Administração Pública

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"

2 Outubro 2013

Encerramento da Delegação da AICEP em Vigo.

27 Setembro 2013

Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)

23 Setembro 2013

PCP entrega pedido de constitucionalidade da Lei das 40 Horas

22 Setembro 2013

Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)
Acórdão 794/2013, referente à Lei nº 68/2013

Discussão do relatório sobre o estado da coesão territorial do país

22 Setembro 2013

Incumprimento de contrato por parte do IFAP

22 Setembro 2013

Relatório sobre o estado da coesão territorial do país

22 Setembro 2013

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Chumbo por parte do Tribunal Constitucional prova ilegitimidade deste Governo

29 Agosto 2013

Do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que «Procede à afetação à sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno...

29 Agosto 2013

Declaração de João Dias Coelho, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa

Perante mais este ataque, só resta aos trabalhadores manter o caminho da luta, da resistência e da unidade

28 Agosto 2013