Para o PCP, aumentar e diversificar a produção nacional é desde há muito um objectivo programático e uma condição de desenvolvimento.

Um desígnio que é inseparável da afirmação da soberania nacional. A produção nacional é necessária para defender a soberania. E a soberania é necessária para defender e promover a produção nacional.

Desconsiderar uma e outra significa comprometer o desenvolvimento do país. É isto que acontece em Portugal, desde há várias décadas.

No contexto atual ficam mais expostas as vulnerabilidades de um país que não produz o que devia e podia. Um país dependente no plano económico e subordinado no plano político.

Portugal não é um país pobre. É um país que foi empobrecido, e que está hoje profundamente condicionado no seu desenvolvimento. Submetido aos ditames da União Europeia, em especial os associados ao Euro, sujeito ao domínio do grande capital nacional e estrangeiro, limitado na sua soberania e no direito de decidir livremente o seu futuro, o país foi acumulando défices estruturais, com particular expressão no plano produtivo.

As políticas comuns da União Europeia – como a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas, a Política Comercial Comum – e as regras do Mercado Único, definidas em função dos interesses dos países mais poderosos, em procuração dos seus grupos económicos, revelaram-se desastrosas para países como Portugal. O aparelho produtivo nacional foi debilitado, viu comprometidas possibilidades de desenvolvimento, passámos a importar o que podíamos produzir, a economia nacional fixou-se num perfil de especialização assente em baixos salários e em segmentos do processo produtivo com fraca incorporação de conhecimento científico e tecnológico e baixo valor acrescentado.

Os cantos de sereia das liberalizações e das privatizações rapidamente se transformaram no canto do cisne de importantes sectores produtivos nacionais. Ganhou o capital monopolista. Perderam os trabalhadores, o povo e o país.

Por falar em cantos de sereia, a adesão e permanência no euro, além de retirar margem de manobra à condução económica, vai impondo ao país uma política monetária, financeira, cambial e orçamental desajustada das suas necessidades e potencialidades. Prejudicou e prejudica a produção nacional e o desenvolvimento do país. As apreciações excessivas da moeda encareceram as exportações, e contribuíram ainda mais para substituir produção nacional por importações (em vez do contrário). Contribuíram para dizimar empresas e ramos industriais, para limitar – em vez de diversificar e aumentar – parceiros comerciais.

A asfixiante subida das taxas de juro aí está a demonstrar os efeitos de uma política monetária imposta a partir da Alemanha.

Falando ainda nos cantos de sereia, os “fundos europeus” revelaram-se uma parca compensação pelos impactos negativos da integração. Compensação insuficiente e em parte malbaratada pelos mesmos que aí estão novamente à espera de que lhes caiam mais uns milhões no regaço. Recursos cuja aplicação não está enquadrada como devia por uma estratégia soberana de desenvolvimento.

Camaradas e amigos,

Portugal tem recursos e potencialidades! E estes devem ser usados para desatar dois dos nós que impedem o desenvolvimento do país.

Portugal precisa de romper com a arrastada estagnação das últimas duas décadas, precisa de mais crescimento económico, de criar mais riqueza.

Além disso, precisa de distribuir a riqueza de uma forma justa. Sem justiça na repartição da riqueza não há desenvolvimento. E este, para ser sustentável, tem de assentar numa relação harmoniosa com a Natureza e no uso racional e planeado dos seus recursos.

Responder aos problemas do presente e preparar o país para o futuro exige outras opções e uma outra política.

Exige tomar a iniciativa! Pela defesa e promoção da produção nacional – factor de desenvolvimento, de criação e qualificação do emprego, de salvaguarda do ambiente e da soberania nacional.

É necessário diversificar a actividade produtiva e as relações económicas; substituir importações por produção nacional de bens estratégicos, de produção e de consumo – como alimentos, medicamentos, equipamentos, meios de transporte ou energia. É urgente desenvolver o mundo rural, a agricultura e a pesca, fomentar circuitos curtos de produção e consumo, promover a soberania alimentar. É indispensável avançar com a reindustrialização, aumentar a incorporação tecnológica. É necessária uma política que mobilize e desenvolva a investigação, o conhecimento, a ciência e a tecnologia. Tudo isto requer um aumento decidido e persistente do investimento público, fixando-o acima dos 5% do PIB – fazendo prevalecer os interesses e necessidades do país sobre as imposições da União Europeia e de quem nela manda. É necessário responder a atrasos no plano das infraestruturas – dos transportes à energia, passando pelas comunicações, pela saúde e apoio social ou pela habitação. Esta resposta exige que se criem condições para produzir cá dentro aquilo que, de outra forma, teremos de continuar a ir comprar lá fora.

É indispensável recuperar o controlo público sobre empresas e sectores estratégicos. Manter e fortalecer o que é público, recuperar o que foi privatizado, trazer de volta o que nos foi retirado – da banca à energia, passando pelas comunicações, transportes ou pela indústria. Também como forma de apoio e incentivo às micro, pequenas e médias empresas.

O Estado não deve abdicar do seu papel produtor, componente fundamental, determinante, decisiva, de uma economia mista e baluarte da soberania e independência nacionais. Os contos de fadas da “regulação” e da “fiscalização” não passam disso mesmo, se estas forem desacompanhadas da propriedade e da gestão públicas, como hoje acontece.

Valorizar a produção nacional, afirmar a soberania, concretizar o desenvolvimento são componentes inseparáveis da política alternativa necessária. Mobilizemos os trabalhadores e do povo pela sua concretização.

Sairemos desta Conferência com mais força, para mobilizar mais e mais gente pela sua concretização!

Viva o Partido Comunista Português!