XXI Congresso do PCP

Relatório da Comissão de Verificação de Mandatos

A Comissão de Verificação de Mandatos examinou a documentação relativa à eleição dos delegados ao XXI Congresso.

Estão presentes 618 delegados, cujos mandatos a Comissão de Verificação de Mandatos confirma, por estarem de acordo com as normas do Regulamento para o debate no Partido e eleição de delegados, verificadas que foram as Actas das Assembleias Electivas e as fichas dos delegados presentes.

A Comissão de verificação de mandatos examinou os processos de substituição de 27 delegados efectivos pelos respectivos suplentes, eleitos nas mesmas Assembleias, tendo sido constatada a regularidade da eleição dos respectivos suplentes segundo a condição a que se refere a norma 18 do Regulamento para o debate e eleição de delegados.

A preparação do Congresso (com a realização das assembleias plenárias electivas, mas também com muitas outras assembleias de discussão do projecto de resolução política e variadas reuniões, nomeadamente de organismos do Partido) requereu um enorme empenho e dedicação de milhares de militantes do Partido em todo o País, quer na sua participação colectiva, quer na sua contribuição individual que, no quadro da actual situação de epidemia , exigiu um esforço acrescido que muito se valoriza.

Foi com o trabalho, empenho e dedicação de todo o Partido, dos seus militantes e as suas organizações, que foi preparado colectivamente, de forma democrática, participada e fraterna, o XXI Congresso permitindo que possamos hoje, mais uma vez, reafirmar a vida democrática do Partido, garantindo que o resultado do nosso XXI Congresso expressa a vontade do nosso grande colectivo partidário.

Realizaram-se 305 Assembleias Electivas, sendo eleitos 432 delegados efectivos e 619 suplentes.

As actas das Assembleias electivas assinalam que 399 dos delegados efectivos foram propostos pelos respectivos Organismos de Direcção, correspondendo a 92,4% do total, 22 foram propostos pelas Assembleias e 11 por fusão das propostas.

Foram integralmente cumpridas as seguintes normas:

  • A proporcionalidade de 1 delegado por 120 militantes, a que se refere a norma 14 do Regulamento.
  • A norma prevista no nº 16 que possibilita o recurso à eleição de mais delegados, até ao limite de 10 % da proposta global de cada Organização Regional.
  • A possibilidade de agrupamento de organizações com menos de 120 membros do Partido, tal como está previsto na norma 17 do Regulamento.

No respeito pelo consignado nos Estatutos do Partido e no Regulamento para eleição de delegados ao nosso XXI Congresso, são delegados por inerência os membros do Comité Central, da Comissão Central de Controlo, os membros do Partido que fazem parte da Direcção Nacional da JCP, e ainda camaradas a quem o Comité Central entendeu atribuir a qualidade de delegados, tendo em conta a natureza das suas tarefas partidárias ou responsabilidades em movimentos de massas, tal como previsto na norma 22 do Regulamento. São seis os delegados nesta condição, respeitando integralmente o limite máximo de 1%.

A composição social do nosso Congresso, com uma ampla maioria de operários e empregados- 52% do total de delegados - trabalhadores da indústria e dos serviços, confirma a natureza de classe do PCP, partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Quanto à composição etária, é a seguinte:

  • 80 delegados têm menos de 30 anos;
  • 270 delegados têm entre 31 e 50 anos;
  • 162 delegados têm entre 51 e 64 anos;
  • 106 delegados têm mais de 64 anos.

A idade média é de 48,5 anos tendo o delegado mais novo 17 anos e o mais velho 84 anos.

Estão entre os delegados 69 camaradas que aderiram ao Partido após o último Congresso.

Dos delegados presentes, 36% são mulheres e 64% são homens.

A Comissão de Verificação de Mandatos sublinha a ampla integração dos camaradas delegados nos diferentes níveis de estrutura orgânica do Partido.

Do conjunto dos delegados, 58 são simultaneamente membros do Partido e da JCP.

Comprovando a forte ligação do nosso Partido aos trabalhadores e às populações, 60% dos delegados são dirigentes de movimentos e organizações de massas, destacando-se 22,7% que são dirigentes e delegados sindicais e membros de comissões de trabalhadores

Regista-se ainda que 37,9% dos delegados são eleitos em diversos órgãos do poder local e central.

Em conclusão, a Comissão de Verificação de Mandatos considera que o processo de eleição dos delegados ao Congresso está em conformidade com as regras de funcionamento democrático do Partido e as normas que o regulamento estabelece, pelo que estão preenchidas as condições necessárias à legitimidade das decisões do XXI Congresso do PCP.

A Comissão de Verificação de Mandatos saúda todos os delegados presentes, obreiros deste nosso grande Congresso, que certamente contribuirá para o reforço do nosso Partido, da sua ligação às massas, à classe operaria e a todos os trabalhadores, contribuindo para organizar, lutar e avançar pela Democracia e o Socialismo.

>
  • XXI Congresso
XXI Congresso