Perguntas ao Governo
Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para 2020/2021 (distrito de Setúbal)
20 April 2020
Destinatário: Ministra da Agricultura
A escassez de água e as situações de seca grave registadas no território nacional afetam, nomeadamente, a capacidade de abastecimento de água para consumo humano, as atividades agrícola e agropecuária e mesmo a indústria, o que requer a adoção de medidas capazes de contrariar e combater estes efeitos.
Medidas de apoio ao Movimento Associativo Popular
17 April 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto
17 April 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
A situação criada em Portugal pelo desenvolvimento do surto do COVID-19 coloca como primeira prioridade a adoção de medidas de prevenção e de alargamento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, visando o combate ao seu alastramento e a resposta clínica.
Hoje é possível constatar, de forma rigorosa que se não tivéssemos em Portugal um SNS universal, geral e de qualidade e a luta contra o vírus seria muito mais difícil de travar.
Assistência à família em período de interrupção lectiva e lay-off na TAP
16 April 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza. No entanto, a situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.
Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP
16 April 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ministro das Infraestruturas e Habitação
No sector aéreo, o combate à epidemia COVID 19 não teve as respostas e medidas atempadas à altura da gravidade, em particular, no Aeroporto Humberto Delgado. Já no plano laboral, as várias administrações ao serviço dos mais diversos interesses não perderam tempo e avançam, à boleia do combate ao coronavírus, com fortes medidas contra os trabalhadores, em particular, os trabalhadores abrangidos por contratos de trabalho a termo.
Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal
16 April 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração, atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores e destruir postos de trabalho. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.
Situação dos Trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
16 April 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.
Situação dos Trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
16 April 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.
Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
16 April 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.
Situação dos Trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
16 April 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.