto e competições desportivas.

Práticas comerciais abusivas das plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços
17 March 2021
O desenvolvimento técnico-científico criou as condições para o surgimento de plataformas digitais que permitem a aquisição on-line de bens ou serviços que depois são diretamente disponibilizados ao cliente. A pandemia de Covid-19 e os sucessivos confinamentos adotados para a combater impulsionaram significativamente a utilização deste tipo de plataformas.

Sobre-exploração, precariedade e plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços
17 March 2021
O desenvolvimento técnico-científico criou as condições para o surgimento de plataformas digitais que permitem a aquisição on-line de bens ou serviços que depois são diretamente disponibilizados ao cliente. A pandemia de Covid-19 e os sucessivos confinamentos adotados para a combater impulsionaram significativamente a utilização deste tipo de plataformas.