Trabalhadores

Regime jur?dico da repara??o dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais, procedendo ? revaloriza??o das pens?es, ao aumento do capital<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

25 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Abrimos a página da Internet da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no trabalho e toca um sinal de alerta:

Podemos ler aí:

Na União Europeia morrem todos os anos cerca de 5.500 trabalhadores.
Ocorrem todos os anos mais de 4,5 milhões de acidentes de trabalho:

Intervenção da Deputada<br />Trabalho nocturno

19 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Está já adquirida, a necessidade de legislar sobre a duração do tempo de trabalho, nomeadamente no que concerne aos trabalhadores que prestam trabalho nocturno e aos que prestam o seu trabalho em regime de turnos.

Intervenção da Deputada<br />Estatuto do Voluntariado Jovem

18 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Intervenção do Deputado<br />EURES transfronteiri?a Alentejo/Extremadura

7 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Trabalho e Formação,

Intervenção do Deputado<br />Elabora??o do relat?rio do qual consta a previs?o anual

7 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

A pergunta que lhe foi feita, a resposta que foi dada e a satisfação do perguntante relativamente à resposta demonstram bem o interesse e a valia que esse relatório tem e que, do nosso ponto de vista, é pouco mais que zero!

Intervenção do Deputado<br />Novo sistema de cobran?a e entrega de quotas sindicais

9 Maio 2001


Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Intervenção do Deputado<br />Dia Nacional de Preven??o e Seguran?a no Trabalho

8 Maio 2001


Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Ao abordar a problemática da Prevenção e Segurança no Trabalho, é necessário meditar sobre as suas origens.

Está provado que os acidentes de trabalho não são uma fatalidade, são quase sempre o resultado da falta de condições de trabalho, originadas por erros ou defeitos do processo produtivo.

Intervenção do Deputado<br />Declara??o pol?tica sobre a situa??o laboral

4 Abril 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

Estamos a viver uma situação em que quase todos os dias os anúncios de despedimentos maciços fazem os grandes títulos da comunicação social.

A crise económico-social desenvolve-se por todo o país. Parece não haver sector que lhe escape.

Intervenção da Deputada<br />Direitos dos trabalhadores no caso de ced?ncia

3 Abril 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Até 17 de Julho do corrente ano, tal como consta da Directiva 98/50/CE de 17 de Julho, deverá Portugal harmonizar a sua legislação sobre manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferências de empresas ou de estabelecimentos ou de partes de empresas, de acordo com a mesma.

Intervenção da Deputada<br />Sistema de reparação aos trabalhadores

8 Fevereiro 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A União dos Sindicatos de Lisboa e a CGTP, divulgaram recentemente os números brutais de um escândalo social que a tantos outros se junta: os montantes das dívidas das entidades patronais, aos trabalhadores. Só no Distrito de Lisboa.