Assuntos e Sectores Sociais

Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

10 Abril 2015

Do Decreto-Lei n.º 46/2015, de 9 de abril, que «Reconhece o interesse público do Complexo Europarque...

10 Abril 2015

Cria o passe escolar

10 Abril 2015

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

10 Abril 2015

Reforça os cuidados de saúde primários na saúde infantil e na prestação de cuidados a crianças e jovens

10 Abril 2015

Criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à infância de qualidade a preços acessíveis e socialmente justos

10 Abril 2015

Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal

10 Abril 2015

Reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade

10 Abril 2015

Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade

10 Abril 2015

Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade

10 Abril 2015