Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre

17 Novembro 1999

Sr. Presidente,

pedi a palavra exactamente para usar, com todo o rigor, essa figura regimental.

O Sr. Deputado António Martinho acusou o PCP de só agora ter "acordado" para esta questão. Ora, o Sr. Deputado António Martinho não tem, seguramente, a memória curta, mas, se está esquecido, eu recordo-lhe.

Intervenção do Deputado<br />Interpelação à Mesa a propósito

17 Novembro 1999

Sr. Presidente.

Intervenção da deputadaNat?lia Filipe<br />Petição n? 109/VII, sobre

10 Novembro 1999

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:Todos sabemos que a face da zona oriental de Lisboa mudou por for?a da realiza??o da Expo 98 e que esse mesmo espa?o deu lugar ao Parque das Na??es, gozando de uma vasta ?rea apraz?vel, com estruturas dispon?veis para o desenvolvimento de eventos de diversa natureza.

Intervenção do deputadoJoaquim Matias<br />Petição n? 106/VII, contra a taxa de activa?

10 Novembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados:A Peti??o n? 106/VII/3?

Intervenção do deputadoAnt?nio Filipe<br />Servi?o P?blico de Televis

10 Novembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A situa??o de crise em que se afunda a Radiotelevis?o Portuguesa confronta o Partido Socialista com um dos maiores fracassos da sua governa??o.Do Programa do 13? Governo constitucional, debatido nesta Assembleia h?

Debate de urg?ncia sobre a reforma fiscal<br />Intervenção de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República

10 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados

Sobre a reforma fiscal com o actual Governo do eng. Guterres e do PS, estamos conversados: n?o haver?!

O mote j? estava dado com o recuo claro e inexplicado vis?vel no Programa do Governo. A?, e na perspectiva da reforma, tudo havia ficado confinado ? promessa da aprova??o de um ?nico imposto geral sobre o patrim?nio.

Relat?rio da Comiss?o de Inqu?rito 8/VII (Apreciação dos Actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e Grupos Econ?micos)

1 Julho 1999

Exmo. Senhor Presidente Exmos. Senhores Deputados A Comiss?o de Inqu?rito para "Aprecia??o dos Actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e Grupos Econ?micos" concluiu dois dos dossiers que lhe diziam respeito, o da privatiza??o do BCP/BPA e o do Totta/Mundial Confian?a. Mas s?

Intervenção dadeputado Pimenta Dias<br />Convenção sobre a Cooperação para

24 Junho 1999

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo:Como pa?s situado a jusante dos cursos dos principais rios da Pen?nsula Ib?rica; quando a parte portuguesa representa cerca de um quarto da ?rea total ocupada pelas bacias hidrogr?ficas partilhadas com Espanha; quando cerca de metade dos recursos h?dricos nacionais s?o gerados na parte espanhola dessas bacias; interessa a

Interpelação centrada sobre a quest?o da paralisia das obras p?blicas<br />Intervenção do deputado Pimenta Dias

16 Junho 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo, Na audi??o parlamentar sobre as acessibilidades no Distrito do Porto, recentemente realizada por proposta do PCP, ficaram demonstrados os enormes atrasos no programa de investimentos em infra-estruturas rodovi?rios e ferrovi?rios de que a Regi?o do Porto carece.

Interpelação centrada sobre a quest?o da paralisia das obras p?blicas<br />Intervenção do deputado Joaquim Matias

16 Junho 1999

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados: Com a legislatura a chegar ao fim e o II Quadro Comunit?rio de Apoio igualmente a acabar n?o podemos deixar de lamentar a pobreza do balan?o de realiza??o e at? de defini??o e programa??o de infra-estruturas estruturantes para o desenvolvimento econ?mico e social do Pa?s.