1. Vivemos uma conjuntura complexa e difícil com evolução incerta. Intervêm e entrelaçam-se factores muito diversos, económicos, sociais e políticos internos e externos, agindo e reagindo sobre uma realidade instável e movediça. Mas determinada, assente sobre dois pilares:
- A crise estrutural do capitalismo e o estrebuchar (incluindo pelo recurso à guerra) das classes dominantes e oligarquias para garantir a sobrevivência do sistema, e onde se destaca a intervenção do imperialismo norte -americano, procurando assegurar a sua hegemonia (em perda) no planeta.
- Os resultados - impasses, défices e estrangulamentos - da política de recuperação capitalista e imperialista (do PS/PSD/CDS), onde são elementos centrais a integração comunitária e a adesão ao euro, políticas de privatização, liberalização e desregulamentação e outra tralha neoliberal.
Três traços articulados caracterizam a conjuntura:
- Os riscos elevados de recessão ou forte abrandamento económico no país e na UE (e outros países) pelas opções políticas de resposta à situação inflacionária centrada na subida das taxas de Juro, na restrição dos rendimentos do trabalho e das despesas públicas.
- A manutenção de fortes tensões inflacionistas, pelo prosseguimento da guerra e sanções, permanência de um forte poder monopolista nos mercados de bens e serviços essenciais, como a energia e alimentos e operações especulativas a coberto da guerra.
- A redução da capacidade de intervenção do Estado por opção própria sob a pressão da UE, FMI e OCDE para as «contas certas» É também porque os Estados, perderam na voragem das políticas neoliberais, o comando de empresas estratégicas, de energia, comunicações e alimentares.
Temos pela frente a acelerada deterioração das condições de vida dos trabalhadores e do povo e uma cada vez maior acumulação de lucros pelos grupos económicos. A subida significativa da inflação, inseparável da especulação.
Décadas de governos comprometidos com o grande capital empurraram o País para uma crise prolongada, com estagnação económica, aumento da exploração dos trabalhadores e fortes impactos negativos no plano social, na participação política, na vida cultural, no plano ambiental e no próprio regime democrático. Com a pandemia tudo se agravou e não se atenuou pela resposta insuficiente e discriminatória do Governo a favor do grande capital.
Não vale a pena subestimar a gravidade da situação como faz o Governo PS!
Camaradas,
2. O Governo PS gaba-se do crescimento da economia. Mas como muitas vezes acontece meia verdade pode esconder muita mentira!
O dito crescimento é muito uma ilusão estatística. A economia cresce, mas o défice externo é cada vez mais preocupante.
Em 2022 a Balança Corrente e de Capital, pela 1º vez desde 2011, apresenta um défice que atinge já os 2,4 mil milhões de euros pelo agravamento da Balança de Mercadorias e os lucros e dividendos pagos ao estrangeiro. A economia cresce, mas o investimento total pesa cada vez menos, representando hoje cerca de 20% do PIB quando no início do século estava próximo dos 30%, com o investimento público a situação é ainda pior: pesa hoje apenas cerca de 2,5% do PIB, quando no início do século atingia os 5%. Metade do que foi.
A economia cresce mas aquilo a que assistimos nos nossos dias/é a um cada vez maior desequilíbrio na distribuição do rendimento nacional, com os salários e pensões a perderem todos os dias poder de compra e os lucros dos grandes grupos económicos a crescerem de forma exponencial.
Em Novembro a remuneração bruta total média de 4,5 milhões de postos de trabalho caiu 4,7% em relação a 2021. A economia cresce mas os sectores produtivos respondem menos aos nossos défices estruturais. O défice externo da balança corrente, o défice energético e o défice alimentação param de crescer.
A economia cresce mas o trabalho precário absorve a quase totalidade do emprego criado o desemprego real atinge ainda os 603,1 mil trabalhadores (11,2%). A economia cresce mas Portugal tem hoje mais de 2,3 milhões de pobres e 11,2% dos trabalhadores, mesmo trabalhando, estão abaixo do limiar de pobreza. A economia cresce mas 25% da população empregada recebe o salário mínimo. A economia cresce, mas a pensão média mensal dos cerca de 3 milhões de pensionistas actuais era em 2021 de 410 euros, inferior ao limiar de pobreza (554€).
A economia cresce, mas os actuais níveis de inflação vêm acrescentar mais incerteza e dificuldades à vida de milhões de portugueses.
É importante que a nossa economia possa crescer. A De forma sustentada, o que não acontece hoje. Mas tão ou mais importante é que esse crescimento se traduza numa muito maior e melhor distribuição do rendimento, num maior investimento público e privado, pois só assim o crescimento económico será igual a desenvolvimento económico e social.
Camaradas,
3. A realidade dos factos entra pelos olhos dentro. O clarão é tal que os cega. Como não é possível reconhecer as causas dos factos — O sistema capitalista, as suas crises e as políticas neoliberais? -
exorcizam-na, baptizando-a, adjectivando-a. Não é o capitalismo, cito é o Capitalismo 2.0, é o Capitalismo criado neste século (dantes não era assim) é «o grande capitalismo sem rosto», é o “«capitalismo global». Comentadores e jornalistas da imprensa dita de referência entram em depressão … ideológica. Incomoda-os o dito «Silêncio sobre a gritante pobreza», mergulham em estudos para perceber a sua origem: para uns, a temperatura climática (mais 1ºC menos 1,4% de PIB/capita do PIB); outros colocam a questão «a nível genético ou então «a pobreza pode ser uma manifestação de doença ou doenças mentais que dificultam a decisão racional» Descobertas que justificam os conselhos aos pobres de Jonet e Ventura: vejam lá, não gastem mal gastos os 125€ do cheque do Costa. Eles ficam incomodados pela liquidação de «lojas de bairro»; Cito, nos últimos 25 anos, o capitalismo desenvolvido no Ocidente tem sido uma máquina de destruição dos pequenos empresários e de acumulação monopolista por parte e dois ou três grupos por sector»!
Camaradas,
Todos os «fundamentais» liberais e neoliberais abanam e são postos em causal! Os mercados são atropelados. A regulação deita os bofes de fora mas não regula nada. O elevador social avariou-se e ninguém o conserta! Vai ao charco a tese central dos liberais da meritocracia. É demais…. a coisa está preta!
Por isso a direita académica com as suas Business School, os seus dean, fundações jornais ditos de referência convergem numa prosélita campanha. Brota uma profusão de planos para a salvação da pátria. Da Fundação Gulbenkian à Fundação Francisco Manuel dos Santos, Pingo Doce, da SEDES à Business Roundtable Portugal (BRP) aos Encontros de Cascais ... tudo bota uma receita. Insistem em caminhos e medidas velhos como as casas, do tempo em que só havia casas velhas e que nos conduziram à situação de desastre em que nos encontramos.
Camaradas,
Se houvesse dúvidas sobre a natureza da política do Governo de maioria absoluta PS, o esclarecimento brotou vivaz e cristalino do 0E2023. Aliás na continuidade do tal «Orçamento de esquerda» que O PCP, ignorante! Chumbou! O insuspeito banqueiro Ulrich “Ai aguenta ai aguenta proferiu a sentença definitiva: «o Orçamento de Estado para 2023 é equilibrado! (…) positivo e equilibrado!»
Estamos perante um instrumento político para assegurar uma «transferência de rendimentos do trabalho para o capital de 7,1% , o dobro do acontecido com a Troika! Uma política para continuar a fazer crescer os lucros do grande capital. Em 2021 os lucros atingiram o recorde histórico de 25 688 MME! Um OE para fazer colapsar o consumo privado (de 2,4% em 2022 para 0,7% em 2023) e logo o mercado interno. Ou seja, um ataque em força às pequenas empresas! Um OE para garantir a continuação dos inaceitáveis níveis de pobreza e de carências materiais de milhares de famílias.
Um orçamento que acompanha uma dita Agenda do «trabalho digno» garantindo a redução real dos salários dos trabalhadores públicos e privados É inevitável crescimento da precariedade.
Um «trabalho digno» mas sem contratação colectiva, com a bênção do BdP que no seu Boletim de Outubro vem fazer da «contratação colectiva» um factor de «rigidez» do mercado de trabalho.
Uma «Agenda para o trabalho digno» com mais de 120 mil trabalhadores desempregados sem subsídios de desemprego é o 3º pior da Europa em acidentes de trabalho. Um OE para garantir que vai continuar a degradação do SNS e da Escola Pública! Um OE que acena à recuperação das privatizações (TAP, SATA, Efacec), cuidados primários de saúde, e o retomar das PPP (ferrovia de Alta Velocidade e provavelmente em hospitais) - nada de ideologias!
O PS assume, como escreveu alguém um governo de iniciativa liberal, assumindo sem rebuço ou qualquer constrangimento ideológico social democrata toda a cartilha neoliberal, toda a ganga da especulação financeira, todos os ditames da UE das «contas certas» (Costa melhor aluno que Cavaco!)
Camaradas,
Não está fácil nem boa a vida para o PSD e companhia. Na Assembleia da República, o 1º Ministro sublinha (e com razão, dizemos nós) que o guia da política económica do seu governo é o Livro «Portugal — Liberdade e Esperança, de Miranda Sarmento, líder do GP do PSD!
E é verdade, está lá resumido o programa que o Governo PS executa! Resta-lhe a ladainha das «Reformas Estruturais» pregadas por Bruxelas, a OCDE e tutti quanti, nas o Costa lá vai engrolando a CE. Resta-lhe a jaculatória das CIP e outras para a redução do IRC, mas o PS lá vai satisfazendo as necessidades do grande capital. Foi bonito de ver as caras de canecas de Barcelos dos chefes da CIP e outras confederações do grande capital ao festejarem o Acordo de Rendimentos! Resta-lhe a privatização total da saúde e do ensino…mas o PS também se vai antecipando com o Ministro Pizarro a anunciar «unidades de saúde familiar privadas» e etc.
Camaradas,
A Política Patriótica e de Esquerda que o PCP propõe é realizável com a força e a luta dos trabalhadores e do povo português. Com o alargamento da sua influência social, política e eleitoral. Com a mobilização dos recursos nacionais, com a afirmação do direito do país a um desenvolvimento soberano. Um caminho que exige a ruptura com a política de acumulação monopolista de governos PS, PSD e CDS e as políticas e orientações da União Europeia.
Invocam-se os elevados custos do enfrentamento e confronto com as políticas impostas pela União Europeia e o Euro. A questão fundamental, são os custos de não arrepiar caminho.
Abrir caminhos para a mudança de rumo significa optar pela recuperação pelo Estado do comando político da economia com a afirmação da soberania nacional e o combate decidido à dependência externa. O que exige:
- A subordinação do poder económico ao poder político com o combate a uma estrutura económica monopolista, o exercício e assumpção pelo Estado das missões e funções constitucionais na organização e funcionamento da economia.
- A afirmação da propriedade social e do papel do Estado em empresas e sectores estratégicos.
- A renegociação da dívida articulada com a intervenção com vista ao desmantelamento da União Económica e Monetária e a necessária libertação do país da submissão ao Euro, visando recuperar instrumentos centrais de um Estado soberano (monetário, orçamental, cambial).
- A defesa de outras políticas económicas e financeiras da União Europeia visando a convergência real das economias e a coesão económica e social.
Só assim, camaradas, estaremos em condições de concretizar cinco questões nucleares para a sobrevivência e o futuro do país: a sustentabilidade demográfica e o pleno emprego; a redução das desigualdades sociais, a eliminação da pobreza e a correcção das assimetrias regionais; o fortalecimento do tecido empresarial; um aparelho do Estado para sociedade portuguesa no século XXI, nomeadamente travando a degradação da Administração Pública; a defesa dos sectores produtivos e da produção nacional.
Camaradas,
Para realizar este Programa, precisamos de:
Um PCP mais forte!
Um PCP cada vez mais ligado aos trabalhadores e ao Povo!
Um Partido Comunista capaz de fazer de cada problema concreto dos portugueses, mais organização, mais Luta!
Viva o Partido Comunista Português!
