Caros amigos, queridos camaradas,

Permitam-me saudar os convidados internacionais, valorizando, antecipadamente, os contributos que nos trarão, e saudar todos os presentes e, através de vós, todos aqueles que aqui não estando, serão muralha de ombros até às eleições para o Parlamento Europeu.

Que grande, grande iniciativa esta!

Iniciativa que é, também ela, expressão da intervenção singular, ímpar, que não teme comparações, que os deputados do PCP desenvolvem e continuarão a desenvolver no Parlamento Europeu. 

Lá estivemos, sem igual, denunciando as consequências e limitações das políticas da União Europeia, os ataques à soberania e à independência do país, rejeitando os constrangimentos às políticas de desenvolvimento e à própria democracia.

Uma abnegada, intensa e diversa intervenção, com uma profunda ligação à realidade e à vida que, como nenhuma outra, está comprometida, com os interesses dos trabalhadores, do povo e do país, apresentando as soluções, apontando o caminho alternativo para essoutra Europa que os povos conquistarão.

Esta é a força que, entre outras iniciativas, levou o Parlamento Europeu a discutir por duas vezes o flagelo do aumento das taxas de juro determinado pelo Banco Central Europeu. Decisão que pesando sobre as famílias em Portugal como em nenhum outro país, é exemplo vívido do colete de forças da moeda única e da perda de instrumentos de soberania monetária, que urge recuperar. 

Foi esta força que denunciou que a “bazuca”, que pagaremos lá para a frente, só serviu para esconder o corte no orçamento que se prolongará no futuro. Os milhares de milhões de que se falam, veem-nos por um canudo os que deles mais precisam. Esses fundos, que nunca verdadeiramente compensaram os impactos do Euro, do Mercado Único, das políticas comuns, estão desligados da realidade, concentram-se em poucos, têm crescentes condicionalidades, não respondem às necessidades do país. Opções que prejudicando Portugal, encontraram nas propostas alternativas dos deputados do PCP as respostas que faltavam - e continuam a faltar. 

Exigimos, sem hesitações, a revogação desse espartilho ao desenvolvimento nacional, ao investimento público, à valorização de salários, que são o Pacto de Estabilidade, o Semestre Europeu, o Tratado Orçamental. É preciso, como propusemos, um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego, para o desenvolvimento económico e social, superar défices estruturais, desenvolver a produção nacional, valorizar direitos laborais, pôr fim à precariedade, que promova e reforce os serviços públicos.

Esta é a força que rejeita sem rodeios uma política de direitos mínimos e se bate sem equívocos pela defesa e reforço de direitos laborais e sociais. 

Denunciámos o logro que é o ‘Pilar Europeu dos Direitos Sociais’, que a Cimeira Social do Porto procurou legitimar, a normalização da precariedade, dos baixos salários e das desigualdade que se agravam.

Alertámos para uma diretiva dos salários mínimos, cujos indicadores de referência normalizam valores de pobreza, visando estagnar e conter salários. 

Foi esta força de Abril quem expôs, rejeitando, a desigualdade normalizada que, pasme-se, se consagra na diretiva de igualdade salarial.

Afirmámos propostas de combate ao aumento do custo de vida, pelo aumento de salários e pensões, pela fixação de preços de bens e serviços essenciais, de combate à especulação e aproveitamentos, de reforço de serviços públicos, pelo aumento da oferta pública de creches. 

Ali interviemos, defendo a igualdade na lei e na vida, a defesa da saúde sexual e reprodutiva, o combate a todas as discriminações e violências no trabalho e na vida privada.

Pautámos a nossa intervenção pelo princípio da preferência e promoção da produção nacional, o seu desenvolvimento e modernização.  

Rejeitámos a reforma da Política Agrícola Comum apresentando propostas concretas para o reforço dos apoios à pequena e média agricultura, a melhoria dos rendimentos dos produtores, a eliminação das desigualdades nos pagamentos, a recuperação de instrumentos de regulação da produção, a defesa da soberania alimentar.

Interviemos sem igual na defesa da pequena pesca, reivindicando apoios para a renovação da frota, a valorização dos preços pagos à produção, rejeitando a visão centralizadora da política comum de pescas. 

Defendemos a mobilização de recursos para a reindustrialização do país, recusando o caminho de dependência que nos querem impor, reivindicando o controlo público e a reversão de processos de liberalização e privatização de sectores fundamentais, como a energia, os transportes, as comunicações.

Esta é a força que não se ilude com meias tintas que pintam de verde o capitalismo.

Rejeitámos a mercantilização da natureza e das políticas ambientais, que se alargam, de que é exemplo mais destacado o que vulgarmente se chama ‘mercado de carbono’, em que pagam os povos a fatura do perverso princípio de pagar pelo direito a poluir. 

Reivindicámos a necessidade de questionar o paradigma produtivo, com medidas que promovam, entre outros, a produção nacional, o transporte público ou que incidam directamente sobre as emissões sem comprometer o direito ao desenvolvimento do país.

Foi esta força, e nenhuma outra, que sem gaguejos denunciou o criminoso encerramento da refinaria de Matosinhos, em nome de falsas políticas ambientais que se limitam a transferir emissões algumas centenas de quilómetros, deixando o país mais dependente, e no desemprego e na incerteza largas centenas de trabalhadores. 

Foram os valores de Abril, plasmados na nossa Constituição, que nortearam, diferenciando-nos de todos os outros, a defesa de políticas de genuína cooperação, o respeito pela soberania e independência de países terceiros. 

Assim como rejeitámos o aprofundamento militarista e a pulsão da guerra da União Europeia, defendendo a solução política dos conflitos, no quadro dos princípios da Carta das Nações Unidas e da Acta Final de Helsínquia. 

Denunciámos a profunda hipocrisia da União Europeia que se exacerba ante o genocídio em curso na Palestina. 

Assumimos sem dubiedade a defesa intransigente da Paz.  

Esta distintiva intervenção é também protagonizada no quadro Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) – A Esquerda no Parlamento Europeu, grupo político com carácter e identidade distintivos, enquanto espaço confederal de cooperação, onde há três décadas as delegações nacionais, para além de construírem consensos, afirmam a sua identidade política própria, no respeito pela diversidade que as caracteriza. 

É igualmente nesse contexto, que os deputados do PCP, intervém, lutando por uma outra Europa, dos trabalhadores e dos povos, assente nos valores da paz, da soberania, da cooperação, da igualdade, dos direitos sociais e laborais, do progresso social e da preservação ambiental.

Vamos ao combate camaradas, com confiança, com alegria, com os valores de Abril, por um Portugal com futuro!