O Partido Comunista Português e a Editorial “Avante!” realizam aqui, hoje, a iniciativa «As Edições “Avante!” ao serviço da democracia e do progresso social».

Ao fazê-lo, pretendem valorizar o papel das edições na luta pelo esclarecimento, a informação, a investigação, a formação cultural, política e ideológica, a formação humana, num sentido mais amplo, a formação integral do indivíduo, tal como era concebida por Bento de Jesus Caraça.

Deste modo, pensamos estar a contribuir para uma maior difusão destas edições, a alargar o envolvimento no campo do trabalho editorial de intelectuais e quadros técnicos e de todos os que se interessam pela importante área da produção, edição e divulgação do livro. 

Do livro, entendido não como instrumento ao serviço da ideologia dominante, mas como veículo privilegiado ao serviço da democratização da Cultura, pelo efectivo exercício de direitos culturais do povo, pela promoção da língua portuguesa e dos valores culturais de uma sociedade que se quer livre, desenvolvida e humanamente construída, numa pátria soberana e aberta ao mundo e à experiência dos outros povos. 

Um livro que contribua pelo que transporta de saberes, experiências e sensibilidade humana para a afirmação da exigência de uma «política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais». 

Um livro ligado à realidade da vida e aos desafios que ela coloca ao homem e à sociedade, acessível aos trabalhadores e ao povo, voltado para a sua  reflexão, trabalho e prazer. 

O livro enquanto transmissor de conhecimentos, princípios, teorias e valores indispensáveis para explicar a complexidade dos fenómenos, para a interpretação do mundo ao serviço da sua transformação, visando a construção de sociedades mais justas, solidárias e fraternas. 

É, pois, justo assinalar e valorizar, nesta iniciativa, o destacado papel que as Edições “Avante!” tiveram ao longo de muitos anos e continuam a ter na actualidade no campo da produção e divulgação do livro: um livro, insista-se, com uma identidade própria que, grosso modo, se pode caracterizar pelo facto de ser um livro desalinhado com o sistema reinante de mercantilização dos bens culturais que faz dele um bem de consumo ou de luxo ao serviço do aumento do lucro e da concentração da riqueza das multinacionais da indústria livreira; um livro desalinhado com os valores da ideologia dominante, aberto a outras perspectivas e realidades alternativas. 

Um livro em confronto com a simplificação na análise dos fenómenos; apostado no combate ao esquematismo, acriticismo, obscurantismo cultural, niilismo, cepticismo; afrontando o individualismo, a banalização da vida e do sofrimento humano, a promoção da violência e da guerra, ou seja, confrontando o culto do pensamento único para onde o grande capital, através dos seus centros ideológicos e de condicionamento, nos quer sistemática e recorrentemente empurrar. 

Um livro identificado com a causa da verdade e na busca da sua sistemática procura, comprometido com os trabalhadores e o povo e ao serviço da elevação do seu nível cultural e emancipação social; um livro ao serviço da causa da democracia e do progresso social; um livro como instrumento indispensável para a formação de consciências críticas, de cidadãos participativos, não acomodadas nem resignadas; um livro voltado para o aprofundamento cultural cientificamente orientado de camadas sociais mais instruídas.

Sim, é assumindo estas importantes dimensões do livro que, sendo justo assinalar e valorizar o destacado contributo das Edições “Avante!” ao longo de décadas para a sua produção e divulgação – actividade dinâmica que continua no presente e se projecta no futuro – é justo reconhecer e valorizar também o papel de outras editoras – muitas das quais mantiveram e mantêm relações de cooperação com as Edições “Avante!” – que exerceram e exercem a sua actividade dando um sentido progressista ao livro como instrumento ao serviço da causa da democracia e do desenvolvimento  social e cultural. 

No quadro desta iniciativa é, pois, justo e necessário, antes de mais, reconhecer e valorizar o papel dedicado, generoso, militante, insubstituível dos trabalhadores destas edições, a quem se devem os resultados e o êxito desta actividade. 

Valorizamos também o contributo generoso e singular de centenas e centenas de homens e mulheres – escritores, editores, tradutores, leitores – que deram a esta causa importantes contributos ou até mesmo uma parte essencial da sua vida, para que estas edições atingissem os seus fins, chegassem a grandes massas, chegassem aos trabalhadores e ao povo, aos micro, pequenos e médios empresários, aos intelectuais e quadros técnicos, às mulheres e aos jovens e a todos aqueles que valorizam a qualidade geral, o rigor científico, o cuidado e o gosto na apresentação das obras das Edições “Avante!”.

Estimulando o prosseguimento desta actividade, o PCP reconhece a importância que a actividade editorial representa como meio de intervenção de grande valor, que tem que ser defendida num quadro de alteração e agravamento da situação do sector editorial e livreiro no País. 

Neste sentido, apela a que se alargue a sua promoção e se dinamize a sua difusão orgânica e militante, com uma linha de acção política, ideológica e cultural e com maior utilização de meios tecnológicos; que se prossiga a edição das obras dos clássicos do marxismo-leninismo, das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal e outras sobre aspectos da História do PCP, assim como de temas da actualidade.

E, a propósito, como aqui já foi referido, é justo sublinhar o significado e importância de alguns dos títulos que a Editorial “Avante!” tem em vias de conclusão para publicação, nomeadamente: 
A Integração Europeia: Um Projecto Imperialista, de António Avelãs Nunes, uma publicação em torno de José Saramago, por ocasião do centenário do seu nascimento, uma antologia de textos da autoria do camarada Albano Nunes, a continuação de edição de obras dos clássicos do marxismo-leninismo, o sétimo tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, ou a edição dos materiais sobre a iniciativa do PCP Energia e recursos na transição energética. Soberania, segurança, ambiente e desenvolvimento.

O fascismo condenou o País ao atraso em todas as esferas da vida. Procurou manter sob seu controlo a escola, a ciência, a arte, o património, e até muitas das tradições populares – no fundo toda a cultura nacional. Desta forma procurava impedir a participação consciente na vida política de grande parte do povo. Sabemos que contra esta nefasta realidade os criadores e produtores de arte nas suas mais diversas expressões, correndo enormes riscos e arcando com brutais consequências, se assumiram como uma grande força moral e cívica na Resistência ao fascismo e, com a sua actividade, deram uma contribuição inestimável nos combates travados pela libertação do nosso povo.

As profundas transformações provocadas pela Revolução de Abril conduziram à elevação do nível cultural das massas, ao permitir o acesso ao Ensino, à Instrução e à Cultura, ao salvaguardar do património cultural, ao estimular a acção criadora das massas. 

As mais diversas manifestações culturais conheceram também uma nova dimensão qualitativa e quantitativa importante, nomeadamente na intervenção, iniciativa e realização dos próprios criadores, investigadores e cientistas e no aumento do seu número e nos seus elevados níveis de qualificação e, em muitas actividades, foram até onde antes não tinham podido ir. 

A construir a Revolução, como já antes a resistir ao fascismo, estavam no meio do povo intelectuais, artistas e cientistas. E estavam as Edições “Avante!” que aqui hoje nos trazem  com o seu papel ímpar e insubstituível na divulgação de um tipo de livro posto ao serviço dessas transformações, pela causa da democracia e do progresso social.

Com Abril mudou a face cultural do País. Mas afirmamos que poderia e deveria ter-se avançado muito mais, se tem sido prosseguido um verdadeiro rumo de democratização cultural, se tem sido atribuída às áreas da Cultura, onde se inclui a valorização do livro, a prioridade e apoios que exigem, como parte integrante da resposta às necessidades de desenvolvimento e de progresso do nosso País e se não tivesse sido brutalmente cerceado o impulso revolucionário de Abril com a contra-revolução e se, nestes mais recentes anos, a Cultura não tivesse sido efectivamente subalternizada.

Por isso, o processo contra-revolucionário, além da limitação de direitos políticos, económicos e sociais, trouxe e traz consigo, como hoje estamos a ver, a promoção de valores obscurantistas e retrógrados no domínio da Cultura, das mentalidades e da ideologia.

É, pois, por se colocar num papel diametralmente oposto a esta concepção reaccionária e retrógrada da ideologia dominante – promovida pelo capital monopolista através dos poderosos meios de que dispõe e que controla, com destaque para os órgãos de difusão de informação e comunicação de massas  e centros de produção e difusão do livro – que mais evidente se torna, neste domínio, o papel relevante das Edições “Avante!” sem deixar de assinalar o papel positivo de outras editoras.

Ao longo dos longos anos da sua actividade, assumida desta forma, como luta, como combate, as Edições “Avante!”, tal como o Partido Comunista Português ao longo dos seus 101 anos de história, contaram com a militância, a dedicação, o trabalho, o pensamento, a criação artística de milhares de intelectuais que marcaram indelevelmente a história das artes e das ciências no nosso País e que perceberam a importância da sua acção na dinamização da actividade livreira e, através dela, na dinamização da vida cultural nacional.

Na Resistência antifascista, na Revolução de Abril e na defesa das suas conquistas, na luta de hoje por melhores salários e pensões, contra o aumento do custo de vida, por melhores condições de vida, por serviços públicos valorizados, pela ruptura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda, parte integrante de uma democracia avançada inspirada nos valores de Abril e indissociável da luta por uma sociedade nova libertada da exploração do homem pelo homem, os intelectuais comunistas destacam-se não apenas por consagrarem a sua vida à Cultura, mas também por se colocarem ao lado daqueles que lutam pela libertação da humanidade da exploração e da opressão.

Como é referido no programa do PCP «Uma democracia avançada os valores de Abril no futuro de Portugal», «no mundo contemporâneo, e também em Portugal, a cultura adquire um peso crescente na vida social».

Mas, também se sublinha que «a democracia cultural que o PCP defende é indissociável da democracia nas suas dimensões política, económica e social, que são condições materiais da sua realização (…)» e implica, entre outros aspectos: «a generalização da fruição de bens culturais e das actividades culturais, com a eliminação das discriminações económicas, sociais, de sexo e regionais no acesso aos conhecimentos e à actividade cultural; a formação de uma consciência social progressista, que promova os valores humanistas da liberdade, da igualdade, da tolerância, da solidariedade, da democracia e da paz; a criação de condições materiais e espirituais indispensáveis ao desenvolvimento da criação, produção, difusão e fruição culturais, com a rejeição da sua subordinação a critérios mercantilistas e no respeito pela controvérsia científica e pela pluralidade das opções estéticas.»

Armados pelo seu esforço e entusiasmo, amparados pela intervenção determinada das mais amplas camadas da população, os comunistas, ao lado de muitos outros democratas e patriotas, lutam para massificar a Cultura em todas as frentes. Do movimento sindical ao Poder Local Democrático, das colectividades ao movimento associativo juvenil e estudantil, dos cineclubes às universidades populares, desempenham um papel fulcral na dinamização da vida cultural portuguesa e na defesa da sua identidade.

É este papel que as Edições “Avante!” desenvolvem, ao fazerem do livro um instrumento ao serviço da democracia e do progresso social, factor de emancipação, de democratização de toda a vida, de liberdade de sonhar e de criar. De olhos postos na sociedade nova, sem exploração nem opressão, onde a Cultura e, portanto, também o livro, assumirão um lugar essencial.