Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Convívio Regional de Aveiro, Convívio Regional de Aveiro

«Bastaram três meses para confirmar os verdadeiros objectivos do PS: garantir as condições para fazer a mesma política que a direita faria»

Permitam-me que, antes de mais, evoque aqui a figura de um lutador que jamais o PCP poderá deixar esquecer – o camarada António Ferreira Soares que hoje tivemos a oportunidade de, mais uma vez, homenagear no cemitério de Nogueira da Regedoura.

Fez agora 80 anos que o camarada António Ferreira Soares foi violentamente assassinado pela polícia fascista, com 14 balas de pistola-metralhadora disparadas à queima-roupa. Foi em 4 de Julho de 1942.

Ferreira Soares era um exemplo de coragem e dedicação à luta do nosso povo pela liberdade e a democracia, e à nossa luta e do nosso povo por um mundo melhor e mais justo.

Ferreira Soares era um combatente íntegro, portador de uma admirável dimensão humana, conhecido entre o povo como o médico dos pobres, sempre pronto e disponível para acudir a quem precisasse, fosse a que horas fosse e tivesse ou não tivesse dinheiro para pagar a consulta.

A sua profunda humanidade não pode ser desligada da visão do mundo que resultava da opção política que tomou, dos valores do projecto de construção de um mundo novo, sem exploradores nem explorados, que abraçou em vida.

Bastaram três escassos meses para confirmar quanto acertadas e justas eram as nossas opiniões e denúncias acerca dos verdadeiros objectivos dos que, como o PS, tudo fizeram para empurrar o País para eleições e, na base da chantagem sobre o eleitorado, acenando com o perigo da direita, garantir as condições para fazer a mesma política que a direira faria.

Recordar e homenagear, hoje, o camarada Ferreira Soares, a sua postura de militante comunista, de resistente antifascista, para além de um acto da mais elementar justiça, é também uma forma de chamar a atenção e dar combate aos projectos antidemocráticos que ostensivamente emergem na realidade nacional e europeia, assentes numa continuada ofensiva ideológica, com forte pendor anticomunista.

Sabemos que o Portugal dos anos quarenta não é o Portugal do século XXI. Mudou muito e muita coisa. Mudou a situação, o fascismo acabou derrotado, mas a causa da liberdade e da defesa da democracia assumem hoje uma crescente preocupação.

Elas são crescentemente confrontadas com os avanços das soluções autoritárias e fascizantes na Europa e no mundo que a política do capitalismo dominante perigosamente alimenta.

De facto, mudou muito e muita coisa desde os anos em que foi perpetrado esse brutal crime, mas permanece a profunda convicção de que é justa e empolgante a causa porque lutamos, que vem do mais belo de todos os ideais, o ideal de liberdade, de justiça social, de paz, de fraternidade, de camaradagem, de solidariedade: o nosso ideal comunista.

Este ideal comunista que foi fonte de inspiração, de força e de coragem na acção do camarada Ferreira Soares e é igualmente a sólida raiz da firme determinação dos comunistas de hoje, que lhes permite prosseguir a luta pelos objectivos pelos quais o camarada Ferreira Soares deu a sua vida! 
Estamos a atravessar um momento particularmente complexo da vida do nosso País e também a nível internacional. Um momento em que, consecutivamente, se vêm confirmando as análises e as posições tomadas pelo nosso Partido, seja relativamente à situação internacional, seja em relação aos problemas económicos e sociais do nosso País, seja em relação ao alinhamento do Governo e do Partido Socialista com as orientações da política de direita.

Em relação à evolução da situação no nosso País, bastaram três escassos meses para confirmar quanto acertadas e justas eram as nossas opiniões e denúncias acerca dos verdadeiros objectivos dos que, como o PS, tudo fizeram para empurrar o País para eleições e, na base da chantagem sobre o eleitorado, acenando com o perigo da direita, garantir as condições para fazer a mesma política que a direira faria.

Mas também quanto justas eram as nossa opiniões acerca do Orçamento do Estado que agora vigora, por aquilo que não continha, mas também pelo que indiciava de opções políticas para lá dele e que conduziram à nossa recusa em o aprovar. Está hoje muito claro quando vemos a situação no Serviço Nacional de Saúde, quando vemos a posição de recusa do Governo do PS em relação à  valorização dos salários e defesa das teses das políticas neoliberais impostas pelos centros do capitalismo internacional e nacional, da sua recusa em relação à alteração das normas gravosas da legislação laboral ou da sua resistência a encontrar soluções para garantir o direito a uma creche para todas as crianças.

Hoje vê-se quanta falácia estava contida no seu discurso para garantir a maioria absoluta a que aspirava e com ela garantir o actual quadro político, onde emerge  o seu compromisso com os interesses do grande capital.

Um quadro no qual  pesam as consequências de décadas de política de direita e a que se acrescenta o aproveitamento da epidemia, da guerra e das sanções pelos grandes interesses  económicos nacionais e transnacionais.

Uma situação onde é igualmente visível o aprofundamento da submissão externa do País e o seu amarramento à estratégia do imperialismo norte-americano, da NATO e da União Europeia que o Governo do PS e as outras forças da política de direita e reaccionárias do PSD, ao CDS, do Chega à IL teimam em querer levar cada vez mais longe, contra o interesse nacional.

Vivemos por isso uma situação em que se adensam as preocupações em relação à evolução da situação económica e social do País, com forte impacto negativo nas condições de vida e direitos dos trabalhadores e do povo.

É isso que está a acontecer, desde logo no plano social com o agravamento crescente do custo de vida e que tem vindo a traduzir-se numa forte erosão do valor real dos salários, das reformas e pensões, e no disparar dos lucros da generalidade dos grupos económicos.

Um agravamento que tem vindo em crescendo e que deu um novo salto com a prevista taxa de inflação de 8,7% neste findo mês de Junho, como anunciou o INE, e  um aumento da energia e combustíveis em 32% e dos bens alimentares em 12%.

Com este nível de inflação e com a decisão do BCE de aumentar as taxas de juro, que se traduzirá num imediato aumento dos custos da habitação, o que se projecta é o empobrecimento de quem vive de um salário ou pensão.

Bem pode o Governo, dando voz às exigências do grande patronato e às orientações de contenção salarial do Banco Central Europeu e da União Europeia, vir dizer que não pode aumentar os salários para não criar a chamada espiral inflacionista. O que quer com essa orientação é fazer pagar ainda mais a crise aos mesmos de sempre: aos trabalhadores, aos reformados, à população em geral.

O que a realidade demonstra é que os aumentos salariais dos últimos anos, em particular do Salário Mínimo, por exigência e reivindicação do PCP, apesar de insuficientes não provocaram um aumento da inflação, mas antes foram essenciais para o crescimento económico e para a criação de emprego.

Tal como agora o que faz aumentar a inflação não é o aumento dos salários, mas sim o forte aumento dos combustíveis, da energia e dos bens alimentares. Aumentos feitos a pretexto da guerra e particularmente das  sanções  que os governos da NATO, incluindo o português, querem que continuem. Aumentos que são essencialmente devidos à especulação e aproveitamento dos grandes grupos económicos nacionais e internacionais, que estão a aumentar as suas margens de lucro, à custa da vida dos portugueses.

Sim, é tempo de pararem com as teses fraudulentas que anunciam os salários como fonte potencial de um impulso inflacionista, para esconder que é no poder especulativo das grandes empresas e dos grandes grupos transnacionais que está, em grande medida, a origem de tal impulso.

Ao contrário do que anunciam e defendem os apologistas da redução do valor real dos salários e pensões, o que se impõe é o contrário.  É aumentar os salários e pensões para melhorar a vida de milhões de trabalhadores, reformados e das suas famílias, com cada vez maiores dificuldades em enfrentar o aumento do custo de vida. Mas também para uma mais justa distribuição da riqueza e para dar um impulso à economia e em particular às micro e pequenas empresas que dependem no fundamental do consumo dos portugueses.

Sim, aumentar os salários é fundamental para garantir a melhoria das condições de vida do povo que estão em claro retrocesso! 
O Governo tem de fazê-lo, desde logo na Administração Pública, que tem vindo sucessivamente a perder rendimento real, dando com isso um sinal para o sector privado.

Tem de fazê-lo acabando com a caducidade da contratação colectiva, essencial para dar mais força aos direitos e à negociação colectiva, nomeadamente criando condições para a valorização dos salários no sector privado, para além de outras medidas na legislação laboral, por exemplo no combate à precariedade. E tem de decidir de imediato um aumento intercalar do Salário Mínimo para 800 euros, passando no curto prazo para os 850 euros.

O mesmo em relação aos reformados. O aumento extraordinário que foi aprovado pelo PS no Orçamento do Estado em Maio de 2022, sem alteração do montante relativamente ao que tinha apresentado em Outubro de 2021,  revela-se totalmente desadequado perante a inflação traduzindo uma real perda de poder de compra de todas as pensões. Basta ver a escalada de aumento de preços, entretanto verificada, da alimentação, da electricidade, do gás entre outros bens e serviços essenciais à satisfação das necessidade básicas para se perceber quão insuficientes são.

O anúncio pelo Governo de aumentos para 2023 que mal repõem o poder de compra perdido não ilude a recusa do PS de proceder a aumentos extraordinários neste ano de 2022 que permitam repor o poder de compra perdido ao longo do ano e que tantas dificuldades está  a trazer à vida de milhares de reformados.

Em relação à legislação de trabalho, o que temos vindo a assistir é toda uma acção de mistificação por parte do Governo, para iludir o seu claro compromisso com a política de direita, como mais uma vez se comprovou esta sexta-feira na Assembleia da República.

De facto, a proposta de Lei de alteração à legislação laboral apresentada pelo Governo PS, dita para um  “trabalho digno”, mais não é que  a continuação e mesmo agravamento da indignidade com que os trabalhadores são tratados.

Uma proposta que não só mantém as normas gravosas do Código do Trabalho como acrescenta novos elementos negativos para os trabalhadores.  O que o Governo e a sua maioria pretendem é manter no essencial o que serve ao capital e devia ser alterado.

O Governo, em vez de garantir o direito de contratação colectiva, mantém a caducidade, tal como não repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Recusa a reposição dos valores do pagamento das horas extraordinárias ou as limitações aos despedimentos. Em vez de combater a precariedade visando a sua eliminação, tolera e convive com a precariedade, apontando medidas que não vão resolver a grave situação existente.

Mas em matéria de fazer o jeito aos interesses do grande capital o PS não está sozinho, tem a companhia de PSD, IL e Chega que em matéria de salários e direitos dos trabalhadores fazem todos coro na defesa de tais interesses. Dizem-se da oposição, mas a sua oposição é faz-de-conta. No que é central e fundamental para garantir os interesses dos grupos económicos, todos marcam sistematicamente o ponto quando são chamados a defende-los.

Veja-se o PSD em particular. Ainda agora se apresentou no seu Congresso, assumindo-se como a grande força da opsição ao actual Governo. Mas o que vimos, ao contrário do que afirmam, foi a insistência no mesmo rumo político, nas mesmas orientações da sua última passagem pelo Governo, que promoveu o ataque aos direitos, aos salários e aos serviços públicos.

Quiseram mostrar-se muito preocupados com o aumento do custo de vida, e até disseram que este problema é a sua principal prioridade, mas nem uma palavra, nem uma referência em relação ao que é essencial – a urgência do aumento dos salários e pensões para repôr o poder de compra perdido. Em relação à saúde, em vez do necessário investimento, o que apontam como solução é a promoção do negócio da doença.

E em matéria de regionalização, juntou-se novamente “a fome com a vontade comer” no objectivo de travar e impedir a sua concretização.

Na mesma linha do acordo de 2018 que juntou PS e PSD com o objectivo de cozinhar uma falsa descentralização e adiar a regionalização, esta recusa do PSD do referendo não é mais que o corolário lógico da orientação que presidiu a tal acordo entre ambos.

De facto, em matéria substanciais, o PSD não se afasta daquelas opções que o PS e o seu Governo prosseguem, pese o alarido  de força oposicionista! 
Mas se em matéria de combate ao aumento do custo de vida os salários são essenciais, esse combate exige outras medidas urgentes.

O Governo tem de intervir onde esses preços estão claramente a ser empurrados pela estratégia especulativa dos grupos económicos.

Na verdade o que a vida mostra é que tínhamos razão quando dissemos que baixar os impostos sobre os combustíveis era necessário (e poderia o Governo ter ido mais além), mas que se o Governo não interviesse no controlo dos preços quem iria apropriar-se de parte ou da totalidade dessa baixa seriam as petrolíferas e não as populações e a economia nacional. Meu dito, meu feito.

O Governo não quis tocar nos interesses das petrolíferas que controlam e manipulam os preços de referência e os preços dos combustíveis continuaram a aumentar apesar da baixa dos impostos cobrados. Não por acaso a GALP já anunciou no primeiro trimestre um lucro seis vezes superior ao que teve em 2021 e que, estando privatizada, vai ser distribuído aos seus accionistas.

O mesmo acontece nos bens alimentares, em que a grande distribuição aumenta os preços haja ou não ligação com a guerra, enquanto os pescadores e os pequenos agricultores se afundam com os custos elevados das suas actividades. Ou com a habitação em que, sejam as rendas, sejam as prestações ao banco estão cada vez mais elevadas, sem que o executivo do PS tome medidas para as controlar.

O Governo pode e deve intervir nestas áreas, como o PCP tem vindo a propor, para defender os interesses das populações e não permitir uma ainda maior degradação da vida de milhões de famílias, a braços com o aumento do custo de vida e com um salário cada vez mais curto para tanto aumento das despesas.

Mas o que temos visto é resistência do Governo em relação à concretização das propostas que poderiam resolver os problemas, como as que apontámos ainda esta semana na interpelação ao Governo que promovemos na Assembleia da República.

Resistência que pode ser e deve ser vencida com a luta dos trabalhadores e do povo
Luta que está em curso e que daqui saudamos, como aquela que teve expressão na grande manifestação nacional da passada quinta-feira, promovida pela CGTP-IN, mas também a luta que outras camadas da população desenvolvem em defesa dos seus interesses e da produção nacional, como é o caso dos agricultores.

Aqui, no distrito de Aveiro, situa-se uma das mais importantes bacias leiteiras do País. Daqui queremos manifestar a nossa solidariedade para os produtores de leite, a braços com uma situação muito difícil após anos de ataques à sua actividade. Primeiro foi o fim das quotas leiteiras em que PS, PSD e CDS estiveram bem unidos. Em consequência disso, a drástica redução dos preços pagos à produção e o encerramento de dezenas de milhar de explorações. Depois o aumento dos preços dos factores de produção, a partir da lógica de especulação. Depois ainda a seca e agora a guerra e as sanções.

Tudo isto perante o abandono e o desprezo por parte dos sucessivos governos, que o anúncio de medidas avulsas, raramente concretizadas, não diminui.

Se alguém tivesse dúvidas sobre a importância da defesa que fazemos da produção nacional, aqui está uma área em que ainda somos auto-suficientes, mas que se não forem tomadas medidas que a defendam, continuaremos a assistir à sua destruição.

Também do lado dos serviços públicos o Governo vai aplicando a sua política de desinvestimento e destruição.

Veja-se o que se está a passar com o Serviço Nacional de Saúde. O Governo persiste em não tomar as medidas indispensáveis e urgentes para a recuperação dos serviços públicos de saúde. Não adianta fazer discursos de grande amor pelo Serviço Nacional de Saúde se depois não se tomam as medidas para o defender.

O Serviço Nacional de Saúde não precisa de amores platónicos; precisa é de uma política que tenha como prioridade reforçá-lo em vez de ter como objectivo pô-lo ao serviço dos grupos económicos da saúde.

O que vemos também aqui é que o Governo nada resolve em relação à valorização das carreiras e remunerações da saúde, que não tem investimento suficiente e que assume mais uma vez, como fez no presente ano, a sub-orçamentação como prática normal, adiando e não resolvendo nenhum problema do SNS. Uma prática e uma orientação com as quais o PCP não podia ser cúmplice, como não foi, nem é.

Entretanto o PS já renovou os votos do seu compromisso com os grupos privados da saúde relembrando que foram Governos do PS que lançaram as Parcerias Público-Privado para os hospitais públicos e que não têm qualquer preconceito ideológico com o privado. De facto é verdade, o que o Governo tem é um preconceito contra a defesa do SNS.

Só assim se explica que a única medida concreta que foi capaz de propor às organizações sindicais dos médicos foi uma bonificação do pagamento das horas extraordinárias, mas só a partir das 150 horas realizadas.

Nada sobre um aumento efectivo das remunerações, ou a valorização da carreira ou a melhoria das condições de trabalho. Nem para médicos, nem para enfermeiros, nem para outros profissionais de saúde.

É preciso defender o Serviço Nacional de Saúde inclusive do ataque a que está sujeito todos os dias. Não se trata de esconder os problemas existentes que responsabilizam o Governo e que exigem solução.

Mas é preciso rechaçar a ofensiva ideológica que nos quer fazer crer que a solução para as carências do SNS é entregar ainda mais cuidados de saúde ao privado, quando 40% do orçamento corrente da saúde já vai direitinho para contratação de bens e serviços ao privado. E quanto mais se entrega dinheiro ao privado, mais falta ao Serviço Nacional de Saúde. O que é preciso é aumentar a resposta dos serviços públicos de saúde, investindo nos seus recursos humanos e equipamentos. Essa é que é a política que salvará o SNS.

O PCP tem apresentado soluções para os problemas do País, demonstrando que é possível outro caminho. Mas, em simultâneo, é preciso avançar na mobilização da luta dos trabalhadores e das populações.

Mas temos outras tarefas também. Pôr de pé a Festa do Avante!, continuar a aprofundar a análise da situação e dos seus desenvolvimentos, aspecto em que assume grande centralidade a preparação da Conferência Nacional “Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências”, que se realizará a 12 e 13 de Novembro.

Os problemas do País não são inevitáveis, são o resultado de anos de políticas de direita e da submissão aos interesses do grande capital. Para resolvê-los, o que é preciso é uma política patriótica e de esquerda e dar mais força ao PCP para que ela possa ser uma realidade.

A nossa luta e a de todos os que não se conformam com este caminho é o elemento decisivo para alterar o rumo a que o PS e a direita querem sujeitar o País. E contamos para isso com o nosso colectivo partidário e com muitos homens e mulheres que por este País, nas empresas e locais de trabalho, nas associações, no movimento sindical, onde quer que seja a sua intervenção e participação, nos acompanharão nesta luta por um futuro melhor.

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