Assembleia da República
Debate sobre o Estado da Nação
13 Julho 2018
Debate do Estado da Nação relativo à 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura.
Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2017
12 Julho 2018
Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna - 2017.
Debate sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da UE
12 Julho 2018
Intervenção de Miguel Tiago no debate realizado com ao Governo sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, na sua redação atual.
Reapreciação do Decreto sobre o Direito à Autodeterminação da Identidade de Género
12 Julho 2018
Intervenção de António Filipe na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 203/XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.
Reapreciação do Decreto relativo ao regime jurídico da actividade de transporte individual
12 Julho 2018
Intervenção de Bruno Dias na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 201/XIII/3.ª - regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica.
Sobre a proposta do PAN que determina a abolição de corridas de touros em Portugal
6 Julho 2018
Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados
Debatemos hoje o Projecto Lei apresentado pelo PAN que determina a abolição de corridas de touros. As corridas de touros e espectáculos tauromáquicos têm suscitado reiteradamente debates neste parlamento e na sociedade, pelo que reiteramos a posição que temos assumido.
Debate sobre as alterações da Legislação Laboral
6 Julho 2018
PCP debate desigualdades territoriais e descentralização
4 Julho 2018
Intervenções de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República, com o tema "Desigualdades Territoriais e Descentralização" e onde será votado o projecto de lei de PS e PSD sobre Descentralização.
Declaração de Voto sobre a Proposta de Lei que prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais
29 Junho 2018
Declaração de voto do PCP relativa à Proposta de Lei n.º 121/XIII/3.ª (GOV) – Prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais.
«A luta de estudantes e trabalhadores do Ensino Superior e da Ciência será o motor da transformação necessária»
29 Junho 2018
Intervenção de Ana Mesquita no debate realizado na Assembleia da repúblico sobre precariedade na ciência e financiamento do ensino superior.
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