Camaradas,
Falar do acesso à Cultura é falar da Cultura como Direito!
Direito essencial à realização e libertação do Homem, a Cultura é um direito constitucional a cumprir na construção de Portugal de Abril!
Como há tanto afirmamos, “o acesso generalizado das populações à fruição dos bens e atividades culturais é o objetivo básico de qualquer política de democratização cultural”.
Para tal, o Estado tem um determinante papel, na promoção da Cultura e da produção cultural, na criação de condições para a sua democratização e do acesso à livre criação e fruição culturais.
No entanto, ao que temos assistido:
Ao desinvestimento e subfinanciamento;
Ao fecho e concentração de serviços e estruturas;
A elevados níveis de precariedade dos vínculos laborais no setor;
A uma política caracterizada pela mercantilização e privatização da Cultura, com a concentração da produção cultural em grupos económicos e consequente definição por estes do que se cria e se permite criar;
À elitização do acesso à Cultura;
À colonização feita através das indústrias culturais de massas, difundidas à escala mundial e do seu papel na reprodução de uma determinada visão da sociedade;
À incúria, abandono, subfinanciamento e privatização do património cultural.
O deficiente modelo de apoio às artes e o baixíssimo financiamento às estruturas culturais e artísticas sedeadas no interior, sem ter em conta a sua história e projeto artístico, o seu papel nos territórios e na formação de profissionais e de públicos, estão há muito diagnosticados.
Em muitas regiões, não há espaços com condições para ensaios e apresentação dos espetáculos, ou estão inacessíveis à maioria.
A instabilidade e a incerteza quanto ao presente e ao futuro dos trabalhadores da Cultura são dramáticas e põe em causa a criação artística e as dinâmicas Culturais.
Este é o panorama em que se cria e trabalha na Cultura no nosso País!
Mas a Cultura é também Resistência e há fatores que temos de Valorizar como elementos de superação:
Territórios marcados pela presença e dinâmica associativa, por um lado, e pela aposta municipal na Cultura, por outro, transformam ou podem transformar este estado de coisas!
O País é pequeno mas com marcas identitárias muito fortes.
Nos diferentes territórios, a Cultura vive como pilar de resistência ao fechamento e isolamento que é imposto pela mercantilização, elitização e centralização, nos grandes centros urbanos, dos meios de produção e criação artísticas.
As associações são berço de criação e formação artística, de dinamização cultural identitária, do desenvolvimento de projetos culturais abertos e participados pelas pessoas.
No interior do País encontramos várias experiências culturais que se constituem como significativas vivências coletivas que transformam o quotidiano em algo outro, de encontro e partilha, de Beleza e Sentido!
É nestes territórios que muitos artistas e criadores encontram condições de abrigo à liberdade criativa e desenvolvem o seu trabalho num abraço com o Comunidade, afirmando a Cultura como uma dimensão presente e viva nas relações sociais e na democratização cultural.
As pessoas reúnem-se em torno do Cante, do Teatro, da Cerâmica e da Olaria, da Dança, do Rancho, da Banda Filarmónica. Com expressões mais tradicionais ou numa abordagem mais contemporânea, a Cultura é, neste quadro, um encontro identitário em que o individuo se torna coletivo e a Beleza é criada.
Conhecemos também realidades municipais que são verdadeiros caldos de Cultura, com políticas de descentralização cultural, que dinamizam e apoiam a criação artística e cultural de base local e associativa, garantindo o acesso gratuito de todos à criação e fruição artísticas, formam públicos pela apresentação de projetos de qualidade, promovem o envolvimento da comunidade, valorizam a identidade local, estabelecem contacto e comunicação entre os criadores, os artistas, a comunidade.
Um política cultural descentralizada, que parta do local e garanta a mobilidade de projetos artísticos e culturais e a promoção da cultura é o caminho para que seja promovida e efetivada uma necessária e urgente democratização da cultura e recusada a submissão da cultura à estrita lógica do mercado.
Urge um processo de discussão democrático, aberto e amplamente participado para apurar as realidades existentes e as suas potencialidades, simultaneamente ao nível nacional e regional.
Urge a criação de um Serviço Público de Cultura, com o adequado financiamento, que seja o garante do acesso à criação e fruição culturais em todo o País e por todos, para a concretização do direito essencial que está consagrado na Constituição da República Portuguesa e que faz parte do acervo de direitos individuais e coletivos de todos nós.
Citando o Camarada Manuel Gusmão, só “A Cultura enquanto serviço público assegura o direito de todos à criação e fruição culturais. E ela pode ser a partilha de um bem comum, porque ela designa não apenas esse bem como banquete já pronto, mas como gesto coletivo do pôr em comum. A Cultura é um imenso potencial de liberdade, criação, resistência e transformação. Para nós, a Cultura é efeito e função da liberdade; fermento e agente de transformação. Instrumento e antecipação provisória da emancipação dos trabalhadores e dos povos. A Cultura, tal como a emancipação do trabalho, é parte essencial do património do futuro.”
A luta vai continuar!
