Assembleia da República
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/jorge_machado_bancada_plenario.jpg)
«É necessário reforçar o financiamento das Câmaras Municipais e rever a lei do financiamento dos Bombeiros»
28 Março 2018
Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Sobre regime jurídico de transporte individual em veículos descaracterizados
23 Março 2018
Declaração de voto do PCP relativa ao regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados e regime jurídico do transporte em veículo a partir de plataforma electrónica.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/iniciativas2018/20180323_intervencao_carla_cruz_assembleia_republica.jpg)
PCP recomenda reforço das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo
23 Março 2018
Na discussão do projecto de resolução que visa o reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo, Carla Cruz afirmou que "é preciso criar a entidade nacional responsável por todas as vertentes de intervenção e pelo planeamento, investigação, definição das linhas estratégicas e operacionalização no terreno. É preciso dotá-la de recursos humanos, técnicos e financeiros. Só assim se pode garantir uma resposta pública eficaz e coerente nesta área".
«A prestação social não pode significar custos para as pessoas com deficiência»
23 Março 2018
Na sua intervenção durante o debate com o tema "Políticas para a inclusão das pessoas com deficiência", Jorge Machado afirmou que " o PCP defende que a prestação social para a inclusão deve ser um instrumento para o aprofundamento da protecção social das pessoas com deficiência e não pode significar menor protecção social".
«É obrigação do Estado garantir os direitos das pessoas com deficiência»
23 Março 2018
Na sua intervenção durante o debate realizado na Assembleia da República com o tema "Políticas para a inclusão das pessoas com deficiência", Rita Rato afirmou que "tem sido dados passos no reforço dos direitos das pessoas com deficiência mas ainda existem um longo caminho a percorrer para garantir um patamar mínimo de dignidade".
«O problema do desenvolvimento tecnológico é o saber a quem serve e ao serviço de quem está»
22 Março 2018
Na sua intervenção no debate com o tema "Modernizar a economia através da Inovação e da Ciência", Bruno Dias afirmou que " este progresso tecnológico é cada vez mais usado como pretexto para novas e mais perigosas ofensivas e extorsões. E este é um problema central – o da apropriação dos ganhos do desenvolvimento tecnológico pelo capital monopolista e multinacional".
«O potencial do país na investigação e inovação não pode estar assente em vínculos precários»
22 Março 2018
No debate realizado hoje na Assembleia da República com o tema "Modernizar a economia através da Inovação e da Ciência", Ana Mesquita afirmou que "hoje há um número considerável de trabalhadores cuja actividade se exerce de forma exclusiva na procura de novos conhecimentos e no desenvolvimento da aplicação dos novos conhecimentos científicos. Trata-se de profissionais especializados que na verdade são trabalhadores assalariados com numerosas situações de trabalho precário, nomeadamente os bolseiros de investigação."
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/iniciativas2018/20180321_ana_mesquita_declaracao_politica_assembleia_republica.jpg)
PCP anuncia a entrega de Projetos que visam uma nova Lei do Financiamento e uma Lei-Quadro da Acção Social Escolar
21 Março 2018
Na declaração política do PCP, Ana Mesquita afirmou que "assumimos a Educação como verdadeiro pilar do desenvolvimento integrado do País, garantida por um sistema educativo que a valorize e ao ensino público, democraticamente gerido e dotado de objectivos, estruturas, programas e meios financeiros e humanos que permitam a concretização do direito à educação e ao ensino e à igualdade no acesso e sucesso educativo a todos os portugueses e a todos os níveis do ensino".
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/conferencia_de_imprensa_pcp_sobre_val.mov_.still002.jpg)
«O sistema público de segurança social é um instrumento insubstituível de promoção da justiça social»
16 Março 2018
O PCP apresenta hoje na Assembleia da República uma proposta que visa diversificar a ampliar as fontes de financiamento do regime providencial da segurança social, através da introdução de um mecanismo de financiamento, pelas empresas, a partir do valor acrescentado líquido.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/iniciativas2018/20180319_declaracao_voto_bruno_dias_assembleia_republica.jpg)
Regime jurídico de elaboração de projectos de arquitectura
16 Março 2018
Declaração de Voto do PCP relativa ao texto final dos projectos do PSD e PAN que visam alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 110
- 111
- 112
- 113
- 114
- 115
- 116
- 117
- 118
- …
- seguinte ›
- última »