Declaração de João Oliveira, Declaração de João Oliveira sobre o resultado das eleições autárquicas

CDU - A grande força de esquerda do poder local

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O PCP assinala o valor dos resultados obtidos num quadro particularmente exigente. Um resultado que teve de enfrentar, na sua construção, um conjunto de factores adversos mas que a mobilização e empenhamento de milhares de activistas e candidatos ergueu, afirmando o trabalho, a honestidade e a competência enquanto reconhecida razão de apoio e confiança na CDU.

No momento em que se prolonga, a partir da comunicação social, a linha de menorização da CDU que marcou presença em alguns órgãos de informação e que não tem correspondência com a realidade dos resultados eleitorais, impõe-se uma leitura mais objectiva desses resultados. Uma leitura que não foge a perdas que se assinalam mas que também não escamoteia elementos de valorização da votação da CDU e de apreciação rigorosa dos resultados alcançados por outras forças.

A obtenção de mais de 450 mil votos e 9,1% do total nacional, a eleição de mais de dois mil mandatos directos, a que se somarão ainda umas centenas de outros, são a verdadeira dimensão do resultado da CDU. A confirmação da CDU como terceira força mais votada, como a grande força de esquerda no Poder Local, é um resultado que tem de ser valorizado, ainda que cirurgicamente seja apagado na comunicação social. Trata-se de uma posição no conjunto das forças políticas que tem de ser assinalada, não apenas considerando o quadro em que estas eleições foram disputadas, mas também na medida em que esse elemento constituiu critério de insistente e despropositada mediatização de outras forças políticas que esgrimiram esse objectivo não o alcançando.

Não iludindo a perda de sete municípios (Alvito, Alpiarça, Loures, Moita, Montemor-o-Novo, Mora e Vila Viçosa) nem a conquista de dois outros (Barrancos e Viana do Alentejo), o resultado da CDU fica marcado pela obtenção de maiorias em 19 municípios, incluindo as duas capitais de distrito Évora e Setúbal, pela confirmação de posições em importantes Câmaras municipais (Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Viana do Castelo entre outras), bem como pela conquista de novas posições em órgãos municipais onde há muito isso não acontecia. Essas posições ampliam e confirmam a expressão nacional do resultado que a CDU alcança enquanto terceira força política mais votada.

O PCP não desvaloriza o significado e a importância das posições de maioria, desde logo pelo que elas significam de possibilidade de assegurar uma gestão assente no trabalho, na honestidade e na competência que dá corpo ao projecto da CDU. Nos casos em que não foi possível assegurar esse objectivo sabemos que as populações serão quem mais sentirá essa ausência.

Mas a leitura dos resultados para as autarquias locais não pode ficar circunscrita, como alguns pretendem, à apreciação dessas posições de maioria. A natureza plural e colegial do Poder Local atribui a cada mandato um valor próprio de intervenção, seja para intervir na construção de soluções e propostas, seja para dar voz aos interesses das populações, seja para garantir rigor e transparência no funcionamento das autarquias.

O resultado da CDU é inseparável de factores que foi necessário enfrentar e que, tendo expressões distintas num ou noutro local marcaram em geral a sua construção:

• O peso da epidemia e dos condicionamentos no plano da participação, proximidade e envolvimento populares, elementos estruturantes de afirmação e dimensão democrática da gestão da CDU, dos seus projectos e iniciativas de âmbito cultural e desportivo, de relação com diversas expressões da comunidade local. Um quadro em que estiveram suspensas, praticamente por dois anos, a vida e a actividade do movimento associativo, das organizações de reformados, da comunidade educativa e outras, com tudo o que isso induz de amputação de vivência colectiva;

• Os efeitos de uma prolongada e intensa campanha anticomunista visando, com recurso à mentira e à manipulação, atingir a reconhecida e distintiva seriedade dos eleitos da CDU, procurando caluniosamente apresentar o PCP como detentor de supostos privilégios e de egoísmo partidário para tentar atingir a imagem de credibilidade e de força identificada na sua acção com os trabalhadores e o povo;

• A desfocagem alimentada ao longo de semanas da natureza e objectivos destas eleições, esbatendo o seu carácter local e a distinção nesse plano entre os vários programas e projectos em disputa, induzindo a uma decisão em função de critérios de política nacional e procurando atribuir ao PCP e à CDU posicionamentos nesse plano que não têm;

• A descarada promoção dada a outras forças políticas acompanhada, nalguns casos, de uma ostensiva menorização da CDU;

• Factores locais específicos de cada freguesia e concelho.

A operação que entretanto foi posta em curso procurando atribuir às forças mais à direita e aos seus projectos retrógrados e antidemocráticos uma perspectiva de adesão e crescimento imparável não tem adesão à realidade.

Sem subestimar as maiorias obtidas em algumas autarquias mais emblemáticas, a verdade é que a votação de PSD e CDS é inferior em 1,5 pontos percentuais à obtida em 2017 (passando de 32,4 para 30,9). O Chega, que beneficia de parte significativa da quebra destes dois partidos, fica como quinta força eleitoral, longe da propalada ambição de se constituir como terceira força. Regista-se em particular, enquanto desmentido inequívoco da operação que insinua uma relação entre eleitorado da CDU e daquele partido, o resultado verificado em Moura, em que a CDU esteve a escassos 90 votos de recuperar a autarquia.

Para lá de um conjunto de municípios em que as falsamente designadas listas de independentes obtiveram a maioria (em número semelhante a 2017), regista-se a perda pelo PS de um conjunto de autarquias (em particular Lisboa, Coimbra e Funchal) e a perda significativa de posições do BE, que já em 2017 era de expressão residual e agora vê reduzido o numero de vereadores de 12 para 4.

Os milhares de mandatos obtidos pela CDU nos órgãos municipais e de freguesia corresponderão a uma decidida intervenção com que as populações podem contar.

O apoio agora recolhido será integralmente posto ao serviço das populações. Mas será também um factor que contará para prosseguir a intervenção e a luta por melhores condições de vida, para defender direitos e assegurar uma política alternativa que responda aos problemas dos trabalhadores e do País.

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