Poder Local e Regiões Autónomas
"Terminal de contentores na Trafaria - Um novo negócio ruinoso para o estado"
28 Fevereiro 2013
O PCP entregou hoje um requerimento para audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria. Bruno Dias afirmou que estamos perante uma nova PPP, um novo negócio com contornos obscuros e que por isso exige-se explicações do governo.
Requerimento para Audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria
28 Fevereiro 2013
Exmo. Senhor Presidente da
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assembleia da República
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2013.
PCP realiza Audição Pública sobre a água
26 Fevereiro 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos, com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas intervenientes diários nesta matéria.
"A água é de todos"
26 Fevereiro 2013
Declaração de Jorge Fael, representante da Campanha "Água é de todos"
"A água não é um negócio"
26 Fevereiro 2013
Declaração de Paulo Sá, sobre a Audição Pública realizada pelo PCP subordinada ao tema da da privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.
"Governo continua o ataque ao poder local e ás regiões autónomas"
13 Fevereiro 2013
O PCP confrontou hoje o governo com a Proposta de Lei para as Finanças das Regiões Autónomas e para as autarquias locais.
"As autarquias locais não são responsáveis pela situação financeira do País"
13 Fevereiro 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro,
PCP propõe revogação da Lei dos Compromissos
6 Fevereiro 2013
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei dos Compromissos, que tem criado constrangimentos burocráticos e administrativos à execução da despesa orçamental e à assunção de compromissos financeiros por parte das entidades públicas, limitando ou mesmo impedindo o cumprimento das suas funções.
Dificuldades Financeiras da Câmara Municipal de Vieira do Minho para fazer face aos estragos causados por recentes intempéries
1 Fevereiro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através de notícias publicadas na imprensa Regional, que, no Concelho de Vieira do Minho, Distrito de Braga, fruto da intempérie que se abateu no concelho nos dias 23 e 24 de janeiro, ficou destruída a estrada municipal que liga a sede do concelho à freguesia de Parada de Bouro.
Reconstrução de habitações destruídas no incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel
31 Janeiro 2013
Na sequência do trágico incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel do passado mês de julho, o Governo prometeu apoios céleres às vítimas do incêndio para a reconstrução das suas habitações.
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