Soberania, Política Externa e Defesa

Ratifica??o da Conven??o de Concilia??o e Arbitragem no Quadro da OSCE<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

17 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, A proposta de resolu??o que hoje analisamos prop?e a ratifica??o da Conven??o de Concilia??o e Arbitragem no Quadro da OSCE. Criam-se, atrav?s desta Conven??o, mecanismos para prevenir, impedir e resolver conflitos com o respeito das soberanias, com o respeito do direito de cada Estado se vincular ou n?o ?

Interven??o do deputadoOct?vio Teixeira<br />Voto n? 3/VIII, de congratula?

11 Novembro 1999

O voto de congratula??o apresentado pelo CDS-PP n?o visa assinalar o fim do muro de Berlim, a livre circula??o de pessoas entre as duas Alemanhas e o processo de democratiza??o pol?tica ent?o desenhado na RDA, acontecimentos de ineg?vel import?ncia hist?rica, cuja evoca??o, por si s?s, n?o nos mereceria reserva, acontecimentos que n?o consideramos incompat?veis com o esfor?o de uma profunda e nece

Saudação a Xanana Gusmão - Intervenção de Carlos Carvalhas

30 Setembro 1999

Senhor Presidente do CNRT
Companheiro Xanana Gusmão

Lei Quadro da Lei de Programação MilitarIntervenção do deputado João Amaral

13 Maio 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional:

a questão prévia a clarificar. Não estamos aqui a decidir se se dota ou não
a Marinha Portuguesa com novos submarinos. Essa decisão já foi tomada e vigora

Conceito estratégico da NATO

12 Maio 1999

O Governo vem aqui, hoje, explicar as posições que, alegadamente, assumiu, em nome de Portugal, durante a Cimeira de Washington, sobre o novo Conceito Estratégico da NATO.

Sess?o Comemorativa do 50? Anivers?rio do Conselho da Europa<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

4 Maio 1999

Senhor Presidente da Assembleia da Rep?blica Senhores Deputados Senhores Membros do Governo Senhores Convidados O Conselho da Europa ? a mais antiga institui??o europeia, criada na sequ?ncia do Congresso de Haia do Movimento Europeu, realizado logo a seguir ? guerra, em 1948. Ap?s a 2?

Aprovação do regime da alienação e da reafectação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Est

22 Abril 1999

Intervenção de Rodeia Machado 

Senhor Presidente,

A agress?o ? Jugosl?via<br />Interven??o do deputado Carlos Carvalhas

7 Abril 1999

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados, O Governo portugu?s precisamente no 25? anivers?rio do 25 de Abril, que nos trouxe a paz envolveu Portugal numa guerra, sem autoriza??o da Assembleia da Rep?blica, ? margem do direito internacional comprometendo o Pa?s num acto agressivo de consequ?ncias incalcul?veis, para a paz na regi?o e no mundo, o que ?

Serviço Militar Obrigatório

24 Março 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Interpela??o ? Mesa para exprimir o mais vivo protesto e condena??o pelas decis?es tomadas tendo em vista o in?cio das opera??es militares<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

24 Março 1999

Sr. Presidente, tomo a palavra para exprimir, em nome do PCP, o mais vivo protesto e condena??o pelas decis?es tomadas tendo em vista o in?cio das opera??es militares da NATO de ataque contra a Jugosl?via, ? margem de todas as regras do Direito internacional, incluindo a Carta das Na??es Unidas.