Perguntas ao Governo
Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto
4 May 2020
Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação
Notícias recentes dão conta da retoma da atividade da TAP, indicando que nesse plano de retoma de atividade estão previstas 71 rotas a partir de Lisboa e 3 rotas a partir do Porto. Essas mesmas notícias dão conta que, no período de 18 de Maio a 4 de Junho, serão retomadas três rotas a partir de Lisboa (Brasil, França e Inglaterra), sendo que do Aeroporto do Porto haverá somente ligações a Lisboa.
Desigualdades no acesso ao ensino à distância em Vila do Conde - 500 alunos sem computador
3 May 2020
Destinatário: Ministro da Educação
Notícias recentes dão da profunda desigualdade sentida por cerca de 500 alunos de Vila de Conde que, sem computador, não podem estar integrados no processo de ensino à distância.
Direitos dos Trabalhadores da Lusorecursos Portugal Lithium SA
2 May 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Chegou ao PCP a denúncia de salários em atraso na empresa Lusorecursos Portugal Lithium SA. Um cidadão identificado enviou-nos um mail com o conteúdo que passamos a transcrever:
Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o feriado 1.º de Maio - Dia do Trabalhador
30 April 2020
Destinatário: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia do Sindicato dos Professores do Norte em relação à marcação de uma reunião em direto via Zoom com trabalhadores do Instituto Politécnico do Porto para amanhã, 1.º de Maio – Dia do Trabalhador, pelo presidente desta instituição de ensino superior público.
Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras
29 April 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.
Actuação da GNR em Fafe (empresa Castimoda)
29 April 2020
Destinatário: Ministro da Administração Interna
Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer remuneração
29 April 2020
Destinatário: Ministra da Cultura e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19
28 April 2020
Destinatário: Ministra da Saúde e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater a COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.
Esclarecimentos sobre o não pagamento de salário dos mês de Março aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts
28 April 2020
Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco
28 April 2020
Destinatário: Ministra da Agricultura
Foi recentemente noticiado que se prevê neste ano perdas de produção de cereja superiores a 50% no Fundão, devido às condições climatéricas extremas no final de março e início de abril. Neste período registaram-se nevões tardios, gelo, chuva, granizo e temperaturas muito baixas, que destruíram mais de metade da produção.
Normalmente a produção de cereja no Fundão supera as sete mil toneladas, no entanto este ano devido a fenómenos adversos, poderá ser pouco mais de três mil toneladas.