Intervenção de José Pós-de-Mina, Membro do Comité Central, Conferência Nacional do PCP «Tomar a iniciativa. Reforçar o Partido. Responder às novas exigências»

O Poder Local Democrático

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Camaradas e Amigos,

Bento, Álvaro, Carlos, Jerónimo, Paulo e tantos, tantos outros, nomes comuns, mas de homens bons, homens que sendo eles próprios, são sobretudo o coletivo. Nomes que representam homens e mulheres que com escreveu Pablo Neruda são “os que colocam a alma na pedra, os que vivem por amor”, os que são “a prata pura da terra, o verdadeiro mineral do homem, a fortificação da esperança.” É evocando os seus nomes que saúdo os camaradas e amigos presentes nesta Conferência, saudando o coletivo partidário que de Norte a Sul, de Este a Oeste, trabalha e luta para reforçar o Partido, trabalha e luta por um País melhor.

Camaradas,

O Poder Local Democrático que emergiu do processo da Revolução de Abril e que constitui um dos seus traços característicos, fruto da energia e vontade popular, consagrado na Constituição da República e consolidado pela ação dos seus eleitos, dos trabalhadores e das populações, continua a ocupar um lugar de grande centralidade com efeitos significativos na vida dos trabalhadores e do Povo.

Fruto de imensos ataques inseridos no processo contrarrevolucionário desde a sua alvorada até ao momento presente, alvo da sanha centralizadora da política de direita onde se irmanam principalmente PS e PSD, continua a ser um importante espaço de luta e de resistência. Que se afirma no momento presente com uma importância crescente face à ofensiva de reconfiguração do Estado que está em curso, que sobre uma falsa capa descentralizadora, procura desvalorizar os serviços públicos, bloquear a regionalização e enfraquecer o Poder Local no que tem de mais genuíno e democrático: A sua capacidade de intervir para a resolução dos problemas das populações.

O Poder Local é um espaço de intervenção, de realização e afirmação política onde os comunistas e seus aliados da CDU têm um importante papel a desempenhar. Colocando em evidência os problemas das populações e as propostas para a sua solução. Construindo nas autarquias CDU (municípios e freguesias) um presente melhor, olhando para o futuro com capacidade de iniciativa, com uma perspetiva de planeamento, com rigor nas opções e no exercício dos mandatos. Nas situações em que estamos em minoria intervindo de forma distinta em defesa das populações, numa linha de proximidade, de reivindicação e de afirmação da alternativa que se impõe. Os mandatos que exercemos são expressão da luta por uma sociedade diferente. Mandatos cujo conteúdo e ação se inserem na ação geral do Partido, dos seus objetivos de luta, das aspirações dos trabalhadores e do Povo.

Para os militantes do PCP e também para os seus aliados, intervir no Poder Local é um meio e não um fim em si mesmo. Um meio que se insere na construção do projeto de sociedade que defendemos para o nosso País. Intervenção orientada pela gestão democrática e participada. Pela ligação às populações e pela prestação da informação a que têm direito. Pela defesa dos serviços públicos, pela valorização dos trabalhadores, das suas condições de trabalho e do seu papel na gestão. Pelo cumprimento dos compromissos assumidos. Pela constante preocupação com a resolução dos problemas. Pela participação nas lutas grandes e pequenas que se travam no dia a dia em prol de uma vida melhor. Pela Promoção do desenvolvimento.

A nossa perspetiva e a nossa intervenção é também para tomar a iniciativa. Tomar a iniciativa na denúncia, na proposta, na luta, na construção. Contribuindo para fortalecer as organizações e movimentos de massas. Utilizando este espaço de intervenção como meio privilegiado de estabelecer convergências com outros democratas e patriotas, construindo na ação a unidade dos que aspiram a uma política diferente. Inserindo a ação dos eleitos no trabalho geral do Partido, contribuindo também para o seu reforço. Reforço que é indispensável para melhorar a intervenção dos eleitos. É da contribuição individual dos eleitos que se estimula, inserida no trabalho coletivo que nos caracteriza, que estaremos em melhores condições de responder às exigências com que estamos confrontados.

Afirmamos a necessidade de uma política alternativa. Lutaremos contra os que pretendem o definhamento do Poder Local com a marca de Abril que lhe é intrínseca. Marca que se afirma com um poder local que fomenta a participação popular, que é fator de desenvolvimento, fator de construção de uma vida melhor nos concelhos e freguesias do país.

Camaradas,

Com a força que emana dos nossos ideais, com a energia que temos, vencendo as adversidades, com o projeto exaltante de que somos portadores, cá estamos e estaremos, no Poder Local como em outras frentes de trabalho, a participar neste enorme caudal de luta e de resistência, carregados de confiança e fortificados pela esperança.  

Viva este glorioso Partido que é e será sempre Comunista e Português!

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