Saúde

Criação do Dia Nacional da Epilepsia

15 Abril 2010

Petição solicitando a criação do Dia Nacional da Epilepsia

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José em Fafe

12 Abril 2010

o Hospital de S. José, em Fafe, orgulhava-se de ter um Serviço de Ortopedia de qualidade, com excelentes profissionais e sem lista de espera, até à sua integração no Centro Hospitalar do Alto Ave, apesar dos parcos meios e recursos que lhe eram atribuídos.

Serviços de hemodiálise no SNS

10 Abril 2010

Na sequência da ausência de respostas na reunião da Comissão de Saúde sobre o investimento em novos equipamentos públicos de tratamento de hemodiálise, num quadro em que há longos anos a política de saúde nesta área está capturada por interesses monopolistas privados, importa colocar as questões não

Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos

10 Abril 2010

Em resposta à pergunta 935 da X Legislatura, o Governo afirmou que a situação das prestações sociais dos hemofílicos, designadamente àqueles que foram infectados pelo HIV em meio hospitalar, designadamente em ralação à alteração da indexação do salário mínimo nacional para o indexante

Antecipação da reforma na Administração Pública

8 Abril 2010

Consequências da alteração das regras relativas à penalização por antecipação da reforma na Administração Pública, sobretudo em serviços como os da saúde
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
A questão que coloca é, efectivamente, pertinente.

Insuficiências de enfermeiros e trabalhadores administrativos em estabelecimentos prisionais (Porto)

8 Abril 2010

Começa a ser quase uma regra cada vez mais inaceitável e insustentável a demora do Ministério da Justiça nas suas respostas a um número significativo de perguntas que lhe são dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital

8 Abril 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do possível encerramento do Serviço de Atendimento Permanente [SAP] no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital.

Situação do Centro de Saúde da Ajuda e qualidade do serviço

8 Abril 2010

A aplicação de uma política de concentração e fragilização dos serviços que compõem o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a prioridade política atribuída às chamadas “unidades de saúde familiar” têm significado a objectiva canalização de recursos para essas unidades, em detrimento muitas vezes dos serviços já implantados.

Dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina

7 Abril 2010

Há muito que a Associação Nacional de Farmácias tem vindo a propor que a distribuição de medicamentos de dispensa restrita pudesse passar a ser feita nas farmácias de oficina. Essa questão foi aliás incluída no famoso “Compromisso para a Saúde”, como uma das evidentes contrapartidas do Governo para a liberalização da propriedade da farmácia a que a ANF formalmente se opunha.

Restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica no SNS

7 Abril 2010

A circular normativa 8/2008 da Administração Central do Sistema de Saúde interpreta as normas de financiamento das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com contratualização sobre diversas matérias, em geral em sentido restritivo, de acordo aliás com a orientação economicista que preside há longos anos à política de saúde.