Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

Abertura das Exposições «100 anos de luta no distrito de Lisboa» e «Artes Plásticas – 100 anos 100 artistas»

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Em nome do Partido Comunista Português a todos saúdo e agradeço a vossa presença nesta que é mais uma importante iniciativa do intenso e diversificado calendário das comemorações do Centenário do nosso Partido.

A exposição que agora se abre, combinando neste mesmo espaço um trajecto de 100 anos de luta do PCP neste distrito, que são também 100 anos de luta dos trabalhadores e do povo desta vasta Área Metropolitana de Lisboa, e uma exposição de artes visuais congregando três gerações de artistas de diversas concepções estéticas, eles também 100, é a concretização de uma feliz ideia que valoriza as nossas comemorações, ao mesmo tempo que se presta uma justa homenagem a todos os artistas que neste último século, incluindo nas difíceis condições do fascismo, se bateram pela conquista da liberdade e em defesa e valorização da democracia na nova realidade de Abril.

Uma feliz ideia que é coerente com o longo percurso do PCP em defesa do património cultural e da democratização da cultura, particularmente num tempo em que as actividades ligadas às artes enfrentam e se confrontam com os excessivos rigores do confinamento sanitário e as forças políticas da direita retrógrada agem para relançar o seu projecto autoritário e de regressão económica, social e cultural no nosso País.

Os 100 anos de luta do distrito de Lisboa que a exposição que agora se abre nos vai mostrar é uma importante parte de uma história maior e ímpar no quadro partidário português que aqui também está - a história do PCP – e que, por sua vez, se confunde com a história e a luta do nosso povo nestes cem anos que nos separam desde a sua criação, aqui em Lisboa, em 6 de Março de 1921.

São 100 anos de luta de um Partido dedicado à luta da emancipação dos trabalhadores e dos povos. São 100 anos de vida e luta ao serviço da classe operária, dos trabalhadores, do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo, com o inestimável contributo e acção dos comunistas de toda a região de Lisboa, presentes em todos os momentos e em todas as épocas da luta do nosso Partido e do nosso povo, e com muita evidência nos seus momentos mais decisivos, como o ilustra a exposição e agora se dá a conhecer.

Uma vida e uma luta feita de vitórias e derrotas, avanços e recuos, enfrentando inimigos terríveis, mas uma vida de luta percorrida com confiança nos trabalhadores, na juventude, no nosso povo. Com aquela confiança que nos conduziu a Abril e o transformou em Revolução, e que hoje com a mesma confiança de sempre nos preparamos para comemorar o seu 47.º aniversário por todo o País e aqui, em Lisboa, descendo a Avenida da Liberdade, reafirmando lado a lado com outros democratas e patriotas: “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais”!

Essa confiança que nunca nos faltou, nem falta, e que nos impele a dar corpo à luta de todos os dias no combate à exploração, pela defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, para tornar a vida melhor, pela ruptura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda, parte integrante de uma democracia avançada vinculada aos valores de Abril.

Sim, temos um passado de luta honroso e que nos orgulha, mas o que verdadeiramente sempre fomos e queremos continuar a ser é um Partido de futuro. Um Partido de luta e de projecto. Um Partido de construção de realidades novas e foi, por assim ser, guiados por uma ideologia revolucionária e em profunda ligação com os trabalhadores e com povo, que nos permitiu aqui chegar, preparados para prosseguir a luta e assumir todas as responsabilidades que o povo nos queira confiar.

Luta que hoje prosseguimos em múltiplas frentes e com os olhos postos nos problemas do povo e do País e nas soluções para lhe dar resposta. Problemas estruturais de décadas e problemas novos que os impactos da epidemia, ora aprofundaram, ora criaram, tornando ainda mais difícil a já antes complicada vida dos trabalhadores, dos micro, pequenos e médios empresários das mais diversas actividades, e de outras camadas da população, sem que da parte do Governo se vejam as respostas necessárias e que se impunham, e que era possível tomar para dar resposta a uns e a outros.

Vemos isso, desde logo e de forma clara na insuficiente resposta aos novos e agravados problemas resultantes da epidemia. Esta semana vimos como o Governo persiste na discriminação dos trabalhadores independentes e das pequenas e médias empresas, apesar de quebras significativas que estas tiveram na facturação, resistindo a responder com os apoios necessários a quem foi obrigado a cessar a sua actividade, por decisão governamental, pondo à frente da resposta aos problemas das pessoas os critérios do défice assumido como a grande prioridade.

Só não o é quando se trata de garantir os milhões para o Novo Banco, mais 600 milhões este ano, ou as cedências à EDP em borlas fiscais, para lá do que resulta da alienação das barragens para os interesses nacionais.

Não é por acaso que Portugal é dos países da União Europeia que menos meios colocaram na resposta aos impactos da epidemia, opção que inevitavelmente aprofundará o actual fosso e dependência face às grandes potências no plano internacional. Um problema que se agrava quando assistimos a uma profunda injustiça na sua distribuição e na sua execução. Mais de dois terços dos apoios no combate à epidemia foram canalizados para as empresas, incluindo para as empresas dos grandes grupos económicos, e menos de um terço para apoios sociais.

Mas a mesma secundarização que vimos nos apoios, encontramo-la no investimento público tão necessário para relançar a economia e recuperar o emprego que continua muito longe das necessidades do País, agravada por uma execução abaixo dos valores anunciados pelo próprio Governo.

Não fosse a acção e intervenção do PCP com a sua iniciativa e proposta a situação seria ainda mais grave. Foi com a intervenção e proposta do PCP que foi possível assegurar, designadamente, o pagamento dos salários a 100% a mais de 280 mil trabalhadores em lay-off desde o princípio do ano, renovar o subsídio de desemprego por mais seis meses a mais de 40 mil trabalhadores em 2021, contratar milhares de trabalhadores nos serviços públicos ou, apesar de insuficiente, reconhecer os direitos aos pais que acumulam teletrabalho com o apoio a filhos menores.

Muitas outras propostas e iniciativas visando responder a problemas prementes não se concretizaram porque foram inviabilizadas a partir da convergência entre PS e PSD.

Perante uma situação nacional marcada pela degradação económica e social, onde pesa de forma cada vez mais preocupante o desemprego e a pobreza, a realidade dos despedimentos colectivos que se alarga a várias empresas, mas também a realidade dos baixos salários e dos salários em atraso, dos ritmos de trabalho intensificados, da precariedade, o que se impunha era uma outra mais audaciosa política em defesa dos interesses populares e não uma política de cedência aos interesses do grande capital.

Interesses que estão presentes também nas opções europeias e nacionais de combate à epidemia, nomeadamente na aquisição de vacinas, transformadas num negócio, com o País a ver agora ainda mais limitado o ritmo de vacinação previsto com as condicionantes impostas à vacina da AstraZeneca. Se a situação há muito reclamava a solução defendida pelo PCP da diversificação da compra da vacina, como uma opção estratégica para controlar a epidemia em Portugal, ela tornou-se uma exigência inadiável, malgrado esta quinta-feira PS, PSD e outros partidos da política de direita terem inviabilizado o Projecto de Resolução apresentado pelo PCP na Assembleia da República nesse sentido.

A recuperação dos impactos da epidemia na saúde, no tecido económico, na cultura, nas entidades públicas e privadas, requer uma resposta audaz que urge e uma definição de prioridades e critérios que terá de privilegiar o interesse dos trabalhadores, do povo e do País.

Resposta que não virá, como nunca veio, nem das imposições, nem dos critérios e orientações da União Europeia, incluindo do chamado Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo apresenta como grande solução.

Requer uma outra política que assegure a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a dinamização da produção nacional, o controlo público das empresas estratégicas, a valorização dos serviços públicos, o direito à saúde, à protecção social e à cultura.

Uma outra política patriótica e de esquerda para responder aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Duas palavras ainda em relação à exposição de Artes Visuais “100 anos 100 artistas”.

É um exposição que se realiza como todos sabemos num momento particularmente difícil para as artes e os artistas, cuja actividade tem sido fortemente condicionada.

Combater a paragem das actividades artísticas, assegurando os meios financeiros para que elas se possam até multiplicar com toda a segurança sanitária, tem sido uma preocupação do PCP e objecto de uma proposta, aprovada no Orçamento do Estado.

Mas os problemas com que os artistas são hoje confrontados não são o resultado apenas da epidemia. O surto do coronavírus evidenciou as enormes fragilidades estruturais do mundo do trabalho artístico e cultural.

O País tem vivido, na área da cultura como noutras áreas, um período marcado por uma acentuada elitização, privatização e mercantilização, em que a cultura é concebida como apenas mais uma área da actividade económica, centrada em torno das chamadas indústrias culturais. Uma opção que sucessivos Orçamentos do Estado acentuaram, ao substituir a presença livre e independente da criação pela resposta da monocultura dominante, numa sistemática fragilização do tecido cultural, um tecido cada vez mais vulnerável e precário, com novas limitações no acesso à criação e à fruição culturais.

Os resultados dessa opção falam por si. Portugal mantém um elevado grau de iliteracia, os públicos são em muitos casos reduzidos, a cultura que apela à inteligência, à sensibilidade, à reflexão crítica e à criatividade, é preterida pelo consumismo.

Na proposta do PCP para o desenvolvimento do País há duas preocupações, entre outras, às quais procuramos responder de forma inequívoca: uma primeira, é a necessidade de ter em conta a dimensão cultural do processo de desenvolvimento, e outra a necessidade de estimular as atitudes criadoras e a vida cultural no seu conjunto.

Há muito que o PCP vem chamando a atenção para a urgência de se romper com a política de direita de desresponsabilização e asfixia financeira, de esvaziamento e secundarização da cultura que temos vindo a assistir, com particular destaque na última década e meia.

Uma política que tem como objectivo substituir qualquer perspectiva de democratização cultural, comprometida com as aspirações de transformação, emancipação e liberdade dos trabalhadores e do povo, pela mercantilização cultural ao serviço dos interesses do lucro privado e de hegemonia cultural da grande burguesia, dos grupos monopolistas e das indústrias culturais por eles promovidas, num processo que condiciona e sujeita a criação das Artes nas suas multitudes aos seus critérios e interesses, escolhendo, seleccionando e excluindo também através dos mais diversos agentes no mercado – seja qual for o seu mérito – qualquer expressão artística que assuma uma visão crítica da realidade dominante.

Uma política assente igualmente numa crescente desresponsabilização do Estado, com a redução de meios de apoio ao desenvolvimento cultural, ao mesmo tempo que alimentava a ideia de que a solução reside no mercado cultural, colocando nas mãos de mecenas uma parte do financiamento da cultura.

É neste quadro que se encontram também as Artes Visuais, marcadas que estão, em geral, por esse processo de mercantilização e financeirização que precisamos de continuar a combater e superar.

Convidamo-vos então a visitar as exposições que hoje aqui inauguramos, certos de que daqui sairemos, todos nós, mais enriquecidos do ponto de vista histórico, político e cultural e com a certeza também que o futuro tem Partido – este Partido Comunista Português - que aponta como objectivo a construção da sociedade nova – o socialismo.

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