Caros camaradas, amigos e convidados, uma calorosa e fraterna saudação. Saudação que estendemos de forma especial ao Secretário-Geral do nosso Partido, o Camarada Paulo Raimundo. A todos bem-vindos à nossa XI AORLEI!
A Assembleia de Organização Regional, o dia de hoje e o processo de construção colectiva que o antecedeu, caros camaradas, é uma expressão distintiva do PCP, um exercício de democracia interna, de discussão, decisão e concretização colectivas.
Durante o dia de hoje prosseguiremos a avaliação da situação social e económica dos trabalhadores e do povo no distrito; faremos o balanço do trabalho do Partido nos últimos anos, da ligação às massas e do contributo para o fortalecimento da luta popular e dos trabalhadores e para a elevação da consciência de classe e política dos trabalhadores e do povo; definiremos os principais objectivos e prioridades de intervenção; apontaremos propostas alternativas para o progresso e o desenvolvimento no nosso distrito; avaliaremos o nosso trabalho de direcção; traçaremos as linhas e objectivos para o reforço do Partido nos planos orgânico, de influência social e politica; Elegeremos a Direcção da Organização Regional que no cumprimento das conclusões desta Assembleia e das orientações gerais do Partido assumirá no quadro das orientações gerais do Partido a exigente - e de alta responsabilidade -, tarefa de direcção do Partido no distrito nos próximos anos.
Camaradas, tal encargo para um só dia, mesmo para o um PCP tão justamente conhecido pela sua capacidade de concretização é fardo demasiado.
Por isso, esta Assembleia não se inicia nem termina hoje. A discussão e conclusões a que aqui chegaremos são a continuação de uma ampla discussão no colectivo partidário que vimos fazendo há meses, fosse no quadro da Conferência Nacional do Partido, fosse na preparação desta nossa Assembleia.
No processo preparatório da nossa Assembleia os organismos de direcção elaboraram o projecto de resolução, todos os militantes e organizações do Partido foram chamados a dar a sua opinião e contributo, os delegados foram eleitos em Assembleias convocadas para o efeito de acordo com o regulamento da fase preparatória, os resultados das discussões, opiniões e propostas foram incorporados nas soluções apresentadas e hoje mesmo, prosseguindo a discussão, continuamos a apurar os necessários remates finais da proposta de Resolução Política que têm em vosso poder.
Este funcionamento amplamente democrático e participado, não é – porém -, uma questão de opção, mas antes uma verdadeira condição necessária para a unidade e força do Partido. A dimensão da exigente tarefa que nos colocamos de lutar e defender os direitos dos trabalhadores e do povo e de por via dessa luta transformar revolucionariamente o mundo em que vivemos exige a coesão construída com vivacidade, democracia, compromisso e camaradagem.
Camaradas,
Temos presente o quadro social, económico e político de exigência em que actuamos. O agravamento da crise do capitalismo, a ofensiva do imperialismo, a guerra e as sanções no plano internacional e as opções políticas de um governo do PS que, como o PCP alertou, usa a sua maioria absoluta para fazer o que não pôde enquanto esteve condicionado pelo PCP, pesam na vida dos trabalhadores e do povo na exacta medida em que cresce a concentração e a centralização dos lucros e da riqueza nas mãos de uns poucos capitalistas.
O ataque aos salários, reformas e pensões, a destruição dos serviços públicos, as limitações e dificuldades dos pequenos e médios empresários e agricultores, a ausência de investimento, a destruição do aparelho produtivo nacional e a privatização de empresas e recursos nacionais drenam, a céu aberto e com o aspecto e o cheiro da Ribeira dos Milagres de má memória, para os recursos e rendimentos para os lucros dos grandes grupos económicos.
O grande capital aí está, tirando partido da política de direita do Governo, pressionando para a levar ainda mais longe, e, tirando partido dos problemas criados pela política de direita, intensificar o ataque aos valores e conquistas de Abril e ao regime democrático consagrado na Constituição da República, ataque esse no qual, como é visível no processo de revisão da constituição, estão objectivamente a convergir PS, PSD, IL e Chega.
A acção do PCP demonstrou-se e demonstra-se determinante para denunciar, combater, impedir e reverter medidas que ora a pretexto da crise, ora da pandemia, ora da guerra, ou de outra justificação qualquer visam permanentemente a acentuação da exploração dos trabalhadores e o ataque ao interesse nacional.
A vida aí está a dar razão ao PCP: o Orçamento mais à esquerda de sempre afinal serve os interesses dos grandes grupos económicos e a política de direita.
Camaradas,
A intervenção do Partido no distrito desde a X Assembleia em 2018 foi exigente e intensa. Não obstante dificuldades e insuficiências que importa ultrapassar a Organização Regional do Partido deu cumprimento às orientações traçadas e mostrou grande determinação em alargar a sua intervenção e organização.
Perante circunstâncias muito complexas em que a pandemia do covid 19 e a ofensiva politica e ideológica - que a seu pretexto se montou -, assumiu espaço central e de sucessivas linhas de ataque que procuraram (e procuram) esconder e deturpar as posições e iniciativa do Partido, a capacidade de intervenção e tenacidade do Partido no distrito foi de grande relevância.
As lutas dos trabalhadores, das populações e de diversos sectores atingidos pela política de direita, não só contaram com a solidariedade do PCP como registaram o seu activo empenho. Num período marcado por vários processos eleitorais o nosso Partido esteve neste Distrito à altura de batalhas exigentes, demonstrando muitas vezes uma capacidade que à primeira vista parecia não termos.
A luta dos trabalhadores em largas dezenas de empresas foi dinamizada por um importante movimento sindical unitário de classe, democrático, independente, solidário e de massas em que a União dos Sindicatos do Distrito de Leiria desempenha um papel insubstituível e determinante, que importa reforçar. Nesse movimento sindical participam largas dezenas de quadros do Partido que, no respeito e empenho pelo seu caracter unitário estão entre os seus principais dinamizadores.
A histórica greve dos professores do distrito de Leiria organizados no SPRC e no SPGL do passado dia 30 e as concentrações e desfiles realizados em Peniche, Caldas da Rainha e, muito especialmente, em Leiria e o importante contributo que os professores do distrito darão para o grande êxito da manifestação nacional de professores que esta tarde se realiza em Lisboa, bem como o largo, diversificado e significativo conjunto de acções que se realizaram por todo o distrito na passada quinta feira, dia nacional de indignação protesto e luta organizado pela CGTP-IN, confirmam, a exemplo de outras grandes acções que se realizaram no período entre assembleias, a força e determinação deste movimento sindical e a crescente disponibilidade dos trabalhadores para intensificar a luta nas empresas e locais de trabalho e em grandes acções de convergência pelos seus rendimentos e direitos.
A luta dos Agricultores e dos pequenos produtores; a luta dos compartes dos baldios; as luta dos pescadores e dos pequenos armadores; a luta dos MPME; a luta pela preservação e defesa do meio Ambiente e em defesa da Mata Nacional de Leiria e pela recuperação da catástrofe dos incêndios de 2017 e 2022; a luta pelos apoios aos agricultores afectados pela tempestade Leslie; a luta dos reformados; a luta pela defesa SNS; a luta contra o aumento do custo de vida; a luta pela reposição das freguesias roubadas; a luta das mulheres pela igualdade de direitos na lei e na vida; a luta pelo direito das crianças e dois pais; a luta da juventude; a luta por investimentos estruturais como a modernização da linha do Oeste, a requalificação do IC8 e do IC2 e a construção do novo Hospital no Oeste; a luta pelo constituição e implementação do Museu Nacional Resistência e Liberdade em Peniche e pela preservação da memória histórica do 18 de Janeiro na Marinha Grande, são apenas alguns exemplos de muitas lutas neste Distrito que contaram sempre com o estímulo, o contributo e a determinação do PCP.
Determinação que se expressa, também, no seu constante apoio a todas as lutas, nomeadamente por via de uma qualificada e inigualável acção institucional nas autarquias, no Parlamento Europeu e na Assembleia da República, que articulando, permanentemente, a acção institucional com a acção de massas dos trabalhadores e das populações contribui para a superação de muitas das dificuldades das populações e para o alargamento do prestigio do Partido.
A intervenção e tenacidade do Partido só são possíveis porque assentam numa análise independente e de classe, numa constante ligação aos trabalhadores e ao povo, e porque dispomos neste nosso distrito de Leiria, de um valoroso colectivo Partidário. É, por isso justo, que esta assembleia saúde todos os quadros e militantes do Partido que no distrito cumprem um papel insubstituível no esclarecimento, mobilização e organização dos trabalhadores e das populações na luta pelos seus direitos, sonhos e aspirações.
Caros camaradas,
Ao longo dos anos temos afirmado e demonstrado a necessidade de se concretizar no distrito de Leiria a Política Alternativa Patriótica e de Esquerda que o Partido preconiza. Só uma ruptura com a política de direita que potencie os recursos e forças existentes no distrito e as coloque ao serviço do povo pode inverter o rumo económico, social e demográfico a que a política de direita tem condenado o distrito.
PS e PSD convergem e alternam na manutenção de uma política que não serve os interesses do distrito. No plano central os grandes investimentos e planeamento indispensáveis para o desenvolvimento do distrito protelam-se de anúncio em anúncio e no plano local o marasmo e a falta de perspectivas afundam-se.
Em sentido contrário a intervenção dos autarcas da CDU como vereadores na Marinha Grande, Nazaré e Peniche, em maioria nos executivos das Juntas de Freguesia da Moita, do Valado Dos Frades e da Serra d`el Rei, como eleitos em diversas Assembleias Municipais e de Freguesia é uma intervenção marcadamente de trabalho, honestidade e competência que corresponde aos anseios e aspirações das populações e prestigia o Partido.
Caros camaradas,
Ao longo do dia, cremos que ficará bem patente a realidade concreta do distrito, bem como os elementos necessários para aferir as nossas prioridades de intervenção e possibilidades de avanços.
As conclusões do XX Congresso do Partido e da Conferencia Nacional “Tomar a Iniciativa, Reforçar o Partido, Responder às Novas Exigências” que realizámos em Novembro e as conclusões que aprovarmos nesta nossa Assembleia são um bom mapa e instrumentos preciosos para o nosso trabalho.
Tomar a iniciativa politica e na acção de massas, envolvendo os trabalhadores e as populações, pelo aumento geral dos salários e das reformas e pensões, pela defesa dos direitos dos trabalhadores, pelo direito a envelhecer com qualidade de vida, pela promoção dos direitos das crianças, dos pais e da juventude, pela defesa dos serviços públicos e das funções sociais do estado, pelo direito à habitação, à mobilidade e aos transportes, pelo direito à cultura, pela paz e solidariedade entre os povos e pela defesa do regime democrático, da Constituição da República e dos valores de Abril são aspectos centrais que cada organização do Partido deve avaliar sobre as condições concretas para intervir e mobilizar pela sua defesa e conquista.
O fortalecimento das organizações de massas dos trabalhadores, nomeadamente do movimento sindical unitário, o reforço das organizações de massas como o movimento associativo, as comissões de utentes ou outras estruturas de luta e reivindicação e o aprofundamento do trabalho político unitário com outros democratas e patriotas é outro conjunto de questões que exigem a atenção dos quadros e organizações.
Camaradas,
O reforço orgânico e da influência social e política do Partido com destaque para o recrutamento e integração de novos militantes, especialmente jovens e operários, o cuidar da sua preparação política e ideológica e a sua potenciação para o reforço da organização do Partido nas empresas e locais de trabalho no distrito está bem patente no documento que temos em discussão.
Trata-se de cuidar do coração e da cabeça do Partido. Centremo-nos nesta tarefa exigente e morosa que necessita de tempo, persistência e paciência, que exige a atenção de todos os organismos e de todos os quadros do Partido.
Caros camaradas,
Amiúde escutamos afirmações que de tanto repetidas alguns pensarão que se tornam verdades. Termino referindo brevemente apenas três dessas afirmações que no nosso distrito têm particular peso.
A primeira é a que diz que já não há trabalhadores como antes, muito menos operários. Outro camarada desenvolverá melhor, mas no nosso distrito existem mais de 150 mil trabalhadores por conta de outrem e, destes, mais de 50 mil são operários. Haverá de tudo, designadamente operários qualificados e outros trabalhadores com elevados níveis de formação ou não tivesse o direito ao ensino e à escola pública – essa conquista de Abril -, contribuído para essa elevação de qualificações. Haverá níveis de consciência social e política frágeis ou não tivesse a ofensiva ideológica de décadas causado os seus efeitos perniciosos.
Mas há algumas perguntas que se impõem. Deixam esses operários e esses trabalhadores de ser explorados por quem se apropria da riqueza que produzem? Deixam esses homens, mulheres e jovens de se confrontar com uma ofensiva sobre os seus rendimentos e condições de vida? Pode o país funcionar sem os trabalhadores? As respostas parecem simples e evidentes e as nossas tarefas de esclarecimento e aproximação a esses trabalhadores também.
A segunda é a que diz que o distrito de leiria é um distrito conservador, “de direita”, como se isso fosse uma lei da natureza imutável como aquela que determina que o trigo cresce de baixo para cima e que, portanto, o PCP não tem aqui campo lutar e alargar a sua influência.
Conhecemos bem a cantilena, e sabemos bem das cadeias de poder que neste distrito tentam eternizar dependências e clientelas e silenciar todos os que se lhe oponham.
Mas fruto também da nossa luta essa realidade está longe de ser hegemónica e muito menos imutável. Olhemos para as tantas lutas que temos travado - seja no plano do trabalho, da saúde, dos serviços públicos, da cultura, outros - lado a lado com milhares de pessoas que não pensam exactamente como nós.
Olhemos para o autêntico destacamento de democratas e patriotas que connosco lutam e intervêm no quadro da CDU ou para as quase duas centenas de personalidades que apoiram a CDU nas ultimas eleições.
Olhemos, por exemplo, para os crentes religiosos deste Distrito que em variados aspectos convergem connosco na luta por um mundo de fraternidade, de solidariedade, de paz, e justiça social.
Não camaradas, a chamada “direita” não é dona deste Distrito.
Quem é dono deste distrito é o seu povo, os seus trabalhadores, e é por isso que este Partido aqui está determinado a convergir e a desenvolver trabalho unitário com todos aqueles que almejarem uma vida melhor com mais justiça, desenvolvimento e progresso.
A terceira, e última que refiro, é a que diz que neste distrito não se luta.
O que aqui já se aludiu e especialmente o que ainda muito hoje se vai afirmar não deixará margem para dúvidas.
Este é um povo que luta e que funda a sua intervenção numa rica tradição de resistência, unidade e luta que nos anos negros do Fascismo pagou com a prisão e com a própria vida o seu comprimo e a sua coragem com acções e lutas de Alvaiázere ao Bombarral, de Leiria a Peniche, das Caldas da Rainha à Marinha Grande, de Alcobaça a Óbidos.
Um povo que sofreu, mas vendeu cara a sua dor como os heróis do 18 de janeiro são o mais cristalino exemplo; que no processo libertador de Abril se bateu nos campos, nas fabricas, nos portos de pesca, nas ruas, nos bairros e nas colctividades: que na contra revolução prossegue a resistência contra o encerramento das fabricas e a destruição do aparelho produtivo, contra as troikas e toda a politica de direita.
Neste distrito há um povo que lutou, luta e lutará.
Há quase 102 anos que o povo e os trabalhadores do distrito de Leiria contam com o seu Partido, o PCP.
Na luta pela liberdade e a democracia, na luta por uma alternativa patriótica e de esquerda, na luta pela democracia avançada com os valores de Abril no Futuro de Portugal, na luta pelo Socialismo e o Comunismo nunca lhe faltámos.
Não lhe faltaremos.
Viva a XI Assembleia da Organização Regional do PCP!
Viva a JCP!
Viva o nosso Partido!
