A CDU é a força de confiança dos que aspiram a uma real solução dos problemas nacionais!

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Amigos e camaradas, 

Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao Povo de Santiago do Cacém. 

Estamos neste combate para crescer e avançar, confiantes de que é possível conquistar uma vida melhor para os trabalhadores e o nosso Povo com o reforço da CDU que vamos garantir! 

Há por aí quem tudo faça para dar ideia que nestas eleições tudo se decide entre PS e PSD. Servem-se dos mais variados expedientes e argumentos com esse objectivo. O mais comum é a patranha de que nestas eleições o que está em decisão é a eleição de um primeiro-ministro e não de 230 deputados. Mas os pretextos não faltam, e quando faltam inventam-nos, para levar a água ao moinho da bipolarização da vida política nacional.

São aqueles que sempre jogaram e jogam na eternização da política de direita que os governos liderados por PS e PSD sempre protagonizaram, que empolando diferenças secundárias entre estes dois partidos, para esconder as suas semelhanças no que é essencial e estrutural nas suas comuns opções políticas. 

Bem podem esforçar-se para dramatizar o confronto entre ambos, mas o que já se percebeu pela voz dos próprios é que Rui Rio já se ofereceu para dar uma mão ao PS e António Costa ainda ontem anunciou a sua disponibilidade para negociar Orçamentos do Estado com o PSD. 

Mudar alguma coisa, realçar algumas pequenas diferenças para manter a mesma política que serve os grandes interesses económicos e financeiros: eis a receita a que recorrem para iludir o que os une. 

Perante este embuste e perante esta campanha de bipolarização muitos pensarão que fora disto não há soluções! Mas há!

Quando em 2015 também diziam o mesmo, a vontade do povo trocou-lhes as voltas. A vontade do povo, a sua luta e a iniciativa do PCP e das forças da CDU! 

O País não está condenado à bipolarização da alternância sem alternativa, não está condenado à política do vira o disco e toca o mesmo, num tom acima ou noutro abaixo!

A todos eles queremos dizer-lhes: é o Povo que decide! É o Povo, e o Povo ainda não votou! 

Nós aqui estamos, e somos muitos por todo o País, a lutar pelo reforço da CDU com mais votos e mais deputados, para que esta força pese nas soluções que decidirão da evolução do futuro da vida política nacional e das soluções para resolver os problemas dos trabalhadores e do povo.

Mais votos e mais deputados que serão sempre, mas sempre, um passo adiante  no caminho da justiça social, do desenvolvimento económico, dos direitos dos trabalhadores e da soberania do País.

Esta grande força que tem nos deputados do PCP e do PEV na Assembleia da República uma qualificada acção e intervenção, estreitamente ligada e identificada com as aspirações populares a uma vida melhor.

Sim, fomos a força que nestes últimos anos tornou possível o que muitos julgaram impossível! 

A força determinante e decisiva que abriu caminho à reposição de direitos e a novas conquistas: reposição dos salários e pensões cortados; aumento extraordinário das pensões cinco anos consecutivos; manuais escolares gratuitos; gratuitidade das creches; redução das taxas moderadoras na saúde;
eliminação do Pagamento Especial por Conta.

E neste último ano de epidemia, o pagamento dos salários por inteiro aos trabalhadores em Lay-off, os subsídios de desemprego renovados automaticamente; o “apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores”, o “garantir cultura”, só foram possíveis pela acção das forças da CDU!

Estas e outras medidas foram “arrancadas a ferros” e foi preciso superar muitas resistências. Mas foi esta força decisiva da CDU que permitiu melhorar as condições de vida do Povo e é desta força decisiva da CDU que o PS quis e quer fugir, recusando as soluções que se impõem para resolver os problemas nacionais, recebendo a aprovação e aplauso das forças do grande capital.

O PS não quis soluções para forçar eleições e ficar com as mãos livres para retomar a sua política de sempre e abrir as portas a um novo ciclo de governos do rotativismo da política de direita que afundou o País. Querem relançar esses governos do rotativismo e dos negócios, que foram responsáveis pelos graves défices estruturais que o País enfrenta na produção, na energia, na ciência e tecnologia ou no domínio demográfico.

Governos do rotativismo, responsáveis e activamente coniventes nesse tráfico entre negócios privados e políticas públicas, feitos de promiscuidade e corrupção –  a chamada porta giratória -  que tem contribuído para degradar a democracia e a política como actividade pública ao serviço do povo e do país.

Essa indecorosa porta giratória por onde circularam e transitam, às centenas,  ministros e secretários de estado dos governos de PS, PSD e CDS, num vai e  vem permanente. Só da Banca para os governos e dos governos de volta para Banca, passaram mais de uma centena de governantes do PSD, e do PS quase outro tanto. 

É preciso impedir que esse tempo volte, reforçando o voto na CDU. O voto decisivo para dar novos passos na solução dos problemas do povo e do País!

Camaradas e amigos,

Está cada vez mais claro que PS e PSD têm em comum um compromisso com o grande capital e a campanha eleitoral confirma-o. É cada vez mais evidente que as suas posições e opções políticas são a expressão da sua submissão ao poder económico, aos grandes grupos económicos e financeiros nacionais e transnacionais, que decidiram não pôr em causa em nenhum domínio.

Submissão que tem um longo historial e que permanece muito visível nestes tempos que correm. Por isso, PS e PSD resistem a qualquer alteração das normas gravosas das leis laborais. Têm esse compromisso e demonstraram-no quando se uniram para derrotar as nossas iniciativas para por fim à caducidade da contratação colectiva, à garantia do direito ao tratamento mais favorável para o trabalhador, ao conjunto das leis que apresentámos para pôr fim à precariedade laboral ou à desregulação dos horários. 

Por isso, nesta campanha, PS e PSD passam como “gato por brasas” nestas matérias e ambos partem do princípio, e aceitam como justa e inevitável a actual distribuição do Rendimento Nacional, altamente desfavorável a quem trabalha. 

Só há uma forma de inverter esta situação: é reforçar a votação na CDU, nesta força decisiva que assume a valorização do trabalho e dos trabalhadores como um eixo central da sua proposta. O aumento geral dos salários, do salário médio e do salário mínimo nacional, e a valorização das carreiras e profissões impõem-se como uma emergência nacional. 

Uma emergência por razões de justiça social mas também pelo que permite de estímulo à economia, à dinamização do mercado interno e das MPME, por via do aumento do consumo - estimulando também a produção nacional - e como garantia do fortalecimento da Segurança Social.

Uma emergência que exige soluções agora e não promessas para um dia que tarda ou nunca chega!

Sim, precisamos de valorizar quem trabalha mas também quem trabalhou. E isso exige valorizar também as reformas e as pensões! 

Em Portugal, uma parte significativa das pessoas têm baixas pensões e reformas. Além disso, são muitos os pensionistas que perderam poder de compra nos últimos anos, porque o Governo PS apenas quis considerar uma parte da nossa proposta e se opôs a que os aumentos extraordinários abrangessem todas as pensões e não apenas uma parte delas.

Fazer justiça a quem trabalhou uma vida inteira exige também eliminar os cortes que persistem no valor das pensões e nas longas carreiras contributivas. 

Fazer justiça é também garantir o direito à reforma por inteiro aos trabalhadores com 40 ou mais anos de descontos. Os reformados e pensionistas sabem que foi o PCP e a CDU quem garantiu que as reformas mais baixas tivessem hoje, com aumentos extraordinários sucessivos, mais 30 ou 50 euros mensais.

Esses aumentos acumulados podiam ser já de 60 euros este mês, não tivessem o Governo e o PS optado por congelá-lo para o usar agora como arma de chantagem eleitoral, em vez de o concretizarem a 1 de Janeiro como podiam efectivamente fazer.

Sim, PS e PSD têm esse compromisso de submissão ao grande capital e, por isso, calam e resistem a que se faça efectiva justiça no plano fiscal. 

No que toca a impostos parece que discutem muito e sobre tudo, mas nem uma palavra, quanto mais uma medida, para travar a fuga de capitais para os offshores. Sobre a perda de receita fiscal por via das engenharias fiscais que permitem aos grupos económicos e às multinacionais fugir ao pagamento dos impostos, também nem uma palavra ouvimos. Perdas avaliadas, por baixo e por ano, no montante de 900 milhões de euros, fora o que vai por outras vias.

Talvez não seja por acaso que Portugal, em percentagem do PIB, seja o 3º País com mais riqueza em offshores, como o admite um estudo divulgado recentemente.

Depois vêm, como o faz o PSD e seus sucedâneos, com a falaciosa solução de redução do IRC para atrair investimento estrangeiro. Uma fraude, porque baixas significativas de impostos sobre os lucros, nunca se traduziram em mais investimento. 

Hoje já ninguém se lembra, mas foi com esse argumento que o governo de Durão Barroso, Santana Lopes e Paulo Portas, naqueles primeiros anos deste século, decidiram baixar a taxa do imposto sobre os lucros em 5 pontos percentuais. O que é que isso contou depois para o crescimento e para o investimento? Pouco mais que nada! Se formos ver a evolução do PIB desde então, em média, o crescimento foi uma percentagem pouco acima do zero, mas quem vive do trabalho, passou a pagar a mais!

As consequências dessas opções foram mais desigualdades e mais injustiça social, com os ricos a ficarem mais ricos e as desigualdades aprofundadas aqui, mas também noutras paragens onde o grande capital o impôs. 

Está na hora de garantir mais justiça fiscal e com ela mais justiça social, dotando também o País dos meios para responder aos problemas que o povo precisa de ver resolvidos nos domínios da saúde, da educação, da protecção social, da habitação e dos transportes.

É necessário taxar devidamente os milhões que fogem para paraísos fiscais, impedir as medidas de planeamento fiscal que fazem com que os grandes grupos económicos paguem menos de impostos do que qualquer MPME; é preciso desagravar a tributação sobre os rendimentos mais baixos e intermédios no IRS; baixar os impostos indirectos; baixar o IVA da energia dos 23 % para os 6%, repondo o valor anterior à troika; enfrentar os privilégios fiscais do grande capital, em vez de os alargar, como pretendem PS, PSD e seus sucedâneos.  

Sempre que se trata de resolver problemas dos trabalhadores e do povo, PS e PSD atiram com as preocupações das contas certas. Mas o que falta para resolver os problemas do povo sobra sempre para apoiar os senhores do grande capital financeiro.

Nos últimos doze anos, as despesas públicas com ajudas à banca atingiram quase 30 mil milhões de euros. Duas bazucas! O que não se poderia ter feito com tal montante para resolver os problemas que nos afligem?

Nós também somos pelas contas certas, mas com o povo e com o País e não com os banqueiros!

Também por isso é necessário reforçar a CDU com mais votos e mais deputados!

Sim, vamos reforçar a CDU para garantir as verdadeiras soluções para salvar o Serviço Nacional de Saúde que há décadas está sujeito a um ataque continuado. Soluções para garantir médico de família a todos os utentes, o atendimento nos centros de saúde, o acompanhamento das doenças crónicas, o acesso a consultas de especialidade.

Neste momento a questão mais determinante é a dos profissionais de saúde, cuja redução e saída do SNS, para os grupos económicos e para a emigração, tem de ser estancada. 

É por aqui que avança com mais força a destruição do SNS. É aqui que temos de intervir de imediato, contratando mais profissionais, assegurando dedicação exclusiva, para médicos e enfermeiros, garantindo melhores condições de remuneração e carreira, fixando-os nas zonas carenciadas, investindo mais e urgentemente em novos equipamentos de diagnóstico e terapêutica.

Sim, salvar o SNS é uma urgência nacional!

Nas dez questões cruciais para a vida e futuro do País expressas no nosso compromisso eleitoral, está incluída a promoção de um ambiente saudável. Há muito a fazer e os problemas são graves, mas também neste sector não há políticas neutras, com os sucessivos governos a apostar nos chamados instrumentos de mercado, abrindo caminho para que os recursos naturais fiquem à mercê da gula do lucro.
 
Privatizam-se sectores fundamentais como a água, a energia ou os resíduos.  As alterações climáticas são um problema real, a justificar medidas sérias de mitigação e de adaptação mas em nome desse combate são encerradas importantes unidades produtivas, ao invés da aposta na sua modernização, deixando o país mais dependente.

O que se passa na Refinaria de Sines, aqui ao lado e com a importância que tem para esta Região e para o País, é motivo de preocupação, quando vemos adiados os investimentos na modernização tecnológica dos equipamentos e nas instalações industriais.

Preocupação que se acentua quando está cada vez mais claro que o que está por trás da tentativa do encerramento de refinarias em Portugal não são preocupações ambientais, mas sim uma estratégia de redução da capacidade produtiva da União Europeia para manter taxas de lucro e favorecer estratégias monopolistas. 

A etiqueta «ambiente» tem servido para que estas operações sejam financiadas com fundos públicos, com o Estado a assumir os custos das decisões da GALP, nomeadamente as indemnizações aos trabalhadores e a recuperação dos solos da refinaria.

É necessário denunciar e combater o discurso supostamente ambiental que é utilizado como arma para fomentar a aceitação do aumento da exploração das populações. 

É preciso denunciar que estas medidas vão garantir é o aumento das importações. A incompreensível desactivação da refinaria de Matosinhos leva hoje à necessidade de se importar largas quantidades de produtos petrolíferos, importações realizadas a partir de Espanha e outros países vizinhos. 

Isto deita por terra todas as teses de defesa do ambiente ou do clima pois é indiferente se as emissões de CO2 se fazem a partir de Portugal ou outros países. Mais, esta situação faz com que mais emissões sejam lançadas, uma vez que os diversos produtos são transportados pela rodovia ou por via marítima.

O País não pode, nem deve, ceder às imposições da União Europeia no sentido da concentração da capacidade de refinação em outros países. O que se exige a qualquer governo é que defenda os interesses estratégicos do País e do Estado, designadamente na sua qualidade de accionista de referência.

A luta pelo controlo público dos sectores estratégicos torna-se assim uma luta fundamental para criar as condições para que o país possa desenvolver uma política de promoção da produção nacional mas também uma política de promoção do equilíbrio ambiental.

Camaradas,

Rio e Costa não querem, mas queiram ou não queiram, à medida que nos aproximamos das eleições avança a consciência que o voto na CDU é o voto que decide, é o voto que vai decidir das soluções para o País.

O voto na CDU é o voto que vai decidir do aumento geral dos salários, da reposição do poder de compra e valorização das pensões de reforma, do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços públicos, dos direitos das crianças e dos pais, da garantia de acesso à habitação, da produção nacional, da soberania, das soluções para o País.

Os senhores dos paraísos fiscais, os traficantes da corrupção não querem, mas queiram ou não queiram, o voto na CDU é o voto que decide, é o voto que vai decidir no combate à corrupção, às desigualdades e às injustiças!

Estamos a construir dia a dia o resultado da CDU. Precisamos de em toda a parte continuar a agir com determinação para ganhar mais portugueses para a justeza das nossas propostas, para a compreensão do que verdadeiramente está em decisão nestas eleições. 

Dia 30 o que se decide é da eleição de 230 deputados! Aqui como por todo o País é a eleição de deputados pela CDU que conta na hora de valorizar salários, direitos e condições de vida. 

Dia 30 o voto na CDU é o voto decisivo para derrotar a direita. Cada deputado a mais na CDU é um deputado a menos nas ambições de maiorias absolutas. Sim, o voto na CDU é o voto decisivo para impedir que a direita governe coligada ou com um acordo com o PS.

Dia 30 é o momento para que cada um faça ouvir o que quer para a sua vida e o seu País.

Que cada um quando estiver a votar, de caneta na mão, se lembre que mais votos na CDU e mais deputados eleitos pela CDU são a garantia de dar força à convergência para construir as soluções de que o País precisa, e que essa força marcará presença todos os dias para defender os interesses de quem trabalha e para lutar por melhores condições de vida.

Contamos convosco para chegar a todo lado e a todos dizer, confiem! Confiem na CDU, confiem nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política e pelos candidatos que apresenta, é a força de confiança dos que aspiram a uma real solução dos problemas nacionais!

Viva a CDU!

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