Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

29 Julho 2011

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Defesa da revisão do regime de renda apoiada e manifestação contra a aplicação do aumento de rendas nos bairros sociais

28 Julho 2011

Aplicação do Decreto-Lei n.º 226-A 2007, de 31 de Maio, que estabelece o Regime dos recursos hidricos e consequências nas Associaçaes e Clubes Náuticos do Concelho da Moita, no Distrito de Setúbal

28 Julho 2011

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores

28 Julho 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha

28 Julho 2011

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição solicitando que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente; Projecto de lei relativo à primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

27 Julho 2011

Declaração de João Oliveira, Deputado, Assembleia da República

PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT

26 Julho 2011

Do Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que «elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP – Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A.»

Primeira alteração a Lei n.º 57/2008 de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

26 Julho 2011

PCP realiza audição sobre Legislação Laboral

25 Julho 2011

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Águeda, Comício

PCP apela à luta contra as alterações à lei laboral

24 Julho 2011