Intervenção de Octávio Augusto, membro da Comissão Política do Comité Central, IX Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP - «Com os trabalhadores e o povo - Organizar, Resistir, Lutar pela Democracia e o Socialismo»

Com os trabalhadores e o povo - Organizar, Resistir, Lutar pela Democracia e o Socialismo

Camaradas e amigos, caros convidados, muito bom dia.

Estamos aqui reunidos na nossa 9ª Assembleia que é o culminar amplo processo de discussão em todas as organizações do Partido onde, em paralelo com o debate no quadro da primeira fase da preparação do 19º Congresso do nosso Partido, se procurou chegar a cada vez mais militantes, descentralizando as reuniões, debates, plenários e Assembleias das organizações.

Contabilizámos 86 momentos de discussão em 20 dos 21 concelhos do distrito a que se somam 9 Assembleias de organizações concelhias e uma de célula de empresa realizadas este ano.

Do debate realizado ressaltam 2 ideias que foram sublinhadas por muitos dos camaradas:

A valorização da profunda democracia interna do nosso Partido, onde, a largos meses de distância do Congresso chamou á discussão os seus militantes nesta primeira fase, a que se seguirá uma outra, de debate dos documentos do Congresso após a Festa do Avante;

Uma segunda ideia, a da que o reforço da organização do Partido é uma necessidade para que possamos melhorar a nossa acção e intervenção e uma condição indispensável para a intensificação e diversificação das lutas que abram caminho á rotura com estas políticas, e á construção de uma alternativa assente numa política patriótica e de esquerda, que ponha fim ao rumo de desastre a que décadas de políticas de direita protagonizadas pela tróica doméstica, PS, PSD e CDS, conduziram a região e o país.

No distrito de Santarém fazem-se sentir de forma muito evidente as consequências dessa política.

Prossegue a ritmo acentuado a destruição do que ainda resta do aparelho produtivo. Os sectores agro-alimentares, da metalurgia e da construção civil são dos mais afectados.

Vão-se sucedendo os encerramentos de empresas e a curto prazo muitas outras seguirão o caminho do encerramento e da deslocalização.

A redução de postos de trabalho nos sectores produtivos atinge uma dimensão preocupante.

A EMEF, principal unidade industrial do distrito e com uma importância estratégica para o país, é deliberadamente desaproveitada e está ameaçada de destruição.

A agricultura atravessa uma profunda crise de instabilidade decorrente das políticas agro-alimentares nacionais e europeias.

A produção nacional de beterraba sacarina desapareceu. As produções frutícolas e vitivinícolas, num mercado europeu cada vez mais aberto, sucumbem por falta de políticas nacionais de defesa da nossa produção.

As estruturas de escoamento e comercialização são monopolizadas e dependentes das grandes superfícies e funcionam como um garrote para a agricultura da região.

Os centros urbanos estão a ficar desertos com o encerramento de centenas de estabelecimentos comerciais e de serviços.

O desemprego atinge níveis históricos.

A precariedade generaliza-se a todas as actividades.

A ausência de saídas profissionais acelera ainda mais a fuga das jovens gerações do interior do distrito. O envelhecimento da população e o despovoamento atingem índices preocupantes.

A consumação da destruição de serviços públicos agrava as assimetrias e cria enormes dificuldades às populações.

Encerraram dezenas de extensões de saúde e muitas outras limitaram os seus horários de funcionamento e os serviços prestados.

Faltam médicos, enfermeiros técnicos e material.

Especialidades tão importantes como Saúde Mental,oral e de Nutrição, não têm especialistas contratados, ou são manifestamente insuficientes. A especialidade de Saúde Pública corre o risco de desaparecer.

As farmácias localizadas nas aldeias, transferiram-se para os principais centros urbanos.

Muitas Juntas de Freguesia, também elas ameaçadas de extinção, procuram minorar as dificuldades no acesso a receitas médicas, a tratamentos e transportes.

Os cortes cegos na despesa com os hospitais e centros de saúde estão a ter consequências dramáticas para os utentes, e com falhas cada vez mais frequentes na prestação de serviços de qualidade.

A chamada reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo veio desmantelar e deslocalizar serviços existentes e acentuar ainda mais as dificuldades de acesso aos utentes aos cuidados de saúde.

Como sempre dissemos, não se tratava de uma reestruturação, mas da criação de condições para o encerramento de hospitais e sua entrega a privados.

Hoje é uma evidência que esse é o caminho para onde querem levar os Hospitais de Tomar e de Torres Novas.

Por outro lado, assistimos ao enceramento de serviços da Segurança Social, ao mesmo tempo que procuram transferir responsabilidades e encargos para as Juntas de Freguesia, sem quaisquer contra – partidas.

A Segurança Social está ainda a levar a cabo a implementação das chamadas cantinas sociais, cuja responsabilidade o governo procura transferir para as autarquias e para as IPSS, ao mesmo tempo que desvia verbas já orçamentadas doutros apoios sociais para a nova “sopa dos pobres”.

Os problemas sociais agravam-se de forma alarmante com o governo a demitir-se das suas responsabilidades e as autarquias não têm condições para assegurar uma resposta adequada e as IPSS estão a entrar em colapso.

Os pedidos de ajuda ultrapassam largamente as respostas existentes no terreno.

Na educação, encerraram cerca de 80 estabelecimentos de ensino e está previsto o encerramento de muitos outros no final do ano lectivo.

A política de criação de mega – agrupamentos representa uma nova etapa na destruição da escola pública e promove o despedimento em massa de professores e funcionários.

Está igualmente em curso o encerramento, privatização ou concessão às Juntas de Freguesia e a outras entidades privadas, dos postos de correios.

Onde estes postos foram encerrados verifica-se a diminuição dos serviços prestados e deixou de haver dinheiro suficiente para pagar as reformas o que leva a filas enormes nalguns locais e deslocações de dezenas de quilómetros para tratar de assuntos que antes eram resolvidos com facilidade.

A intenção já anunciada pelo governo de encerrar os tribunais da Alcanena, Mação, Ferreira do Zêzere e Golegã, bem como a centralização de serviços doutros tribunais, como é caso da concentração do Tribunal do Trabalho em Tomar, vem agravar ainda mais as condições de acesso dos cidadãos á justiça.

Está também em marcha a intenção de encerrar Repartições de Finanças em 9 concelhos, transformando grande parte delas em balcões de atendimento, reduzindo pessoal e serviços de proximidade hoje existentes em todos os 21 concelhos do distrito.

A rede de transportes públicos na região é muito deficiente.

Os sucessivos cortes de carreiras de transportes rodoviários e que se juntam as alterações de horários e o encerramento de vias férreas, têm vindo a provocar um crescente isolamento de parte considerável da população do distrito.

O cancelamento de projectos estruturantes, como a conclusão dos vários ICs, e a construção de novas Pontes na Chamusca, em Constância e no Tramagal, representam o adiar de projectos sucessivamente anunciados, com prejuízos claros para as populações e para o as empresas da região.

Soma-se a tudo isto a introdução de portagens na A23 e na A13 (anterior IC3), que para além de onerar em muito os seus utilizadores, veio sobrecarregar outras vias e pontes em deficientes condições, com um nível de tráfego incomportável, como é o caso da ponte da Chamusca.

Face ao acumular de problemas, as autarquias têm procurado diminuí-los, muitas vezes substituindo-se ao poder central na resolução dos problemas das populações.

As recentes medidas de ataque á autonomia do poder local, como sejam entre outras, a lei dos compromissos, o acordo subscrito entre a Associação de Municípios e o governo e a intenção de extinguir centenas freguesias para, mais tarde tratarem de extinguir concelhos, vieram condicionar a capacidade e a iniciativa das autarquias, fazendo com que a factura seja paga mais uma vez pelas populações, que se vêm confrontadas com crescentes dificuldades e com a diminuição da sua qualidade de vida.

Como facilmente se constata, as políticas de destruição do aparelho produtivo, de abandono da agricultura, de destruição de serviços públicos, de ataque ao poder local democrático, de suspensão de projectos estruturantes para a região, são consequência directa das opções e das políticas da tróica doméstica, PS, PSD E CDS, e têm efeitos devastadores para os trabalhadores e para as populações do distrito.

O PCP, através da proposta e da denúncia dos problemas tem sido a única força política que rema contra a corrente e que em todo o lado se bate em defesa dos interesses do povo da região.

Fazemo-lo no Parlamento Europeu, fazemo-lo na Assembleia da República e onde existem problemas, de norte a sul do distrito.

Fazemo-lo sem hesitações, sem meias palavras, com coerência.

O que defendemos aqui, defendemos na Assembleia da República.

Aqui defendemos a não introdução de portagens na A23. Na Assembleia da República apresentámos um projecto de resolução nesse sentido.

Aqueles que aqui se punham em bicos de pés, afirmando a sua oposição às portagens, são os mesmos que na Assembleia da República enquanto deputados eleitos pelo distrito, votaram ao contrário do que diziam defender.

O que se passa com a destruição do Centro Hospitalar do Médio Tejo é ainda mais gritante.PS, PSD e CDS andaram caladinhos.

Deputados, presidentes de Câmara e demais eleitos dessas forças políticas andaram a chutar pra canto ignorando os protestos das populações e desfaziam-se em declarações de que estavam a acompanhar… que não havia razão para alarme… que tudo estava a ser feito para melhorar o serviço prestado aos utentes…

Agora que tudo se torna mais claro, deputados e eleitos desses partidos revezam-se em declarações de indignação e de revolta, e alguns deles até já participam em manifestações.

Não deixa de ser interessante, que quando o PCP apresentou na Assembleia da República uma proposta de resolução para a suspensão da reorganização, os deputados do distrito a tenham chumbado.

O filme repete-se: São os mesmos que aqui, nas assembleias municipais e em declarações á comunicação social, se mostram tão preocupados e tão revoltados com a situação que está criada!

A título de exemplo, uma deputada do PSD, eleita pelo distrito, tem na sua posse, há meses a petição em defesa do Hospital de Tomar, para elaborar o respectivo relatório que possibilite que o assunto seja levado ao plenário da Assembleia da República… Como o relatório não anda nem desanda, são os próprios eleitos do PSD que pedem a militantes do nosso Partido para que intercedamos junto do camarada António Filipe para que o relatório ande e que o assunto seja discutido… se nem eles confiam nos seus deputados… está tudo dito.

Temos razões para valorizar a articulação do nosso trabalho no terreno com a iniciativa parlamentar do PCP.

Cumprimos o nosso papel, prestigiamos o nosso Partido e damos-lhe por essa via maior visibilidade á acção e intervenção do PCP no distrito.

Cumprimos o nosso papel quando estamos, muitas das vezes sozinhos, ao lado dos trabalhadores em luta pelos salários, pela defesa dos postos de trabalho, em defesa de direitos conquistados.

Estamos ao lado dos trabalhadores da UNICER, do Jumbo, da Martifer, da EMEF e de muitas outras empresas, como a IFM /Platex, como estivemos na primeira linha das lutas pela conquista das 8 horas de trabalho no campo, cujo cinquentenário agora se assinala e que têm a marca, a acção e a intervenção do PCP.

Hoje, como no passado, cumprimos o nosso papel na mobilização das populações em defesa dos serviços públicos e muito particularmente em defesa do acesso aos cuidados de saúde.

Foi e é pela acção dos comunistas que criamos e dinamizamos as comissões de utentes e as dezenas de lutas, muitas delas vitoriosas, através de abaixo assinados, plenários, concentrações, vigílias, manifestações.

Um parêntesis para referir que, muitas vezes quando ouvimos dizer que luta-se… luta-se… e não se consegue nada… que eles fazem o que querem… importa lembrar que, tal como muitos trabalhadores conseguiram que lhes pagassem os salários em atraso, ou a reposição de direitos retirados indevidamente, ou o aumento de salário, ou a progressão na carreira, como resultado directo da sua luta, também as populações têm obtido importantes vitórias: são extensões de saúde que não fecharam, são médicos que tiveram de ser colocados, são serviços de enfermagem que não acabaram. Tudo isto como resultado directo da luta que tem de ser ainda mais valorizada.

E é porque essa luta tem de se intensificar e de se generalizar em pequenas e grandes lutas, que o nosso Partido tem de estar em condições de cumprir o seu papel no esclarecimento, na mobilização e na organização.

Precisamos dum Partido cada vez mais forte. Com ampla iniciativa e acção política. Que contribua para o fortalecimento das organizações de massas e para o desenvolvimento da luta.

Da acção e intervenção do Partido, dependerá a intensificação da luta de massas, elemento fundamental para a criação de condições para a ruptura com a política de direita e para o processo de construção da alternativa.

Este processo terá mais ou menos facilitado se o Partido se reforçar, se o trabalho de direcção dos organismos aos diversos níveis melhorar, se o nosso estilo de trabalho assentar cada vez mais no trabalho colectivo, na responsabilização de quadros, na estruturação da organização, no aumento da militância, no aumento das receitas, na melhoria do nosso trabalho de propaganda, na ligação do Partido, das suas organizações e militantes aos trabalhadores e ao povo.

A proposta de Resolução Política da nossa Assembleia faz uma análise do Partido, da sua acção e intervenção, dos progressos verificados, das insuficiências e das debilidades que temos e aponta um vasto conjunto de medidas para o reforço da organização partidária a nível regional e de cada uma das suas organizações.

Chamar a atenção dos camaradas para alguns dos aspectos que consideramos mais relevantes, para prosseguirmos na acção geral de fortalecimento do Partido:

A principal questão com que estamos confrontados radica na ampliação da organização, da acção e da intervenção do Partido a todos os níveis.

O Partido no distrito de Santarém precisa de se reforçar, de crescer em número e em estruturação.

No distrito, o Partido está mais forte, mas subsistem contudo dificuldades e insuficiências que, estando longe de estarem ultrapassadas, devem merecer particular atenção nos próximos tempos.

Contamos com 2460 militantes distribuídos por todos os concelhos do distrito, embora se mantenha uma situação muito diferente de concelho para concelho, quer no que respeita ao número de efectivos, quer quanto à estruturação orgânica.

Entre Dezembro de 2008 e Maio de 2012, inscreveram-se no Partido 191 novos camaradas. Destes, 39 inscreveram-se este ano e grande parte deles estão aqui hoje connosco.

È uma evidência que estamos ainda longe de aproveitar todas as possibilidades de recrutamento para o Partido.

Contudo deve valorizar-se o trabalho feito por alguns quadros do movimento sindical que, por essa via têm trazido ao Partido quadros sindicais jovens que se têm destacado nas lutas e na acção sindical.

Deve destacar-se também o trabalho dirigido de algumas organizações que tem dado resultados e que deverá servir de exemplo para outras organizações e membros do Partido.

É o caso de uma célula de empresa que em todas as reuniões discute quem recrutar, distribui os contactos e os resultados estão á vista. É rara a reunião de célula em que não venha uma nova ficha preenchida!

Há uma organização concelhia que discutiu e elaborou uma lista de pessoas a abordar para ingressarem no Partido. Como resultado dessa decisão, já recrutou mais este ano do que nos dois anos anteriores!

Mas há também organizações e camaradas onde se fala de que somos poucos… que devíamos trazer mais jovens e, na reunião ou plenário seguinte falam de novo que são poucos… que faltam jovens… mas não tomam as medidas que levem a que essa situação se altere.

É por isso urgente que em todo o lado se discuta a concretização das metas de recrutamento para este ano, se faça o levantamento de nomes e se distribua a tarefa e se controle na reunião seguinte o resultado.

Depois é preciso enquadrar os novos membros do Partido, entregar-lhes o cartão, explicar-lhes o nosso funcionamento, discutir com eles o que podem fazer, que tarefas podem assumir. E isso nem sempre é feito.

O contacto com todos os membros do Partido e a sua inserção na actividade partidária deve continuar a estar no centro das nossas atenções.

E este é um outro problema que tem de ser atacado de forma decidida.

Há o exemplo de uma pequena organização que concluiu que para manter todos os militantes ligados, bastava cada membro da concelhia ficar com a responsabilidade de contactar, distribuir o Avante e receber a quotização de 8 outros militantes.

Do contacto e da ligação aos militantes tem de resultar uma estruturação da organização que permita a realização de reuniões regulares ou plenários, de forma descentralizada.

Temos vindo a avançar bastante neste trabalho mas existem ainda organizações onde o único organismo que reúne regularmente é a Concelhia e onde a tendência para realizar plenários gerais de militantes, mais ou menos regulares, conforme os casos, prevalece sobre as reuniões e plenários descentralizados, com base na estruturação das organizações de base.

Por outro lado, temos no Partido um número elevado de camaradas que são reformados.

A organização destes camaradas em organismos de reformados, a realização de reuniões regulares durante o dia ou ao final do dia, tem de ser equacionada a curto prazo.

Mas camaradas, a questão central e estruturante num Partido com as características do nosso, prende-se com a organização nas empresas e locais de trabalho.

Partimos de uma situação em que o Partido praticamente não tinha organização nas empresas como resultado do desmantelamento de muitas delas, mas também pela subestimação instalada nas organizações do Partido.

Os progressos são assinaláveis. Hoje temos 92 Camaradas organizados em 8 Células ou sectores de actividade.E podemos crescer muito nos próximos tempos, se passarmos das palavras aos actos como aconteceu com uma organização concelhia onde, finalmente, á justa preocupação de ausência de organização do Partido numa determinada zona industrial, partiu-se para o levantamento de militantes e simpatizantes do Partido e da JCP, para a realização de reuniões com esses camaradas e outros amigos do Partido. Esse trabalho já resultou em sindicalização e na eleição de delegados sindicais.

O Partido está a sair reforçado e o movimento Sindical também.

Consideramos que é também de valorizar a realização regular de Assembleias das organizações, prática que tem vindo a generalizar-se.

Desde a última Assembleia realizaram-se 18 assembleias (9 delas realizadas no ano de 2012). Dessas 18 Assembleias, 14 são de organizações concelhias, 3 de freguesia e 1 de célula de empresa.

A realização destas assembleias permitiu a prestação de contas por parte dos organismos dirigentes respectivos e foi muito importante no plano do aprofundamento da democracia interna ao mesmo tempo que e permitiu a renovação e o rejuvenescimento dos organismos, bem como o seu fortalecimento.

Até ao final do ano estão previstas realizar mais 6 assembleias de organizações concelhias.

Verificamos entretanto que algumas das Comissões Concelhias têm um funcionamento irregular e com reuniões demasiado espaçadas, o que se reflecte negativamente no seu trabalho, no controlo de execução das tarefas dos seus membros e na sua intervenção política.

Quanto maior for a distância entre reuniões, maiores serão as dificuldades no conhecimento dos problemas e sobre eles agir e intervir.

Aos assuntos abordados nas reuniões deve corresponder, no final da discussão uma conclusão e uma decisão relativamente a quem, como e quando se concretiza o que se acaba de decidir.

O conteúdo das reuniões, os temas a tratar e o que fazer num dado momento, depende muito do Partido através dos seus militantes, estar ligado aos problemas, á vida, ás preocupações, aos anseios dos trabalhadores e das populações.

Conhecer os problemas, trazê-los para as reuniões do Partido, é importante.

Mas isso pouco vale se desse conhecimento não resultar acção e intervenção.

Assistimos por vezes a discussões que não levam a lado algum, que se esgotam no pitoresco, no episódio, na análise de comentador, donde em geral não se extraem conclusões e acima de tudo, linhas de acção e de intervenção.

A tendência para afunilarmos a discussão sobre o funcionamento dos órgãos autárquicos, a performance deste ou daquele eleito, em detrimento da discussão sobre a nossa intervenção autárquica, seus conteúdos e ligação às populações, é um aspecto que deve ser corrigido, quando se manifestar.

No momento em que estamos, o Partido é chamado a uma maior e mais intensa intervenção a todos os níveis e em diversos planos da acção partidária.

O Partido no distrito intervém de diversas formas em torno dos problemas concretos dos trabalhadores e das populações e das batalhas políticas mais gerais.

Tem sido determinante a acção dos militantes e das organizações do Partido para o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores e das populações para a luta em defesa dos seus interesses e aspirações, contra a política de direita dos governos do PSD, CDS e PS.

As inúmeras acções de esclarecimento realizadas no quadro das campanhas nacionais do Partido, com presença regular á porta das empresas e dos centros urbanos, associada a outro tipo de iniciativas de rua como sejam os mini-comicios, bem como a realização regular de debates sobre as mais diversas matérias nacionais e locais, são exemplos positivos do que tem sido feito e precisa generalizar-se.

As acções de esclarecimento em torno de problemas da região, como aquelas que promovemos sobre a introdução de portagens na A23, são exemplos da actividade do Partido ligada aos problemas das populações.

As iniciativas de debate e os materiais de propaganda editados sobre a reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo possibilitaram aproximar o Partido das pessoas e dos seus problemas.

Muito tem sido feito, mas muito está por fazer.

Por isso decidimos realizar nos primeiros dias de Julho uma acção de esclarecimento e propaganda em defesa do Centro Hospitalar, que constará entre outras das seguintes acções:

Visitas, debates, distribuição de um folheto e afixação de um cartaz MUPI nos concelhos do Médio Tejo.

Como sabemos, o fortalecimento da organização do Partido não é um fim em si mesmo.

A organização é um instrumento indispensável para a acção e a intervenção dos comunistas em torno da luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das populações. A este nível importa inverter e anular tendências que interpretam a intervenção dos comunistas apenas e exclusivamente através da acção ou da denúncia dos problemas nos órgãos autárquicos.

Um Partido mais forte, depende do papel dos seus militantes enquanto intervenientes activos na iniciativa e acção partidária.

Um Partido mais forte alargando a compreensão de que a militância, a participação de cada militante, integrado no colectivo, é o elemento decisivo da força do Partido e assegurando que um maior número de militantes assuma tarefas regulares ou permanentes, por pequenas que sejam, aproveitando as disponibilidades de cada um e encorajando a sua iniciativa;

Um Partido mais forte ampliando as receitas, diminuindo as despesas, melhorando a recolha da quotização, aumentando o número de camaradas a receber quotas, continuando a realizar iniciativas de convívio como as sardinhadas, os almoços e jantares, os magustos, com meios próprios que possibilitam arrecadar importantes verbas para a actividade do Partido;

Um Partido mais forte preservando o seu património, dinamizando e dando vida aos Centros de Trabalho;

Um Partido mais forte aumentando a venda do Avante e do O militante, alargando a rede de venda e de distribuição e promovendo mais vendas especiais;

Um Partido mais forte produzindo com regularidade propaganda própria sobre problemas concretos;

Um Partido mais forte conhecendo os problemas e intervindo sobre eles;

Um Partido mais forte responsabilizando mais quadros, atribuindo mais tarefas a mais camaradas;

Um Partido mais forte prosseguindo nas acções de formação politica e ideológica de âmbito local e regional bem como na participação de um maior número de quadros do distrito nas acções de formação na escola do Partido;

Um Partido mais forte dando uma maior atenção a classes, camadas e sectores e específicos, como sejam os agricultores, os Micro, pequenos e médios comerciantes e industriais, os agentes culturais e os trabalhadores da cultura;

Um Partido mais forte dando uma maior atenção ao trabalho político unitário, no quadro da CDU e no contacto regular com dezenas de democratas das mais diversas áreas;

Um Partido mais forte com uma maior interligação entre a acção do Partido e da JCP para a juventude;

Um Partido mais forte com uma maior preocupação de todas as organizações na relação com a comunicação social regional e nacional;

Um Partido mais forte com uma maior atenção á utilização dos meios electrónicos de comunicação para fazer passar a sua mensagem;

Em 2013 vamos ter eleições autárquicas. Não sabemos ainda em que quadro legislativo se vão realizar.

Serão sempre importantes e exigentes batalhas que vamos ter pela frente.

Independentemente de algumas discussões que já estão em curso em determinados organismos do Partido, definimos como um novos patamares na discussão em todo o Partido, o período após a Festa do Avante a Festa e outro depois do Congresso do Partido.

Há camaradas que legitimamente vão alertando para o facto de começarmos a ter de preparar estas eleições.

Fá-lo-emos, em termos de preparação das listas nos calendários que enunciei.

Algumas palavras sobre o trabalho de direcção no distrito:

A estrutura da direcção distrital assenta essencialmente na DORSA e nos seus organismos executivos. A dimensão geográfica do distrito, com 21 concelhos e realidades muito diferenciadas, que convivem com uma influência política, eleitoral e organizativa com enormes diferenças de concelho para concelho, a que se somam as limitações resultantes do reduzido número de funcionários e as dificuldades financeiras do Partido, condicionam a nossa actividade.
O trabalho de direcção ressente-se disso.

Persistem, apesar dos progressos verificados, insuficiências na discussão e no aprofundamento de algumas áreas de trabalho e numa visão mais global sobre os problemas do distrito.

Temos procurado alterar essa realidade com a criação recente do organismo de coordenação para os concelhos do Médio Tejo, experiência que tem de ser avaliada nos seus aspectos positivos e negativos.

Aprofundar as possibilidades e vantagens da criação de organismos inter-concelhios, é uma linha de discussão que temos de dinamizar a curto prazo.

A realização de reuniões de quadros de âmbito distrital ou parcial, ou ainda de camaradas ligados a determinadas frentes de trabalho, iniciativas ou lutas, tem ajudado na superação de algumas dessas dificuldades.

Relativamente à DORSA, importa registar positivamente a linha de trabalho que vem sendo seguida com especial visibilidade desde a última Assembleia na promoção de quadros jovens.

A proposta de composição da nova Direcção Regional representa um novo e audacioso progresso na renovação e rejuvenescimento da DORSA, ao mesmo tempo que este organismo é reforçado em quadros ligados ás empresas e ao movimento sindical, ao movimento associativo e ás comissões de utentes.

No processo de discussão colectiva e na auscultação individual aos quadros da DORSA cessante, elencaram-se algumas deficiências e foram registadas sugestões que possibilitem melhorar o seu funcionamento e o seu papel de direcção, como sejam, entre outras:

- Melhorar a preparação individual e colectiva das reuniões e criar condições para um maior debate e aprofundamento sobre problemas de âmbito regional;

- Dar maior visibilidade aos seus membros e aproximar mais a DORSA das organizações, realizando por exemplo reuniões descentralizadas nos concelhos onde se estejam a registar problemas sobre os quais a Direcção Regional deve intervir.

- A constituição de comissões e grupos de trabalho que ajudem e preparem a informação e as propostas sobre determinados assuntos a levar à DORSA para discussão, aprofundamento e decisão.

Uma experiência que se tem revelado positiva, é a integração no Executivo da DORSA de vários camaradas que, não sendo funcionários do Partido, tem assumido tarefas de direcção no plano distrital, nomeadamente a responsabilidade por organizações concelhias e frentes de trabalho.

Dando continuidade a essa experiência, temos estado a trabalhar para que o próximo executivo, que será eleito na primeira reunião da DORSA, mantenha essas características.

Esta linha de trabalho não pode ser entendida como uma desvalorização do papel dos funcionários do Partido, quadros indispensáveis num Partido com as características, natureza e objectivos como tem o nosso.

Pelo contrário, ela possibilita criar melhores condições para que os funcionários do Partido respondam com maior eficácia nas tarefas a que estes, pela sua disponibilidade e dedicação exclusiva, podem dar resposta, nomeadamente á necessidade de um maior apoio no trabalho de organização, de direcção e também aos quadros.

Esta linha de responsabilização de quadros não funcionários, resulta duma orientação alicerçada numa maior descentralização e diversificação de responsabilidades, que contribua para um melhor desenvolvimento da acção e da intervenção do Partido.

O Secretariado da DORSA, no quadro das competências que lhe estão atribuídas tem sido composto apenas por funcionários do Partido e no essencial tem correspondido ás necessidades do nosso trabalho.

Nesta acção de integrada de reforço do Partido, é fundamental a responsabilização e a formação de quadros.

Os progressos registados devem ser entendidos como um desafio para que se avance ainda mais decididamente no reforço dos organismos, na atribuição com audácia de responsabilidades a mais quadros do Partido.

Para tal, é necessário vencermos conceitos demasiado fechados e rígidos que por vezes prevalecem na avaliação e na promoção dos quadros: O camarada tal ainda está há pouco tempo no Partido, não tem experiência… é muito jovem… é preciso ver melhor… tem que amadurecer…

Os quadros formam-se através da leitura, do estudo, da participação em acções de formação e em cursos.

Mas nessa formação que é contínua, é indispensável a experiência concreta que se adquire no contacto e intervindo sobre a realidade que nos rodeia, assumindo e concretizando tarefas, integrando organismos e beneficiando da ajuda na formação e no cumprimento das tarefas por parte de outros camaradas mais experientes na luta e na vida do Partido.

Precisamos também de um maior envolvimento de todo o Partido na mobilização para as lutas dos trabalhadores e das populações.

Deve registar-se que não está tudo feito nessa direcção.

Ainda há quem ache estranho termos objectivos próprios de mobilização para as grandes acções de massas, porque se entende que esse trabalho deve ser feito apenas pelo movimento sindical ou pelos membros do Partido com responsabilidades sindicais.

Há também quem pense que a luta em defesa dos serviços públicos é apenas da responsabilidade das comissões de utentes ou dos comunistas que as integram.

Entretanto é justo sublinhar que tem melhorado a discussão e crescido a compreensão e a mobilização partidárias para essas acções de luta, como é o caso da organização e participação em piquetes de greve, em manifestações e outras acções de âmbito regional, de que é exemplo o 1º de Maio em Santarém.

Tendo consciência plena do momento complexo e difícil que o país e o mundo atravessam e das enormes dificuldades com que se depara o nosso Povo. cá estamos no nosso lugar de sempre, lutando todos os dias, lutando sempre pelo nosso projecto de futuro.

Hoje, como no passado, não baixamos os braços perante as dificuldades.

Não deixamos de lutar sempre e em todas as circunstâncias como o fizeram, os comunistas, os trabalhadores e o Povo desta região. Alcanhões, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Azinhaga, Azóia de Cima, Benavente, Benfica, Casais Lagarto, Chamusca, Cartaxo, Couço, Coruche, Entroncamento, Espinheiro, Foros da Branca, Golegã, Montalvo, Monsanto, Pernes, Riachos, Rio Maior, Romeira, Salvaterra, Samora Correia, S. Justa, Santarém, S. Vicente de Paul, S. Torcato, Tomar, Torres Novas, Ulme, Vale Cavalos, Vale Figueira, Vale de Santarém, Quintas da Alorna, da Gouxa, Casal Velho, Gatinheira, Herdade do Prudêncio, Cortumes Constantino Mota, Casa Nery, Móli, Fiação de Torres Novas, Fábrica Mota, Fábrica de garrafões Porto Alto, Matadouro de Santarém, Oficinas da CP no Entroncamento, IPETEX, Transportes Claras, Sociedade Industrial de Concentrados, Metalúrgicas Duarte Ferreira, da Videla e do Nicho, são algumas das mais destacadas localidades, casas agrícolas e empresas que constam de uma imensa lista dessa luta resistente e corajosa, protagonizada por homens, mulheres e jovens, operários agrícolas, Têxteis, de curtumes, Funcionários de limpeza, professores, ferroviários, metalúrgicos, empregados de comércio e de escritório, militares, dirigentes associativos, como é o caso da colectividade onde nos encontramos e que sempre foi, como muitas outras, um local de resistência e de luta pela liberdade.

Luta resistente e corajosa contra o fascismo, pela liberdade, pela democracia e por melhores condições de vida e de trabalho.

È com essa mesma confiança e determinação que partimos desta Assembleia, que representa um ponto de partida e não um ponto de chegada.

Vamos sair desta Assembleia com um conjunto de tarefas e de responsabilidades a que é necessário dar resposta a curto prazo.

Destaco de entre todas as outras, o trabalho preparatório do 19º Congresso.

Vamos sair daqui, mais motivados, mais determinados e por certo com o Partido mais reforçado e em melhores condições para travar os combates do presente e do futuro.

Sempre com os trabalhadores e o Povo, organizar, resistir e lutar, pela democracia e o socialismo!

Viva a 9ª Assembleia!

Viva a JCP!

Viva o Partido Comunista Português!