Poder Local e Regiões Autónomas

O povo português já derrotou este governo

No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.

"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"

Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"

Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português

"O Governo está morto e foi a luta que o matou"

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!

"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"

No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.

"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"

No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.

Protocolos com a Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas

A Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas (IASFB) desenvolve um imprescindível trabalho na área social naquela freguesia, reconhecido tanto pelas entidades e organismos do os seus serviços.

Subsídio de mobilidade social aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

(proposta de lei n.º 49/XII/1.ª)
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de abril, alterado pelas Leis n.os 50/2008, de 27 de agosto, e 21/2011, de 20 de maio, que regula a atribuição de um subsídio de mobilidade social aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo que adote o procedimento necessário para a classificação das Salinas de Rio Maior como imóvel de interesse nacional

Em Fonte da Bica, nos arredores de Rio Maior, em área incluída no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, situa-se o único caso existente em Portugal de exploração milenar de um centro de produção de sal comum resultante da ocorrência de águas cloretadas sódicas com salinidades elevadas, a cerca de 30 quilómetros do Atlântico.

Eliminação do Feriado municipal na Cidade do Porto

Uma recente Ordem de Serviço emitida e assinada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, em final de mandato, é um documento exemplar da nula consideração que a este autarca parecem merecer as deliberações da Assembleia Municipal da Cidade e, igualmente, o desprezo com que parece encarar os direitos dos trabalhadores do Município a que preside há já quase doze anos.