Educação e Ciência

PCP agenda debate de urgência sobre educação na Assembleia da República

No seguimento do trabalho de denúncia e proposta alternativa perante a brutal ofensiva contra a escola pública e os direitos dos professores, o PCP apresentou hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei, um Projecto de Resolução e agendou também um Debate de Urgência sobre Educação para o próximo dia 29 de Setembro.

Obras de requalificação na EB 2,3 André Soares e na EB 2,3 Francisco Sanches, no quadro do ON 2/QREN

As obras referidas em epígrafe estavam programadas para o presente ano lectivo, com a responsabilidade do Município de Braga e apoiadas por fundos do Programa ON2 / Programa
Operacional Norte, da responsabilidade da CCDR Norte.

Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais)

A suspensão das adjudicações do Programa do Ministério da Educação e da Ciência a cargo da Empresa Pública Parque Escolar no distrito de Bragança, de projectos em curso ou a iniciar em seis escolas básicas e secundárias, está a causar natural perplexidade e indignação das populações As obras, particularmente em algumas escolas necessitando de intervenção de fundo, são urgentes, pelo que o atraso q

Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

A carência de trabalhadores não docentes na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância (EB1/JI) de Alhos Vedros, do Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso, situada na Quinta
Fonte da Prata, no Concelho da Moita tem vindo a agravar-se ano após ano. No início do ano

Discriminação dos professores no estrangeiro (Projecto de Angola) no acesso ao concurso para colocação de professores

Os professores de português no estrangeiro, a desenvolver projectos de cooperação, encontram-se em funções de docência no estrangeiro mas o actual Governo PSD/CDS considerou-os "fora" do sistema de avaliação. No entanto, são considerados como qualquer docente a leccionar em Portugal no que toca a efeitos de concurso.

Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra

A política educativa dos sucessivos Governos PS, PSD, PSD/CDS-PP têm desenvolvido uma política de sub-financiamento do Ensino Superior Público que conduziu a uma situação de total ruptura financeira das instituições, privatização e empresarialização da sua gestão e elitização do acesso e frequência, com graves consequências para o funcionamento regular e digno das actividades lectivas, e endividam

Cortes no ensino superior público

A política educativa dos sucessivos Governos PS, PSD, PSD/CDS-PP têm desenvolvido uma política de sub-financiamento do Ensino Superior Público que conduziu a uma situação de total ruptura financeira das instituições, privatização e empresarialização da sua gestão e elitização do acesso e frequência, com graves consequências para o funcionamento regular e digno das actividades lectivas, e endividam

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos funcionários das cozinhas das escolas públicas da Região Centro

O Programa de agressão e submissão do FMI/EU/BCE subscrito por PS, PSD e CDS impõe cortes inaceitáveis na escola pública e a redução do número de funcionários públicos. O actual Governo não autoriza a contratação e integração nos quadros dos funcionários necessários para suprir necessidades permanentes, que são imprescindíveis para garantir o funcionamento normal das escolas públicas.

Desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal, Almada. (MEC)

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de professores, funcionários, psicólogos e outros té