Educação e Ciência

Eliminação das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior Públicas

7 Fevereiro 2019

Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento do ato académico

7 Fevereiro 2019

Estabelece um regime transitório de isenção de propinas no ensino superior público

7 Fevereiro 2019

Aumento do valor das bolsas de estudo no ensino superior público

7 Fevereiro 2019

Intervenção de Francisco Gonçalves, Membro da DOR de Aveiro, Matosinhos, Encontro Nacional «Alternativa patriótica e de esquerda. Soluções para um Portugal com futuro»

A luta pela Escola Pública

2 Fevereiro 2019

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«Estamos ainda longe do reconhecimento pleno e efectivo do trabalho com direitos aos trabalhadores científicos e do superior»

30 Janeiro 2019

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«A existência de uma escola pública inclusiva tem sido uma posição de fundo do PCP»

24 Janeiro 2019

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que «Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

18 Janeiro 2019

Declaração de António Filipe, Deputado e Membro do Comité Central, Lisboa

Sobre o veto do diploma relativo à contagem do tempo de serviço dos professores

27 Dezembro 2018

Intervenção de Ângela Moreira na Assembleia de República

«São várias as dificuldades dos trabalhadores da escola pública que se candidataram ao PREVPAP»

7 Dezembro 2018