Administração Pública

Conferência de Imprensa sobre o PRACE<br />Declaração de Dias Coelho, do Secretariado

4 Abril 2006

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o Programa de “Simplificação de procedimentos administrativos”

27 Março 2006

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social

4 Janeiro 2006

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

20 Outubro 2005

Comunicado do Comité Central do PCP, de 11 de Outubro de 2005

11 Outubro 2005

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública

22 Junho 2005

Intervenção de

Alteração das regras de admissão e recrutamento dos dirigentes da Administração superior e intermédia do Estado. Intervenção de Jorge Machado

13 Abril 2005

Comunicado do Comité Central do PCP, de 15 de Junho de 2004

15 Junho 2004

Nova Apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 157/IX (regime do contrato

11 Maio 2004

Resolução do Comité Central do PCP

Sobre a preparação do XVII Congresso

14 Fevereiro 2004