Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Alteração à Lei dos Baldios

2 Abril 2014

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para impedir a penalização pela taxa municipal de direitos de passagem

2 Abril 2014

Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), impedindo a penalização dos consumidores pela TMDP – taxa municipal de direitos de passagem

Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os cortes efetuados

28 Março 2014

Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego

28 Março 2014

Cobrança indevida e ilegal da Taxa Municipal de Direitos de Passagem por empresas de telecomunicações na fatura mensal aos consumidores

28 Março 2014

Despachos de arquivamento de processos por prescrição na ASAE/Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

28 Março 2014

Cria o subsídio social de desemprego extraordinário

28 Março 2014

Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego

28 Março 2014

Alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família

28 Março 2014

Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, o Decreto-Lei n.º 133/2012 e o Decreto-Lei 13/2013, repondo critérios mais justos na atribuição de apoios sociais

28 Março 2014