Intervenção de Ricardo Costa, Membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência Nacional do PCP «Tomar a iniciativa. Reforçar o Partido. Responder às novas exigências»

O 50.º Aniversário da Revolução de Abril, a defesa do regime democrático e dos valores de Abril no futuro de Portugal

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Camaradas e Amigos,

Aproxima-se o 50º aniversário da Revolução Portuguesa na qual nos empenharemos na sua comemoração.

Comemorar Abril é ter presente o que significou, as transformações que trouxe, o progresso conseguido, mas também os ataques da contra revolução que duram até aos dias de hoje.

Comemorar Abril é valorizar o carácter progressista da nossa Revolução, onde se abriu caminho à liberdade e se construiu o edificado de direitos que ficaram plasmados na Constituição da República Portuguesa.

Foi nesse período de significativos avanços, resultado da força das massas populares, que se conquistaram direitos fundamentais, a liberdade de organização sindical, a adopção de um largo conjunto de medidas sociais, como o aumento de grande significado de salários, reformas e pensões, do número de dias de férias pagas, a instauração de um Salário Mínimo Nacional; a reforma agrária, as nacionalizações e o controlo operário; o acesso generalizado ao ensino, à saúde e a segurança social; o fim do regime colonial; o poder local democrático; o desenvolvimento de uma política externa de paz e cooperação, direitos e conquistas que foram fundamentais para pôr fim ao poder dos grupos económicos, para assegurar as liberdades e o regime democrático, o desenvolvimento do país e a melhoria das condições de vida do povo.

Afirmar os direitos e valores de Abril é de extraordinária importância para contrariar as tentativas de apagamento da sua natureza, do seu alcance e características ímpares, para derrotar aqueles que procuram reescrever ou apagar o significado de Abril.

A afirmação de cada um desses elementos é essencial para combater a política de direita, para travar mais e maiores retrocessos que esta procura impor, num acerto de contas com Abril e as suas conquistas, retrocessos com significativo impacto na vida dos trabalhadores e do Povo.

Comemorar Abril é lembrar a luta antifascista, a luta de homens, mulheres e jovens de uma abnegada dedicação à luta pela democracia e a liberdade, de uma intensa luta de massas da classe operária, da juventude e do povo, luta onde os comunistas portugueses, tiveram papel de destaque mas onde souberam sempre construir a unidade com muitos outros democratas. A luta antifascista foi simultaneamente a luta pela liberdade, a luta pelo pão, pelo trabalho e pela paz e por muitas outras necessidades e reivindicações dos trabalhadores e do povo.

Perante novas tentativas de branqueamento do fascismo, de surgimento e afirmação de projectos reaccionários e fascizantes, é preciso não deixar esquecer o que significou o fascismo, a negação das liberdades políticas e individuais, as perseguições, prisões, torturas e assassinatos de opositores políticos, o analfabetismo, a fome e a miséria, a falta de cuidados de saúde, o colonialismo, o racismo, a guerra, a discriminação legal das mulheres, a corrupção por via da fusão do poder político com o poder económico, fusão que permitiu o saque dos recursos nacionais a favor dos monopólios e latifundiários, permitindo a acumulação de fortunas a um punhado de ricos e poderosos, ao mesmo tempo que era generalizada a pobreza e a miséria entre o povo.

O Fascismo deixou marcas profundamente negativas no desenvolvimento socioeconómico do País. Marcas que as profundas transformações progressistas da revolução anularam ou esbateram, ainda que o processo contra revolucionário, a política de direita e os seus executantes tudo tenham feito para travar esses avanços.

É por isso e porque querem prosseguir o ataque às conquistas da revolução, que vão ensaiando uma ofensiva ideológica que visa desvirtuar o papel que cada um teve na revolução de Abril.

Uns esforçam-se por fazer acreditar que o povo defende, as vociferações de alguns, ao mesmo tempo que se esforçam por nos fazer acreditar que só há um caminho ou forma de pensar, investem muito nisso esperando conseguir os seus objectivos, condicionar a acção do Partido e a luta do povo e dos trabalhadores. Mas desenganem-se. Não abdicamos da nossa acção nem dos nossos princípios, e sairemos daqui ainda com mais força para dar combate à ideologia dominante.

Quando alguns dos inimigos da revolução, uns de forma mais disfarçada usando cravo ao peito e outros já de bota cardada, vão afirmando que a revolução não tem donos, é bom lembra-lhes que Abril, sendo património do povo português, tem no povo, de facto, o seu único dono, mas tem no caminho para a sua construção obreiros concretos que o tornaram possível e cuja acção tem de ser valorizada e reconhecida.

O 25 de Abril com o que representa de liberdade e democracia, será para todos mas não é, como alguns pretendem, “de todos”. Abril não é dos que por ele foram derrotados ou que hoje perfilham o que representava esse regime, dos que contra ele conspiravam e conspiram, dos que ao longo de décadas perverteram e persistem em perverter o seu alcance. Abril é do povo e se for preciso fazemos Abril de novo. Porque a esses dizemos, que aqui encontrarão sempre como dizia o Poeta “os Portugueses que souberam resistir”.

Com o aproximar dos 50 anos da Revolução de Abril, importa ter presente tudo quanto falta cumprir, é preciso tomar a iniciativa na rua, na escola, no local de trabalho, no bairro, na colectividade em todo o lado onde o povo se organiza, e, em cada um destes sítios tem que estar um comunista a intervir e agitar na defesa dos valores de Abril. Tal como, na festa do Avante! onde estaremos, nesse espaço de enorme solidariedade e camaradagem, a fazer a festa de Abril.

Camaradas e amigos,

Portugal é um país dominado pelos interesses dos grupos económicos. Tem vindo a acentuar-se a submissão e dependência nacional face aos ditames da União Europeia, o capitalismo e as suas características marcam o curso de declínio na vida nacional, contando para isso com o apoio e a acção dos sucessivos governos PS, PSD e CDS, a que se somam a Iniciativa Liberal e o Chega. Esta ofensiva agrava-se com a já anunciada revisão constitucional promovida por PS e PSD.

Para que se cumpra Abril, é necessária uma política alternativa que vinculada aos seus valores, tenha como principais objectivos, a valorização dos salários, das reformas e pensões, a valorização das carreiras e profissões e a defesa dos direitos de quem trabalha, a promoção e valorização da produção nacional e a recuperação para o controlo publico dos sectores e empresas estratégicas; que assuma a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do estado, com uma política que efectivamente distribua a riqueza produzida entre quem trabalha, não permitindo a exploração, uma política que defenda a soberania nacional e rejeite a submissão aos interesses do grande capital e da UE. Uma política que assente nos valores da Constituição reclama um futuro de progresso para Portugal.

Camaradas e amigos,

Os valores que a revolução projectou de liberdade, democracia, justiça social, paz e soberania, as conquistas alcançadas pelos trabalhadores e o povo, continuam a ser referência para a resposta aos problemas actuais. A identificação das novas gerações com os valores de Abril confirma o valor que estes atribuem à liberdade e à democracia. As lutas que hoje se travam contra a política de direita, são também lutas por Abril e contra a liquidação das suas conquistas e transformações.

É por isso que o devemos celebrar a olhar para o futuro, destacando as conquistas e os valores que consagrou, convocando todos para a luta pela construção de um Portugal desenvolvido, de progresso, de paz e soberano.

Viva a Liberdade!
Abril é mais Futuro!
Viva o Partido Comunista Português!

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