Camaradas,

A Educação é um assunto de toda a comunidade educativa, e dos que na educação veem o caminho para um futuro melhor.

Lembro a personagem de José Saramago, Sigisberto, que defendia:

“É bom (…) que eles nada saibam, nem ler, nem escrever, nem contar, nem pensar, que considerem e aceitem que o mundo não pode ser mudado (…)”

Temos muitos Sigisbertos, que estão a destruir de forma progressiva e sistemática a escola pública, universal, gratuita e de qualidade de Abril. A nós comunistas, não assusta o conhecimento e o verbo aprender conjuga-se entrelaçado com o verbo viver.

Os problemas da Educação estão identificados:

• O Estatuto da Carreira Docente tem vindo a sofrer ataques metódicos e contínuos, que visam a sua destruição: 

• A dificuldade de integrar a carreira;
• A não contabilização de todo o tempo de serviço e os entraves no acesso ao 5.º e 7.º escalões;
• A inexistência de um corpo docente estável nas escolas;
• As mudanças nos concursos, com a criação dos mapas de pessoal adstritos aos Conselhos Intermunicipais;
• O fim da paridade entre a Carreira Docente e a dos Técnicos Superiores.

• Aumenta a degradação das condições de trabalho dos professores:

• Excesso de horas de trabalho;
• Elevado número de turmas e de alunos por turma;
• Tarefas exclusivamente burocráticas;
• Alterações frequentes aos documentos orientadores;
• Instabilidade no corpo docente das escolas;
• Para trabalho igual há direitos diferentes;
• Desrespeito pelas necessidades específicas de Mobilidade por Doença;
• Adiamento da idade da reforma.

Isto tem como resultado a falta de interesse pela profissão docente.

• Quanto aos restantes profissionais da educação, refiro:

• A precarização do trabalho dos técnicos especializados, sem uma carreira profissional;
• A insuficiência de psicólogos e assistentes sociais para as necessidades reais das escolas, acrescido pela pandemia;

• O reduzido número de auxiliares de ação educativa, impedindo o regular funcionamento de serviços essenciais das escolas, como bibliotecas, reprografias e bares. Tratados como trabalhadores indiferenciados, a sua remuneração, no nível mais baixo da tabela salarial da função pública, reflete a sua desvalorização. 

A falta de investimento na educação acentua-se no orçamento de estado proposto pelo PS, com um corte superior a 600 milhões de euros. Segundo a OCDE, Portugal teria de aumentar este investimento em perto de 2 000 milhões de euros, para atingir o valor médio, ficando ainda longe do valor recomendado pelas organizações internacionais, de 6% do PIB.

Camaradas,

É difícil ser família.

A desregulação das relações laborais afasta os pais da vida dos filhos e faz da escola um depósito de crianças. No início deste século foi imposta a “Escola a tempo inteiro” que temos. Para permitir a prática do trabalho desregulado, as crianças chegam a passar doze horas por dia na escola, entre aulas, Atividades de Enriquecimento Curricular e Componente de Apoio à Família, o que é particularmente gravoso no pré-escolar e no primeiro ciclo. Isto não é solução. Estas passam sempre por aumentar a qualidade de vida dos pais, o que se traduz em horários de trabalho compatíveis com a vida familiar e salários que permitam uma vida digna.

Camaradas,

A democracia não se esgota nos atos eleitorais e, nem a redução do número de deputados no grupo parlamentar do PCP nos tolhe, nem a maioria absoluta do PS é sinónimo de poder absoluto.

No PCP não esperamos por ventos e marés de feição, antes tomamos a iniciativa:

• Quando os salários são baixos, lutamos por salários justos;
• Quando os direitos das crianças e dos pais são cilindrados, estamos na linha da frente na reivindicação de uma vida com qualidade;
• Quando as funções sociais do estado e os serviços públicos são atacados, com vista à sua destruição, afirmamos bem alto que “o público é de todos, o privado é só de alguns”;
• Quando a fruição cultural se torna um privilégio, reafirmamos que a cultura é marca de civilização;
• Quando enchem a boca com a palavra democracia, exigimos a gestão democrática das escolas.

O PCP toma a iniciativa e vai à luta, nas escolas, nos sindicatos, nas associações de pais e encarregados de educação, nas associações de estudantes, com a JCP. Vai para a rua, para junto dos que sofrem as injustiças sociais, pois é aí que se vê a nossa força.

Nestas lutas não estamos, como nunca estivemos, sozinhos, pois a defesa destes princípios é também o que a maioria dos portugueses considera justo, pelo que vamos sempre bem acompanhados.

Nós, comunistas que estamos nas escolas públicas, vamos continuar a tomar a iniciativa na mobilização para a greve no próximo dia 18 de novembro, na defesa do serviço público e da escola pública.

Este “tomar a iniciativa” tem de ir mais longe. Para além do importante trabalho unitário referido, é necessário reforçar o nosso Partido junto das escolas:

• Dando a conhecer as nossas posições, seja com documentos setoriais, ou com a divulgação da imprensa partidária, nomeadamente Avante, Militante e Agit;
• Recrutando e integrando novos militantes, particularmente aqueles que se destacam pela sua ação na defesa de uma sociedade mais justa, sendo com eles partilhadas responsabilidades, pois só assim se formam novos quadros e se reforça a organização do PCP.

O PCP somos todos nós, pelo que tomar a iniciativa é também responsabilidade de cada um.

A luta continua!
Viva o Partido Comunista Português!