Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, XI Congresso da JCP

«É com a luta que lá vamos»

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Recebam da direcção do Partido Comunista Português uma calorosa saudação, um fraternal abraço, um inequívoco apoio na realização do 11º Congresso da Juventude Comunista Portuguesa.

A cada um dos delegados vindos de todos os distritos e das regiões autónomas, das escolas básicas e secundárias, de escolas profissionais, das instituições do Ensino superior, de empresas e locais de trabalho, o nosso apreço pelo vosso empenhamento neste Congresso e pela vossa militância na organização revolucionária da juventude, a JCP.

Por vosso intermédio quero daqui transmitir à juventude portuguesa a mais firme solidariedade do PCP na sua incessante luta pelas suas aspirações e pelo direito a ser feliz no nosso País, a profunda convicção deste Partido de 96 anos de que, com a vossa energia, determinação e combatividade, seremos capazes de enfrentar as inevitabilidades, as fatalidades que nos querem impor e construir esse mundo de paz, progresso e felicidade por que sonhamos.

A análise que fazeis da vida nacional, dos problemas da juventude e dos caminhos para os superar, tem um ponto de partida e uma premissa que são de um elevado valor.

Esse ponto de partida é o facto de ter havido em Portugal, uma revolução libertadora, a Revolução de Abril, que abriu as avenidas do futuro, cujos valores se projectam muito para além da sua implementação concreta no período revolucionário, resistindo a todo o processo de contra-revolução que já leva mais de quatro décadas.

Valores de Abril que têm conteúdos concretos e que a vossa acção defende todos os dias. O valor da liberdade, do direito à participação, ao voto, à palavra, à imprensa livre. O valor da democracia que, para o ser de facto, tem de ser política, económica, social e cultural. O valor de que o povo português tem direito à educação pública, gratuita e de qualidade, à saúde gratuita para todos, ao emprego com direitos. O valor de que é legítimo aspirar a um ambiente sadio, e ao respeito pela natureza num país desenvolvido. O valor de que o caminho é o da transformação social, pela participação popular, assumindo a decisão dos seus destinos, muito para lá do acto isolado do voto.

A resolução política que acabastes de aprovar segue o caminho da concretização dos valores de Abril e aponta com grande profundidade o conjunto de problemas e aspirações da juventude, a que é necessário dar resposta.

Conhecimento e profundidade, bem expressos nestes dois dias de Congresso.

Por esta tribuna, passaram as dificuldades dos estudantes do Ensino Secundário e Superior.

As consequências do subfinanciamento fruto de décadas de política de direita agravadas brutalmente pelo anterior Governo PSD/CDS.

As deficientes condições de muitas escolas, onde chove, onde não há funcionários e professores em número suficiente, onde não há materiais de apoio, onde os serviços não funcionam convenientemente.

Os custos da educação, que afastam milhares de estudantes, em que avultam as propinas do Ensino Superior, mas também os manuais e outros materiais escolares, as refeições, os transportes.

Os reduzidos valores das bolsas e os sucessivos atrasos com que são pagas e a exiguidade da Acção Social Escolar no ensino Secundário.

Os caminhos da privatização da educação, seja pela entrega de diversas componentes a privados, no Ensino Secundário, seja pela criação de fundações no Ensino Superior.

Por aqui passaram os problemas dos jovens trabalhadores. A precariedade laboral, os baixos salários, as deficientes condições de trabalho que põem em causa a saúde dos trabalhadores, os horários longos e penosos, que dificultam a vida pessoal e familiar, os atropelos aos direitos.

Aqui estiveram as limitações às liberdades e garantias constitucionais, traduzidas em tentativas de impedir Reuniões Gerais de Alunos, em impedir acções de propaganda ou protesto, em acções de penalização da participação juvenil.

Aqui se ouviram as limitações do acesso à cultura, ao direito à mobilidade, à habitação.

Problemas e aspirações que só terão resposta no quadro de uma política alternativa patriótica e de esquerda que defendemos para dar resposta aos problemas da juventude e do País.

Nestes três anos que decorrem entre o último e o presente 11º Congresso da JCP verificou-se uma importante alteração na situação política nacional: o governo PSD/CDS deixou de existir, foi derrotado e afastado da governação do País.

Esse era o primeiro grande objectivo da nossa luta, objectivo da luta dos trabalhadores, e, com a sua concretização, travar a sua brutal ofensiva e interromper um processo que estava a destruir a vida dos portugueses com a sua política de exploração e empobrecimento e a conduzir o País para o abismo.

Conseguimo-lo com a luta dos trabalhadores, dos jovens, do nosso povo, isolando-o primeiro e depois pondo-lhe um ponto final com o voto e a iniciativa do nosso Partido.

Não tivesse sido a luta de mais de quatro anos que mobilizou centenas de milhar de portugueses e a realidade da situação política nacional hoje poderia ser muito diferente, a ofensiva contra os interesses populares e de empobrecimento do povo e do País teria não só continuado, como se teria ampliado.

Sabemos que a solução política encontrada está limitada, que o outro grande objectivo da nossa luta actual – a derrota da política de direita – está por cumprir. É essa política que ainda determina em aspectos essenciais as opções do actual governo.

Por isso o combate pela afirmação da política patriótica e de esquerda e da alternativa política que a concretize – a verdadeira solução para romper com o atraso e garantir o desenvolvimento soberano do País e resposta aos grandes problemas do nosso povo e da juventude - prossegue nesta nova fase da vida nacional.

É por isso também que é muito actual e justa a consigna deste congresso «Conquistar o presente, construir o futuro. É pela luta que lá vamos!».
Sim, é pela luta que lá vamos, porque foi também pela luta que chegámos até aqui.

Essa mesma luta que trouxe à rua, ainda há dias, milhares de trabalhadores jovens que participaram na grande manifestação nacional, convocada pela CGTP-IN/Interjovem, para exigir medidas concretas e urgentes contra a precariedade, melhores salários e trabalho com direitos.

A luta, como a que os estudantes do Ensino Superior promoveram no passado dia 23, assinalando o Dia do Estudante contra as propinas e em defesa do direito à educação e da Escola Pública.

Lutas que daqui saudamos, tal como saudamos as lutas em curso e em preparação, particularmente aquela para a qual já trabalham para que seja uma grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses – o 1º de Maio, dia do trabalhador - e que vai contar, estamos certos, com a mobilização, o empenhamento da JCP e a participação, o apoio e a solidariedade dos jovens portugueses!

Sim, é pela luta que lá vamos para rasgar os caminhos que nos conduzem à solução dos problemas concretos e da alternativa.

O País andou muito para trás nos diversos domínios em resultado de anos e anos de política de direita e da integração capitalista da União Europeia. Recuou muito no plano económico. Retrocedeu de forma preocupante no plano social com a pobreza e as desigualdades em crescendo.

Esta semana, foi apresentado o Relatório Global da Organização Internacional do Trabalho sobre os salários que mostra uma dimensão desse retrocesso. E o que diz o relatório? Diz que Portugal é dos países onde o peso dos salários na economia mais diminuiu. Um dos países onde mais caiu a proporção dos salários no Rendimento Nacional, passando de 60% em 2003, para 52% em 2014. Que somos dos países mais desiguais e nós sabemos quem tem sido particularmente atingido pela política de rebaixamento permanente dos salários: os mais jovens, os jovens que iniciam uma vida laboral com salários de miséria. Naturalmente que não são só os jovens, os salários baixos são uma realidade mais vasta no País, mas os jovens sentem-no de forma particular, em que muitos trabalham empobrecendo!

Este é o resultado da desregulação laboral, da precariedade dos vínculos laborais, que hoje continuam ainda a crescer, das alterações para pior do Código de Trabalho prosseguidas nos últimos anos por governos do PS, PSD e CDS, dos ataques e destruição da contratação colectiva de trabalho que também promoveram. Medidas que favoreceram a lei da selva nas relações de trabalho.

Mas grave também são as exigências que vêm da União Europeia, do FMI e companhia do costume, que sabendo disto e até chorando lágrimas de crocodilo pela situação de desemprego e condições de vida da juventude, nas suas recomendações, como recentemente o fez a Comissão Europeia, lá vêm apresentar a lista das reformas estruturais que faltam, sempre para tirar direitos e rendimentos a quem trabalha, e a lamentar que se tenham andado para trás, neste último ano, algumas das falsas reformas que defendem. O mesmo se passa com o Banco Central Europeu que agora vem com novas ameaças de sanções ao País, em resultado de desequilíbrios macroeconómicos e com a mesma lengalenga do vira o disco e toca o mesmo: cortes nos salários, flexibilização das relações de trabalho, cortes nas funções sociais do Estado.

É esta União Europeia dos monopólios e dos grandes interesses que temos!

É por tudo isto que é justa a nossa luta e se justifica empenharmo-nos cada vez mais no desenvolvimento dessa acção nacional do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade», visando o justo princípio de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efectivo.

Uma campanha que se insere na valorização do trabalho e dos trabalhadores – eixo essencial da política patriótica e de esquerda - com o prosseguimento, nomeadamente, da acção de aumento do salário mínimo nacional para 600 euros e para a revogação das normas gravosas para os trabalhadores na legislação laboral.

Uma campanha no quadro da qual o PCP tem tomado importantes iniciativas legislativas. São propostas concretas apresentadas na Assembleia da República para reverter uma legislação laboral permissiva e combater de forma decisiva a precariedade.

Sabemos da resistência às propostas por nós apresentadas e é preciso dizê-lo, sem desmerecimento do conjunto de medidas positivas tomadas: anda mal o PS e o seu governo se insistirem em opções que ignorem a necessidade do reforço dos direitos dos trabalhadores. Se se inviabiliza a alteração do Código de Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública, extinguindo normas impostas pelo anterior governo e lesivas dos direitos dos trabalhadores. Se se resiste à não eliminação da caducidade na contratação colectiva, à assumpção do princípio do tratamento mais favorável.

Tal como anda mal noutras matérias, como a da sua opção, conhecida sexta-feira, da entrega do Novo Banco a um fundo de capitalização financeira. Sabemos e não omitimos as responsabilidades do governo do PSD/CDS e da União Europeia. Nacionalizaram os prejuízos, para o venderem limpo depois.

Tudo quanto se conhece desta venda só pode levar a concluir que tem custos presentes e futuros. Esta é uma má decisão.

Como a juventude tanto afirma, para a banca são milhões e para as escolas, para o País, só tostões!

O único caminho que defende o País e a economia é a integração do Novo Banco no sector público bancário, enfrentando e rejeitando as imposições e ingerência da União Europeia. Como temos afirmado, a banca ou é pública ou não é nacional!

Nós não subestimamos os passos dados nesta fase da vida política nacional na reposição de direitos e rendimentos, muitos dos quais com a nossa proposta e iniciativa, como é exemplo o congelamento dos valores mínimos e máximos das propinas. Reposição e até conquista, como é o caso da gratuitidade dos manuais escolares no primeiro ciclo do ensino básico, ou a entrada gratuita nos museus ao domingo de manhã.

Mas fosse outro resultado das eleições legislativas de há ano e meio e fosse possível a formação de um governo maioritário do PS, fosse outra a correlação de forças na Assembleia da República e, muitos dos passos dados não estariam concretizados. Foram-no porque há luta. Foram-no porque o PCP e o PEV, com o seu peso, têm condicionado as opções políticas.

Todos temos consciência que vivemos num quadro contraditório de possibilidades e limitações. Que os passos dados não iludem o quanto caminho falta fazer, e quantas limitações é preciso superar, para vencer os grandes problemas do País.

Problemas que, para serem superados de acordo com os interesses nacionais, exigem a ruptura dos compromissos do governo do PS com os interesses do capital monopolista e com a submissão às imposições da União Europeia.

Como temos afirmado, no quadro da nossa campanha «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro», o País precisa de defender e aumentar a sua produção nacional. Precisa para enfrentar os constrangimentos externos que impedem o seu desenvolvimento soberano, recuperar a soberania monetária e orçamental, libertar recursos para o investimento público, melhorar os serviços públicos e reforçar as funções sociais do Estado. Precisa, para o concretizar, de libertar o País da submissão ao Euro, renegociar a dívida e garantir a recuperação do controlo público da banca.

O País precisa de remover estes três grandes constrangimentos. Três sujeições de classe ao grande capital financeiro, aos grandes grupos económicos europeus, que deles beneficiam e não o País.

Temos aí à porta a batalha das eleições para as autarquias locais. Esta é uma batalha que não prescinde do envolvimento e do contributo da juventude, como candidatos e como activistas, para fazer destas eleições um momento de construção de um resultado que confirme a CDU como a grande e principal força de esquerda no poder local.

A CDU estará em todo o País com o seu projecto alternativo e o carácter distintivo da sua acção autárquica, assente no Trabalho, Honestidade e Competência e afirmando o seu distintivo projecto, de alternativa clara à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS, seja PS ou BE.

Estas são eleições que constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Gostaria de saudar muito fraternalmente as delegações de organizações de Juventude dos quatro cantos do mundo, que aqui vieram acompanhar os trabalhos do Congresso e trazer as suas experiências, as suas lutas, a sua intervenção por um mundo novo, livre de exploradores e de explorados. Levai daqui, destes dois dias de trabalhos, e transmiti aos jovens dos vossos países, a plena confiança de que em Portugal há uma organização, a Juventude Comunista Portuguesa, que está firme no seu posto de combate, que não regateia esforços para contribuir, no seu País, para a luta contra o imperialismo, pela paz, pelo progresso, pelo socialismo.

Uma particular saudação para a representação da Federação Mundial da Juventude Democrática, expressando o nosso apoio à sua actividade e ao fortalecimento desta importante organização anti-imperialista mundial da juventude.

Uma saudação e uma expressão da nossa solidariedade, mas que queremos que seja simultaneamente a reafirmação de um compromisso com todos vós.

O compromisso de que vos falamos e que aqui hoje vos reiteramos é o de, com todas as nossas forças, continuar e intensificar a luta.

Continuar a luta em defesa dos interesses do povo trabalhador e de todas as camadas anti-monopolistas duramente atingidas pela exploração e pela opressão capitalistas, intensificar a luta pela paz, contra a guerra e o militarismo, num momento em que, no plano internacional, vivemos um tempo cada vez mais carregado de perigos e incertezas.

Uma situação marcada pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo com o agravamento dos traços mais negativos da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora.

Uma evolução da situação internacional, envolvendo as principais potências capitalistas, que é motivo de séria preocupação pelo que comporta de crescentes riscos para os trabalhadores e os povos.

A tomada de posse da nova Administração dos Estados Unidos da América e o que transporta de implicações, ainda imprevisíveis, nos mais variados domínios, a crise económica e financeira que permanece, a expansão das forças da NATO, as operações de destabilização e guerra em vários pontos do mundo, a crescente agudização das rivalidades inter-imperialistas, são, entre outros, factores que revelam uma situação internacional instável e inquietante, cada vez mais marcada por uma violenta ofensiva do imperialismo.

O avolumar da crise, dos problemas económicos e dos flagelos do desemprego às chagas sociais da pobreza e da fome, mostram bem a natureza desumana e criminosa do capitalismo e confirmam a sua incapacidade de dar solução aos problemas do mundo e ultrapassar as suas contradições. Pelo contrário, a sua acção aprofunda todos os problemas e por toda a parte enfrenta a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos.

A guerra surge cada vez mais como a aresposta do imperialismo, à crise do seu sistema de exploração e opressão.

A complexa situação internacional em que se enquadra a nossa luta por uma alternativa patriótica e de esquerda, não pode fazer esquecer a realidade, que o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo comprova, de que vivemos na época histórica da passagem do capitalismo ao socialismo, que foi inaugurada pela Revolução de Outubro, cujo centenário o nosso Partido está a celebrar, realçando o seu alcance universal, valorizando as conquistas e realizações da União Soviética e o seu decisivo papel nos revolucionários avanços do século XX, sublinhando que a derrota de um “modelo” que se afastou e contrariou o ideal e o projecto comunista, não põem em causa o sentido da evolução mundial e a necessidade do Socialismo.

Bem sabemos que muitos de vós são bombardeados diariamente com uma visão da História, que vos apresenta o capitalismo como o sistema final, bombardeamento que se intensifica neste ano do centenário, onde não falta uma orquestrada campanha de desinformação, intoxicação e manipulação para denegrir as suas realizações e apresentar o capitalismo como a única solução de futuro e o fim da história da Humanidade.

Reescrevem a história ao sabor das suas conveniências sempre tendo como linha de rumo afastar os povos da compreensão dos processos que marcam os últimos cem anos na vida do mundo contemporâneo e com isso retardar o chegar da alternativa – o Socialismo.

Mas não há campanha de desinformação que possa apagar o facto de a Revolução de Outubro ter transformado a atrasada Rússia dos czares, num país altamente desenvolvido.

Nada pode apagar que foi com a Revolução que pela primeira vez se pôs em prática direitos sociais fundamentais, como o direito ao trabalho, a jornada máxima de 8 horas de trabalho, as férias pagas, a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, o direito à habitação, a assistência médica gratuita, o sistema de segurança social universal e gratuito, e a educação gratuita.

Nada pode apagar que foram os seus êxitos e a força do seu exemplo que permitiu que noutros países se alcançassem importantes conquistas sociais.

Nada pode apagar que foi a União Soviética que deu um contributo determinante para a vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, numa heróica luta que lhe custou mais de vinte milhões de vidas.

Nada pode apagar o seu apoio, o apoio do povo soviético e da URSS à luta do movimento de libertação nacional, que levou ao ruir do colonialismo e à conquista da independência de numerosos povos e nações secularmente submetidas ao jugo colonial.

Sim, camaradas, celebramos a Revolução de Outubro pelo que projectou de profundas transformações a nível planetário, mudando a face do mundo, as suas realizações, conquistas e transformações a favor dos trabalhadores e dos povos, e ao celebrá-la estamos a afirmar que outro mundo é possível!

E é também pela luta dos muitos milhões por esse mundo travam com coragem e determinação os duros combates da luta de classes que se agudiza que lá vamos!

Uma causa nunca morra enquanto existir quem lute por ela!

A concretização da alternativa política e da política alternativa patriótica e de esquerda por que lutamos exige, entre outras, duas condições que se interligam entre si.

Por um lado, o desenvolvimento da luta de massas, envolvendo mais e mais homens e mulheres, mais e mais jovens, nessa ampla frente social de luta, empenhada na sua concretização. Um movimento de luta, iniciativa e protesto que tem de crescer a partir de cada problema concreto, de cada escola, de cada universidade, de cada empresa e local de trabalho e que tem de contar com o amplo trabalho de unidade dos jovens comunistas com muitos outros jovens empenhados na luta por outro rumo para a vida nacional. É necessário, é seguro e útil confiar nos jovens, nos seus ideais e na sua capacidade transformadora.

Há quem julgue que a evolução de consciência social e política da juventude se processa mecanicamente pela via da proclamação, da teorização genérica, subestimando a realidade, os problemas concretos que afectam e mobilizam, tenderão para o seu isolamento das massas juvenis.

A acção prioritária da juventude revoluccionária deve ser lá na escola, nas instituições universitárias, lá na empresa, no local de trabalho, lá onde começa e acaba o conflito, lá onde se libertam energias e surgem novos lutadores para desenvolver a luta organizada.

Reforçar a organização da JCP é a tarefa mais difícil mas é a mais realizadora.

Por outro, reclama o reforço da influência política, social e eleitoral do PCP e isso exige uma JCP mais forte, mais organizada, com mais capacidade de realização e intervenção, com mais militantes e mais militância, com mais colectivos a funcionar.

Permitam-me que saúde os camaradas que a partir do Congresso ingressam nas fileiras do Partido.

Alguém aqui afirmou que carregamos às costas uma enorme responsabilidade! Não é um carrêgo! Transportamos nos nossos corações e na nossa mente um objectivo que vai além da utopia e sonho, objectivo que ficará tanto mais próximo quanto mais se alicerçar na luta que transforma, tendo como horizonte a democracia e o socialismo!

Pela nossa parte queremos transmitir-vos que vamos mais animados, com mais determinação para as muitas lutas que continuam. Porque é com a luta que lá vamos.

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