Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho

3 Julho 2015

Em defesa da dignificação do Queijo da Serra e da atividade Pastorícia no Parque Natural da Serra da Estrela

3 Julho 2015

Pelo apoio aos agricultores da Península de Setúbal – reintegração das zonas rurais e desfavorecidas da região no PDR 2020

3 Julho 2015

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"A decisão de ter um filho deve ser tomada em liberdade e em consciência"

3 Julho 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP denuncia as conclusões da X Comissão de Inquérito ao caso Camarate

2 Julho 2015

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Petição solicitando a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE, no Porto

2 Julho 2015

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Petição solicitando a alteração da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que promove a proteção dos animais

2 Julho 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para reforçar o apoio social aos desempregados

2 Julho 2015

Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego
Cria o subsídio social de desemprego extraordinário

Assegura aos jovens um regime especial de acesso a atividades e equipamentos culturais públicos

2 Julho 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição solicitando que se pronuncie contra a introdução de portagens na A4 e recomenda ao Governo que esta seja uma via gratuita

1 Julho 2015