Pergunta à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Atraso na Transferência de Refugiados

Em Setembro, por proposta da Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu aprovaram a relocalização de 160 000 requerentes de asilo da Itália, da Grécia e da Hungria para vários Estados-Membros da UE. Independentemente das limitações desta medida, o que é certo é que, em vários países, as autoridades, instituições, associações e diversos voluntários tomaram a iniciativa para preparar o acolhimento de refugiados. Por exemplo, em Portugal, está previsto o acolhimento de 4500 refugiados ao abrigo do Programa de Relocalização da UE. No entanto, até ao dia de hoje, ainda não tinha chegado nenhum refugiado a Portugal ao abrigo deste Programa da UE. A própria Presidente do Conselho Português para os Refugiados já considerou "inadmissível" que as organizações portuguesas estejam há dois meses à espera dos refugiados. Esta situação é intolerável num contexto em que são dramáticas as condições em que se encontram os refugiados na Itália, na Grécia e em vários países dos Balcãs.

Assim, pergunto à Comissão Europeia:

- Porque é que se verificam estes atrasos na transferência e transporte de refugiados para países de acolhimento?
- Quais são as medidas de urgência que a Comissão Europeia está a tomar para resolver o problema?

  • União Europeia
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu
  • Itália