Voto de Condenação N.º 32/XIV/1.ª

Condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo

Desde há oito anos que a Síria e o seu povo enfrentam uma brutal operação de subversão, agressão e ocupação militar, por parte dos EUA e de outros países membros da NATO, como o Reino Unido, a França ou a Turquia, com o apoio de Israel e de países do Golfo.

Uma guerra de agressão que é responsável por um imenso legado de morte, sofrimento e destruição, por milhões de desalojados e refugiados.

Depois de derrotada a atroz investida dos grupos terroristas – criados, financiados, armados e protegidos desde o exterior –, instrumento da estratégia de desestabilização, destruição e divisão do Estado sírio, os EUA, o Reino Unido, a França, assim como a Turquia, ocuparam militarmente território da Síria, em aberta afronta ao Direito Internacional.

Os EUA, que ocupam ilegal e militarmente instalações petrolíferas sírias, deixam claras as suas intenções pela voz do seu Presidente, Donald Trump: «queremos manter esse petróleo, lembrem-se disso. Eu sempre disse que iríamos ficar com o petróleo e queremos guardá-lo porque representa 45 milhões de dólares por mês».

A vitória do povo sírio na defesa da soberania, independência e integridade territorial do seu país é um factor da maior importância para defender a paz, os direitos dos povos e o Direito Internacional no Médio Oriente e para dar resposta a complexos problemas, como a questão curda.

Assim, a Assembleia da República:

  • Insta ao fim da agressão contra a Síria e à restituição da soberania da República Árabe Síria sobre todos os territórios sírios que se mantêm ilegalmente ocupados, incluindo os Montes Golã, militarmente ocupados por Israel;
  • Insta ao pleno respeito da soberania, independência e integridade territorial da República árabe Síria, no respeito do Direito Internacional;
  • Expressa a sua solidariedade ao povo sírio que tem resistido à guerra de agressão;
  • Expressa a sua solidariedade aos milhões de refugiados, vítimas da estratégia de agressão, destruição e divisão da Síria, e exige o respeito pelos seus direitos.
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  • Soberania, Política Externa e Defesa
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  • Guerra na Síria
  • República Árabe da Síria

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