Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Zonamento e compartimentação

No quadro do comércio internacional com países terceiros, estes, do ponto de vista sanitário, tendem a considerar a União Europeia como um todo. Isto faz com que a emergência de um episódio sanitário ao nível de uma qualquer espécie pecuária tenha repercussões sobre a totalidade dos Estados Membros.

Muitas organizações têm apelado para que a Comissão Europeia exija da parte de países terceiro a aplicação do conceito de zonamento e compartimentação previsto no código terrestre da OIE (Organização Internacional das Epizootias). Esta abordagem permitiria a delimitação do foco e da respectiva zona tampão com as necessárias restrições de circulação, sendo fundamental para evitar que toda UE fique bloqueada em caso de um surto da doença.

Pergunto à Comissão como comenta esta situação e o que pretende fazer para ir de encontro a uma necessidade de grande importância para este sector económico..

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