Saúde
Pela revogação das Taxas Moderadoras no SNS
18 Maio 2012
O PCP apresentou o seu projecto de resolução que propõe a revogação das Taxas Moderadoras. Paula Santos afirmou que a realidade do país, de milhares de utentes que por falta de meios económicos, estão a deixar de ir a consultas no SNS, demonstra a urgência do fim das taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde.
Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal
16 Maio 2012
Face às declarações públicas do Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o PCP questionou diretamente o Ministro da Saúde, sobre quais as pretensões do Governo relativamente à reorganização das urgências hospitalares na área da Grande Lisboa.
Fusão de agrupamentos de centros de saúde da Maia e Valongo
15 Maio 2012
Ao que tem sido veiculado por alguma comunicação social, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte estará apostada na fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) dos concelhos da Maia e de Valongo. Para tal, terá enviado, no final do mês de Abril, um projeto de
portaria àqueles dois municípios para que estes se pronunciassem sobre o assunto, no prazo de cinco dias.
Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros
15 Maio 2012
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu do cidadão José da Silva Barros a seguinte exposição sobre a sua situação e da esposa relativamente às isenções nas taxas moderadoras da saúde e no pagamento de medicamentos:
Unidades de Saúde Familiar
7 Maio 2012
Revoga as USF de modelo C
1ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007 de 22 de Agosto que, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B
Exposição de Motivos
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 27/2009, de 19 de junho
4 Maio 2012
(proposta de lei n.º 53/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A proposta de lei que hoje nos é apresentada pelo Governo visa, no essencial, a adaptação do normativo português — pela segunda vez — ao quadro estabelecido pelo Código Mundial Antidopagem.
Contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa
2 Maio 2012
(projeto de resolução n.º 307/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A Maternidade Alfredo da Costa desenvolveu, ao longo de anos, importantes valências e especializações na área materno-infantil, apenas possíveis pela concentração neste campo específico dos cuidados de saúde.
Encerrar a Maternidade Alfredo da Costa representa piores cuidados de saúde para as pessoas
2 Maio 2012
O PCP apresentou uma apreciação parlamentar ao Decreto Lei que prevê a integração da Maternidade Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Central. Bernardino Soares afirmou que a criação de mega estruturas, não melhoram o Serviço Nacional de Saúde, nem possibilitam a prestação de melhores cuidados de saúde aos utentes.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 44/2012 de 23 de Fevereiro, que “integra a Maternidade Dr. Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Central”
2 Maio 2012
Os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:
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