Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres<br />Intervenção de Honório Novo
29 Setembro 2005
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-membros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
26 Setembro 2005
Intervenção de
Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Odete Santos na AR
22 Setembro 2005
Intervenção de
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago
15 Setembro 2005
Intervenção de
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto<br />Intervenção de Bernardino Soares
14 Setembro 2005
Intervenção de
Relatório Eva-Britt Svenson sobre discriminação em função do género nos sistemas de saúde - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
6 Setembro 2005
Intervenção de
Política de imigração<br />Intervenção de António Filipe
5 Setembro 2005
Intervenção de
As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes
27 Julho 2005
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