Intervenção de Rosa Rabiais, Membro da Comissão Central de Controlo, XXI Congresso do PCP

A propagação da ideologia xenófoba e racista

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Camaradas

A propagação do racismo e da xenofobia é uma das expressões intrínsecas à natureza do capitalismo e um instrumento ideológico de divisão dos trabalhadores para potenciar a sua exploração.

Difundido e utilizado pelas forças políticas mais reaccionárias e de extrema-direita, ao serviço do grande capital e dos seus projectos antidemocráticos, as manifestações de racismo e xenofobia encontram campo fértil na ausência de resposta à pobreza que alastra, ao desemprego que aumenta, à degradação das condições de vida, à incerteza de muitos trabalhadores quanto ao futuro.

A situação económica e social, agravada ao longo de anos pela política de direita é hoje, em plena epidemia, da maior gravidade para quem vive do seu trabalho e um excelente caldo de cultura para a promoção do populismo e de projectos de regressão social e civilizacional e para fomentar preconceitos e discriminações em função de diferenças biológicas, étnicas ou de nacionalidade.

Em Portugal registam-se comportamentos racistas e xenófobos que não podem ser ignorados. Existem pessoas que insultam, humilham e discriminam em função da cor da pele ou do país de nascimento e forças políticas que deliberadamente semeiam o medo, fomentam o ódio e transformam o que é diferente em bode expiatório dos males do sistema de exploração. Forças que se impõe denunciar e combater, mostrando a falsidade das suas teses e do seu verdadeiro projecto de agravamento das desigualdades e injustiças.

Valorizamos a intervenção e a luta dos movimentos anti-racistas e afirmamos a justeza desta causa, que exige a convergência e a unidade de amplos sectores democráticos e das diversas camadas da população, em particular da juventude.

No entanto, em nossa opinião, para que o combate ao racismo e à xenofobia, não passe de mera retórica e seja consequente, não pode escamotear as discriminações e segregações sociais, a exclusão e a marginalização existentes que exigem, para serem superadas, a solidariedade de classe e a unidade e luta de todos os trabalhadores.

Privilegiar o debate, a intervenção e organização em função de uma etnia ou da cor da pele para afirmar uma identidade, deixando na sombra o sistema de exploração e esvaziando a identidade de classe, como defendem as teses identitárias burguesas, é não só de fraco e duvidoso alcance, como descentra a luta das suas raízes mais profundas– a luta de classes entre o trabalho e o capital.

Para nós comunistas, o combate ideológico à difusão de ideias racistas e xenófobas é uma causa de sempre do PCP, faz parte da sua história, faz parte da sua luta presente contra a exploração capitalista e só será plenamente vitoriosa com a transformação revolucionária da sociedade e o fim da exploração do Homem pelo Homem.

No momento actual, a grande estratégia de combate ao racismo de que Portugal necessita, passa por serem efectivados os valores e o projecto Constitucional que não só repudia o racismo, como pugna por políticas para lhe fazer frente. Passa por uma mais apertada fiscalização na aplicação da Legislação existente. Passa pela dignificação do trabalho e dos trabalhadores, pela defesa dos direitos, de salários dignos para todos, do acesso à educação e a todos os graus de ensino, à Saúde, à Habitação condigna, à Segurança e à Justiça.
Passa pela luta por uma política patriótica e de esquerda.

Por vezes tendemos a confundir a luta anti-racista com a necessária intervenção do Partido junto dos trabalhadores imigrantes ou dos refugiados que, para além de difíceis condições de vida e de se debaterem, de forma particular, com as atitudes racistas e xenófobas, se confrontam também com dificuldades de regularização no país e situações de clandestinidade, ficando à mercê das redes de tráfico de mão-de-obra.

Cabe aos militantes comunistas e ao seu Partido, combatendo e ultrapassando constrangimentos e reais dificuldades, esclarecer e mobilizar os imigrantes para a luta pela igualdade e pelos seus direitos e, lutando a seu lado, elevar a sua consciência de classe e a compreensão de que é o PCP que melhor defende hoje e no futuro os seus interesses.
Tal como cabe tomar a dianteira na denúncia e no combate ao racismo e à xenofobia onde eles se manifestem, congregando esforços numa luta que una todos os que aspiram a uma sociedade solidária, de progresso e paz, tendo no horizonte o objectivo da construção do socialismo.

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