Perguntas ao Governo

Falta de professores na escola EB nº2 de Moimenta de Maceira Dão - Mangualde
15 September 2022
O PCP tomou conhecimento que os pais dos alunos da escola EB nº2 de Moimenta de Maceira Dão, concelho de Mangualde, foram informados pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, de que no primeiro dia previsto para atividades letivas, dia 16 de Setembro, a escola se encontrará encerrada por falta de professores.
É evidente que esta situação causará seguramente dificuldades de vária ordem aos pais, na medida em que terão de encontrar soluções, no imediato, para poderem ir trabalhar e os filhos ficarem seguros durante o dia.

Matas de Choupal e de Vale de Canas
13 September 2022
As Matas de Choupal e de Vale de Canas representam dois importantes espaços florestais com valor histórico e patrimonial. Estas duas Matas são propriedade do Estado e da Gestão direta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
O Grupo Parlamentar do PCP já teve ocasião de questionar o ICNF, em requerimento, sobre a situação de descuido em que se encontram. Na sequência desses requerimentos apresentámos uma proposta de resolução para reforço orçamental e que colheu o apoio de todos os grupos parlamentares e deputados da Assembleia da República.

Modernização e eletrificação da linha do Alentejo
9 September 2022
No passado dia 1 de setembro foram noticiadas declarações feitas pelo Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) Dr. Ceia da Silva a propósito da modernização e eletrificação da linha do Alentejo tendo afirmado que “na OP3 do novo quadro comunitário já está incluída a eletrificação da linha de Casa Branca a Beja, com ramal até ao aeroporto de Beja”, acrescentando que são “cerca de 100 milhões de euros garantidos para que esta operação seja feita”.

Sobre as questões não esclarecidas pela pergunta 172/XV/1 relativamente ao crescimento da taxa de mortalidade materna em Portugal
9 September 2022
A resposta enviada pelo Governo às questões colocadas na pergunta 172/XV/1 é manifestamente insuficiente. Para além de não haver qualquer explicação avançada para o crescimento da mortalidade materna nos últimos anos, nem apresentação de medidas tomadas perante esta situação, vários elementos solicitados foram omitidos.
Espera-se igualmente que a Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Infantil, entretanto criada pela DGS para analisar a situação, já tenha iniciado os seus trabalhos e eventualmente atingido algumas conclusões.

Sobre o Pinheiro das Areias, Vale de Santarém, Santarém
5 September 2022
O Pinheiro das Areias é um pinheiro manso localizado na freguesia de Vale de Santarém, concelho de Santarém. Tem cerca de 300 anos e é considerado o maior em Portugal, com um perímetro de 8 metros. Árvore monumental, classificada de interesse público, era um dos marcos da vila, figurando, inclusivamente, no brasão da freguesia.
Em 2016, na sequência de intempérie, caiu um grande ramo. A 13 de Agosto de 2022, caiu o enorme ramo que mantinha, tal era a sua envergadura e peso.

Passagens de nível no Vale de Santarém e nas Assacaias, Santarém
5 September 2022
Em Fevereiro de 2021, foi anunciado o concurso público para construção, no Vale de Santarém, concelho de Santarém, sobre a ferrovia, de Passagem Superior e Ponte sobre a Vala da Azambuja, no valor de 3 milhões de euros, aproximadamente. O concurso ficou deserto.

Sobre a colocação de estudantes da freguesia de Azeitão, concelho de Setúbal
2 September 2022
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a preocupação dos pais e encarregados de educação com a colocação dos estudantes da freguesia de Azeitão no 10.º ano de escolaridade.

Sobre a Estratégia Nacional para a inclusão das pessoas com deficiência e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência
2 September 2022
A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025 foi publicada a 31 agosto de 2021, pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 119/2021.

Esclarecimentos sobre a venda da mina de Neves-Corvo
31 August 2022
A mina de Neves Corvo, em Castro Verde (Beja), é explorada pela Somincor, que tem a concessão das minas de Neves-Corvo, sociedade que tendo uma participação do Estado foi vendida há vários anos a investidores internacionais.
Nas últimas semanas diversas notícias vindas a público, dão conta de que a multinacional Lundin Mining, atual proprietária da Somincor, estará a avaliar a venda da referida mina.
Perante estas informações entende o PCP que é necessário haver uma clarificação pública da parte do governo no sentido de acautelar os interesses do país, da região e dos trabalhadores.

Sobre a situação dos trabalhadores consulares e missões diplomáticas
25 August 2022
Tem sido recorrente o questionamento por parte do PCP quanto à necessidade de reforço dos meios humanos, informáticos ou materiais e alargamento da rede e horários que respondam às necessidades que se colocam às comunidades.
A verdade é que o tempo passa mas as respostas tardam. Mas se as respostas tardam não tarda o aumento de novas atribuições, nem tarda os transtornos que a manutenção desta situação causa aos trabalhadores e as suas repercussões nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.