Cultura
PCP propõe a recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche
5 Abril 2017
O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe a recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche. Ana Mesquita na sua intervenção afirmou que "a Fortaleza de Peniche e o restante edificado , incluindo os edifícios respeitantes à prisão política de alta segurança do regime fascista devem ser considerados como um verdadeiro conjunto, inseparável da sua função histórica, educacional e pedagógica à qual se devem subordinar quaisquer utilizações, actividades e intervenções".

Recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche
30 Março 2017
O Forte de Peniche é um importante monumento visitado por mais de 100.000 pessoas por ano, um património histórico único e insubstituível. Deve ser encarado pelo poder político não só como o mais importante monumento do concelho de Peniche, mas também como um dos mais importantes monumentos nacionais, estratégico para a preservação da memória histórica sobre a ditadura fascista, a resistência antifascista e a luta pela liberdade e a democracia, e para transmissão às gerações futuras desse património de conhecimento histórico, bem como dos valores de Abril.
PCP apresenta projecto para a protecção do património azulejar português
17 Março 2017
Na apresentação do projecto de resolução que o PCP sobre a protecção do património azulejar português, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "torna-se necessário ponderar intervenção e desenvolver medidas no que concerne ao combate ao furto de azulejos, designadamente, em termos do registo e do acompanhamento do fluxo de venda de azulejos antigos, matéria que, pela sua complexidade, carece ainda de maior amadurecimento e reflexão".

Proteção do património azulejar português
24 Fevereiro 2017
O património azulejar português é de uma riqueza e de um valor incalculáveis. Ocupa um lugar de relevo não só no Património Histórico e Artístico do nosso país, mas também no Património da Humanidade, destacando-se pela qualidade e pela quantidade dos temas, estilos, materiais, técnicas e usos. Urge, por isso, defendê-lo e preservá-lo, combatendo a grave delapidação do património azulejar português que ainda se verifica atualmente.

Recomenda o reforço de meios de funcionamento do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
21 Fevereiro 2017
A proteção e a valorização do património cultural do povo português são tarefas fundamentais do Estado, consagradas no artigo 78.º da Constituição da República Portuguesa. Incumbe ainda ao Estado, neste âmbito, tornar o património cultural um elemento vivificador da identidade cultural comum.

PCP realiza audição pública sobre o livro e a leitura
17 Fevereiro 2017
O PCP realizou uma audição pública subordinada ao livro e à leitura, a situação e perspectivas, com o objectivo de abordar diversas temáticas de interesse para esta área, designadamente, o Plano Nacional de Leitura, as bibliotecas escolares e públicas, a leitura e o ensino de literatura, bem como debater os meios e as condições para a criação e a difusão literária.
"A precariedade não caiu do céu, é responsabilidade de sucessivos governos"
16 Fevereiro 2017
No encerramento do debate temático agendado pelo PCP sobre a precariedade laboral na Administração Pública, Rita Rato afirmou que "PSD e CDS não querem discutir nem apresentar propostas para resolver a precariedade porque essa era a vossa proposta, a precariedade é a proposta do PSD e do CDS".

Na lei e na vida, a um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo
16 Fevereiro 2017
O PCP agendou um debate temático na Assembleia da República sobre a precariedade laboral na Administração Pública afirmando que a erradicação da precariedade e o emprego com direitos, seja no sector público seja no privado, são condições indispensáveis ao desenvolvimento do país. A precariedade é sinónimo de retrocesso, individual e colectivo, de um país inteiro, porque o emprego com direitos é, simultaneamente, uma condição e factor de progresso, justiça e estabilidade social.
"A cultura de um país constitui um elemento central na sua identidade"
2 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A cultura de um país constitui um elemento central na sua identidade, na sua perspetiva de desenvolvimento e na afirmação do protagonismo histórico do seu povo.
O caminho entre os trabalhadores e as populações e toda a cultura, no quadro atual, passa pela responsabilidade inalienável do Estado e da administração central e pelo cumprimento do direito constitucional à fruição cultural.
Sobre a Petição nº 540/XII/4ª - Solicita que os responsáveis pela tradição "queima do gato" sejam punidos e a tradição abolida
23 Dezembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Tem vindo a crescer a sensibilização e a preocupação das pessoas relativamente aos maus-tratos a animais.
O elevado número de subscritores desta petição é, por si só, bem ilustrativo da sensibilização e da preocupação que as pessoas manifestam no que toca ao bem-estar animal e à defesa dos seus direitos, repudiando veementemente os maus-tratos a que muitos animais estão sujeitos.
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