Avançamos para a batalha eleitoral do Parlamento Europeu conscientes das dificuldades e dos perigos que o povo e o País enfrentam mas também com a determinação de quem luta em todas as frentes pelos direitos do povo e pela soberania e independência nacionais, em defesa de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos iguais em direitos, de progresso social e de paz.

Avançamos com a confiança de quem tem no trabalho realizado em prol desses objectivos o melhor argumento para o voto e o reforço da sua luta.

Avançamos com a certeza de que o Portugal Democrático, Desenvolvido e Soberano pelo qual lutamos está ao alcance da acção e da luta do povo português e que o reforço da CDU é fundamental para esse caminho.

As escolhas a fazer nestas eleições para o Parlamento Europeu não podem estar desligadas dos problemas nacionais. Pelo contrário, são escolhas que têm de ser feitas reflectindo criticamente sobre o caminho que conduziu Portugal à difícil situação que atravessa e com os olhos postos na alternativa de que o País precisa, enfrentando a política de direita e vencendo obstáculos, limitações e condicionamentos, incluindo aqueles que nos são impostos pela União Europeia.

As escolhas a fazer nestas eleições também não podem estar desligadas da situação internacional, em especial da União Europeia. Pelo contrário, é preciso ter consciência de que vai ser preciso juntar forças entre os povos para travar o militarismo e a guerra, para fazer prevalecer a paz, para concretizar um caminho de progresso e justiça social, para contrariar o ascenso de forças antidemocráticas, reaccionárias, de cariz fascizante e derrotar o seu discurso de ódio e as políticas de retrocesso, injustiças e desigualdades ao serviço do grande capital que pretendem agravar.

Estas são questões determinantes para as escolhas que é preciso fazer nestas eleições.

É agora que se decide se, nos próximos cinco anos, haverá no Parlamento Europeu mais ou menos deputados conhecedores da realidade nacional, que estejam com os trabalhadores e o povo, preocupados com os seus problemas e a intervir para que eles se resolvam.

É agora que se decide a força com que se fará ouvir a voz em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos da Europa, incluindo o direito do povo português a um caminho de desenvolvimento soberano.

É agora que se decide a força com que ali se defenderá a paz, contra o militarismo, a confrontação e a guerra.

É agora que se decide se as questões ambientais continuarão a ser mero pretexto para “negócios verdes” ou se serão seriamente encaradas como indissociáveis das questões económicas e sociais.

É agora que se decide a força com que o povo português contará nos próximos anos para combater as concepções, projectos e forças reaccionárias e retrógradas, incluindo a extrema-direita.

Estas razões fazem da CDU a força decisiva, fazem do voto na CDU o voto de coragem por um Portugal democrático e desenvolvido numa Europa de paz, soberania, progresso social e cooperação entre todos os povos.

Estamos a comemorar os 50 anos do 25 de Abril e os 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa que deu expressão constitucional aos avanços e conquistas da Revolução de Abril e consagrou o projecto de construção de uma sociedade nova.

A Revolução de Abril foi um momento ímpar na história nacional com transformações, realizações, avanços e conquista de direitos que abriram a perspectiva real de um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social, de solidariedade, paz e cooperação com os outros povos. O processo contra-revolucionário e as décadas de política de direita – em que se insere a participação de Portugal no processo de integração capitalista europeu – contrariaram aquela perspectiva com uma política ao serviço dos interesses dos grupos económicos e das multinacionais, contra os direitos e interesses do povo, o desenvolvimento do País e a soberania nacional. Uma política que foi e é feita sempre em confronto com a Constituição de Abril.

A situação nacional que atravessamos é o resultado dessa tensão que persiste entre a acção de quem deseja apagar da história e da realidade nacional a Revolução de Abril e as suas conquistas e, por outro lado, a força do povo que tem lutado para defender os direitos conquistados com Abril, mesmo quando não os designa dessa forma.

Portugal é, em 2024, um País em que pesam sobre o povo as consequências negativas de décadas de política de direita que sempre teve na União Europeia e nas suas políticas um alicerce.

Um País em que pesam sobre os trabalhadores e o povo os baixos salários e pensões, a precariedade laboral, a emigração forçada dos jovens.

Um País em que pesa a negação de direitos sociais, a falta de capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, o desinvestimento na Escola Pública, a falta de uma política do Estado orientada para garantir o direito à habitação.

Em que pesa sobre o presente e o futuro a destruição dos sectores produtivos, a dependência externa, os crescentes ataques à soberania.

Um País em que medra o descontentamento e a revolta de quem vê que para o povo não param de crescer as dificuldades enquanto os grupos económicos acumulam lucros escandalosos, agravando injustiças e desigualdades.

Portugal é hoje um País empobrecido por décadas de políticas de desaproveitamento das suas capacidades e potencialidades, que têm desvalorizado o trabalho e os trabalhadores, promovido a concentração da riqueza e alienado a soberania nacional, que negam o cumprimento das responsabilidades do Estado na efectivação dos direitos consagrados na Constituição, que acentuam o domínio do capital monopolista sobre a vida nacional.

Décadas de política de direita em que, como deve ser sublinhado, se contam as quase quatro décadas desde a adesão à CEE e duas décadas e meia desde a adesão ao Euro.

Portugal é, em 2024, um País cada vez mais despojado de indústria, de agricultura e de pescas, actividades certamente perturbadoras da paisagem de uma imensa estância de férias que outros idealizaram para o nosso futuro.

Um País crescentemente sujeito à acção predadora das multinacionais e à sangria de recursos nacionais que se esvaem nas transferências de juros, lucros e dividendos para fora das fronteiras em nome da livre circulação de bens, serviços e capitais.

Um País que, podendo produzir muito, é governado para produzir pouco e obrigado a comprar fora grande parte daquilo que há de mais essencial à sobrevivência individual e à vida colectiva, dos cereais à carne e ao peixe, dos equipamentos hospitalares aos medicamentos, dos equipamentos electrónicos a comboios e autocarros.

Um País que, produzindo pouco e sendo obrigado a comprar fora, se endivida em Euro, moeda de padrão alemão que se comprova ser demasiado cara para uma economia portuguesa configurada pela União Europeia nos termos do Mercado Único e das políticas comuns.

Um País que, produzindo pouco, sendo obrigado a comprar fora e endividando-se sem controlar a moeda que utiliza, se vê refém das condições desse endividamento e também sujeito a restrições orçamentais cada vez mais apertadas, impossibilitado de decidir taxas de juro ajustadas à sua economia e às condições de vida do seu povo, limitado na capacidade de investir na sua própria modernização, condicionado nas decisões relativas ao seu próprio caminho de desenvolvimento.

Um País que todos os anos empurra para o estrangeiro os jovens de que precisa para se desenvolver, jovens que, depois de formados em Portugal, vão contribuir para o progresso e o desenvolvimento de outras sociedades, também elas dominadas por quem nos impõe todas as anteriores limitações e dificuldades.

Um País em que a acção governativa há décadas se caracteriza pela subordinação do poder político ao poder económico, pela submissão às imposições externas, pela impávida e serena aceitação das consequências desastrosas da integração capitalista europeia, pela camuflagem dos seus impactos e prejuízos, pela negação da satisfação das necessidades das massas populares, dos direitos sociais universais como a saúde, a habitação, a educação.

O caminho para onde Portugal tem sido empurrado é insustentável e nos últimos anos tivemos provas evidentes disso mesmo.

A sujeição de Portugal ao Pacto de Agressão das troikas e a pandemia confirmaram de forma dramática o grau de subordinação do poder político, de fragilidade da nossa economia e a extensão da nossa dependência.

Mais recentemente, a subida das taxas de juro determinada de forma implacável pelo Banco Central Europeu revela com crueza a quem serve o Euro e o BCE mas também o grau de alienação de soberania que atingimos. Aos milhares de famílias e de MPME sufocadas com a subida das prestações do crédito respondeu a presidente do BCE, Christine Lagarde, dizendo que a contenção dos salários é um dado “encorajador” mas ainda não chega. É esta a indiferença com que o povo, titular da soberania, é tratado por quem na superestrutura europeia toma as decisões alegadamente em seu nome.

E se muito já se disse sobre como tem sido desfeito parte daquilo que com Abril se fez, muito ficou por dizer de tudo quanto querem ainda desfazer.

Os desenvolvimentos mais recentes na União Europeia são particularmente negativos nos planos económico, social e político.

Ao reforço significativo da sua vertente militarista acrescenta-se o aprofundamento da sua matriz neoliberal que tenderá a agravar a dinâmica de divergência económica e social.

O Orçamento da União Europeia revela-se cada vez mais enfraquecido na designada “coesão económica e social” e mais alinhado com as prioridades das principais potências europeias – incluindo no impulso militarista; um orçamento ainda mais desajustado das necessidades e prioridades de cada país e cada povo, mais centralizado na sua programação e execução. Para Portugal, a perspectiva que se desenha é a de uma redução das verbas a receber, o que deve ser firmemente contrariado.

A política monetária do Banco Central Europeu assegura lucros fabulosos aos bancos, prejudicando as famílias, as pequenas empresas e os Estados mais dependentes e endividados.

A reforma da “Governação Económica” da UE e do Pacto de Estabilidade acentuará o poder discricionário da Comissão Europeia e avolumará constrangimentos, acrescentando à ditadura do défice e da dívida uma pressão acrescida sobre a despesa pública, acentuando o pendor neoliberal das políticas orçamentais impostas pela UE, com os impactos que conhecemos nos salários, nos serviços públicos e no investimento.

A evolução da situação na Zona Euro, com baixos níveis de crescimento económico e uma política monetária determinada pelos interesses do capital financeiro, demonstra a falsidade da propaganda que anunciava a moeda única como “um escudo contra as crises”.

O aprofundamento do Mercado Único acentua constrangimentos que são particularmente sentidos por países como Portugal. Os mercados liberalizados – da energia aos transportes, entre outros – garantem fabulosos lucros às multinacionais ao mesmo tempo que atingem a soberania e a independência nacionais e penalizam as famílias e as pequenas empresas, particularmente nos países considerados da denominada “periferia”.

No plano social, a afirmação de um suposto “pilar social” da UE tem redundado, na prática, numa tendência para o retrocesso nas condições de vida e de trabalho.

Utilizando os mais variados artifícios, a UE tem vindo a intervir de forma crescente em áreas de competência nacional, mesmo em domínios tão sensíveis para a democracia como a liberdade de imprensa e a censura, entre outros, em óbvio conflito com a Constituição da República Portuguesa.

A discussão em torno do alargamento da UE é indissociável da política de confrontação e de expansão da NATO, de que a UE se procura constituir como pilar europeu, comportando acrescidos riscos para a paz e a segurança na Europa e no mundo.

A propaganda da UE na frente ambiental, em particular no que se refere às alterações climáticas e à transição energética, tem servido mais para justificar novas áreas de negócio do que para enfrentar e resolver problemas candentes que, aliás, se vão agravando.

Há décadas que nos apresentam a UE como a promessa de um futuro risonho numa terra do leite e do mel mas nem as quotas leiteiras deixaram para sustentar a ilusão desse amanhã que nunca chega. A prova de que tais anúncios não passam de publicidade enganosa têmo-la nas dificuldades que diariamente se acumulam na vida do povo e no discurso que as procura ocultar com novas promessas para futuras desilusões.

Este País não tinha de ser assim, não tem de ser assim.

No ano em que comemoramos os 50 anos do 25 de Abril afirmamos que é preciso e possível outro caminho, um caminho com Abril no horizonte.

Nas suas realizações e avanços, a Revolução de Abril confirma a defesa da soberania e da independência nacionais como elementos essenciais para a adopção de uma política de desenvolvimento económico e social que responda efectivamente aos problemas e às necessidades do povo e do País, para uma política externa de paz, amizade e cooperação com os povos do mundo, para a emancipação dos trabalhadores e do povo português.

É seguindo esse caminho que Portugal pode contribuir para a resolução dos grandes problemas da Humanidade, para um mundo de paz e de progresso social.

Tudo quanto foi construído nesse luminoso processo que foi a Revolução de Abril é, ainda hoje – 50 anos passados –, prova de que Portugal é um País com futuro. Toda a matéria de que foi feita essa construção continua cá, à disposição do povo para as suas realizações futuras. Nas suas riquezas naturais e potencialidades produtivas, na capacidade das suas gentes e na diversidade da sua cultura, nas possibilidades reais de fazer face às necessidades do povo a partir dos recursos nacionais e com eles construir também as bases de cooperação com outros povos, Portugal continua a demonstrar não ser um País pobre mas sim um País empobrecido.

É preciso inverter esse rumo de empobrecimento e construir a alternativa, rompendo com a política de direita, concretizando uma política alternativa, patriótica e de esquerda, enfrentando os obstáculos, limitações e condicionamentos que venham a colocar-se, sejam internos ou externos.

A realidade demonstra que uma política que defenda os direitos dos trabalhadores e do povo, o desenvolvimento económico e a soberania nacional terá de enfrentar os constrangimentos da União Económica e Monetária e do Euro e a ingerência, as pressões e a chantagem da União Europeia.

Por isso a construção da alternativa exige coragem em vez de submissão.

Para valorizar salários e pensões e melhorar as condições de vida do povo, Portugal terá de fazer frente às orientações da UE que pretende impor a contenção salarial e a degradação das condições de vida.

Para contratar os trabalhadores que faltam nos serviços públicos, para valorizar os seus salários, as suas carreiras, as suas condições de trabalho, Portugal terá de fazer frente às imposições da UE para a redução da despesa com a Administração Pública como estratégia de favorecimento do negócio dos grupos económicos transformados em prestadores de serviços ao Estado.

Para assegurar o investimento público na saúde, na habitação, na educação, na cultura e na ciência, na modernização de infraestruturas e equipamentos, Portugal terá de fazer frente aos condicionamentos orçamentais impostos pela UE que condenam o País ao atraso e nos deixam sem capacidade de nos prepararmos para enfrentar os desafios que o futuro nos coloca.

Para defender a produção nacional e os sectores produtivos, pondo o País a produzir, criando riqueza e emprego, Portugal terá de fazer frente às imposições da UE e às suas políticas comuns que acentuam a nossa dependência externa e deixam o País à mercê das multinacionais e dos interesses das potências europeias.

Para garantir um desenvolvimento assente numa relação harmoniosa e sustentável entre o ser humano e a Natureza e as transformações económicas e sociais que este exige, Portugal terá de fazer frente à retórica verde que mantém intocados os fundamentos do sistema económico e social em que radicam os principais problemas ambientais com que hoje a Humanidade se debate, denunciando que o capitalismo não é verde.

Para que possa contribuir para uma Europa de cooperação entre Estados soberanos iguais em direitos, de progresso social e de paz, Portugal terá de fazer frente às políticas neoliberais, federalistas e militaristas da União Europeia.

As questões da guerra e da paz são, aliás, já hoje questões decisivas para os povos do mundo inteiro e em especial para os povos da Europa. Questões perante as quais não há da parte da CDU qualquer hesitação.

Contra a confrontação e a guerra, a CDU defende uma política externa de paz e cooperação, de respeito pela soberania e pelos direitos dos povos, de defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.

Contra o militarismo e a escalada armamentista, a CDU defende o desarmamento geral, simultâneo e controlado e a dissolução dos blocos político-militares.

Contra o desvio de recursos financeiros dos Estados para o belicismo, para o negócio bilionário da indústria do armamento, para a guerra, a CDU defende a utilização desses recursos para dar resposta ao direito à saúde, à educação, à habitação, aos transportes, não deixando de  assegurar os meios para que as Forças Armadas portuguesas cumpram a sua missão constitucional de salvaguarda da independência e da soberania nacionais.

Na Ucrânia, na Palestina ou noutros pontos do globo onde os povos sejam martirizados com a guerra, a posição da CDU será a única que serve aos povos, a posição em defesa da paz.

Com a coerência com que defendemos a paz defenderemos também a solidariedade, a igualdade e a dignidade da pessoa humana consagradas como direitos e princípios fundamentais na Constituição de Abril.

Contra as políticas que negam aos refugiados e migrantes o reconhecimento da dignidade da sua vida e o direito a que ela seja melhor, a CDU defenderá coerentemente a solidariedade, a fraternidade e o humanismo com que se tem de construir a sociedade nova que é o futuro da Humanidade.

O racismo, a xenofobia, a discriminação e o ódio são inculcados por quem se alimenta da exploração, beneficia dos conflitos entre os povos e, por isso, os estimula deliberada e artificialmente.

Durante muitas décadas os povos europeus procuraram noutros pontos do mundo as condições de vida que não encontravam nos seus países ou o refúgio face às guerras e às ditaduras nazi-fascistas. Hoje, na Europa, têm de prevalecer os valores de solidariedade, fraternidade e humanismo com que os povos europeus foram então acolhidos.

Portugal, no quadro das suas capacidades, pode e deve acolher imigrantes e refugiados assegurando os seus direitos laborais e sociais como deve assegurar a todos os outros trabalhadores em Portugal, criando condições para a sua inserção e reconstrução das suas vidas, combatendo a desumanização e a exploração de que são alvo.

Uma resposta solidária, fraterna e humanista que exige pôr fim à predação dos recursos e riquezas naturais de outros povos, práticas a que a UE dá cobertura e promoção e que dificultam a vida nesses países e obrigam à migração. Uma resposta que exige a defesa, no âmbito da União Europeia, de uma política de genuína cooperação para o desenvolvimento, a par do respeito pelos direitos, incluindo os direitos sociais e laborais, que rejeite discriminações e combata a instrumentalização dos trabalhadores migrantes pelos grandes interesses económicos.

É com essa coragem que a CDU continuará a contar decisivamente na luta por uma terra onde toda a gente trata a gente toda por igual.

Temos pela frente uma batalha eleitoral exigente que convoca todos os militantes e activistas da CDU e a sua intervenção empenhada e combativa. Combatendo a desinformação e levando o esclarecimento, contactando e mobilizando para o voto na CDU aqueles que todos os dias têm a CDU ao seu lado na luta pela defesa dos seus direitos e condições de vida.

Uma batalha que temos de travar com o ânimo, a determinação e a confiança que nos dá a mensagem de que somos portadores e a luta de mais de 100 anos de que somos herdeiros e actuais protagonistas.

A alternativa que afirmamos assume-se como herdeira e continuadora dos valores da Revolução de Abril que abriu Portugal ao mundo, que pôs os olhos do mundo neste País e deu ao povo orgulho no futuro que então construía.

São os povos que têm nas suas mãos o poder de transformar as suas vidas e os seus países, de transformar a realidade do continente europeu.

O apelo que fazemos ao povo português é o de usar com coragem esse poder de transformação que tem, por um Portugal democrático e desenvolvido, numa Europa de paz, soberania, progresso social e cooperação entre os povos.

Viva a luta dos trabalhadores e dos povos!
Viva o 25 de Abril!
Viva a CDU!